A COORDENAÇÃO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE (CFC) juntamente com a CONTADORIA GERAL (CONTGER) tem como finalidade efetuar as atividades necessárias para o controle, execução e acompanhamento das despesas da UFPel, mantendo os devidos registros contábeis de forma a refletirem os atos e fatos ocorridos na instituição, garantindo a execução financeira da despesa com transparência e observância dos Princípios Contábeis e da Administração Pública. Assim, fornece aos gestores informações relevantes para subsidiar a tomada de decisão, bem como para atender à legislação vigente e aos órgãos de controle governamental interno e externo. Ademais, emite-se diárias e passagens, garantindo o deslocamento de servidores e colaboradores para que esses possam desempenhar suas atividades em prol da UFPel.
ORGANOGRAMA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Coordenação de Finanças e Contabilidade (CFC):
- Coordenar a gestão financeira da UFPel, obedecendo aos preceitos legais vigentes;
- Auxiliar e acompanhar a prestação de contas anual da instituição;
- Atender as solicitações de auditoria perante o Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Auditoria Interna.
Contadoria Geral (CONTGER):
- Cumprir os normativos da Administração Pública, tais como a lei 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Normas Brasileiras de Contabilidade, Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), entre outros;
- Realizar a conformidade Contábil mensalmente, acompanhando a escrituração contábil dos atos e fatos na entidade;
- Levantar Balancetes de verificação de forma analítica e/ou sintética;
- Elaborar as Demonstrações Contábeis e suas respectivas Notas Explicativas trimestralmente para envio a STN;
- Elaborar anualmente as Demonstrações Contábeis, Notas Explicativas e Declaração do Contador para compor a Prestação de Contas Anual (Relatório de Gestão);
- Assessorar e orientar as demais unidades da Coordenação de Finanças e Contabilidade;
- Subsidiar com informações contábeis, financeiras, orçamentárias, patrimoniais e de controle as demais áreas estratégicas da UFPel;
- Regularizar a situação fiscal do órgão junto à União, Estado e Município;
- Atender às demandas dos órgãos de controle interno e externo para o cumprimento da legislação vigente.
Núcleo Financeiro (NUFINC):
- Coordenar órgãos ligados ao setor;
- Conferir notas de lançamento financeiro e outros documentos correlatos;
- Conferir disponibilidade financeiras e conciliar contas bancárias, contatando a rede;
- Conferir, diariamente, relatórios de ordem bancária para assinatura do Ordenador de Despesa e do Gestor Financeiro;
- Conferir a liquidação das obrigações tributárias;
- Efetuar pagamentos da Instituição;
- Emitir, diariamente, relatórios para envio ao Banco do Brasil;
- Responsabilizar-se pela regularidade mensal da conformidade dos operadores e executar outras atividades correlatas.
- Cadastrar contas bancárias de fornecedores;
- Controlar mensalmente a receita;
- Registrar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e de controle;
- Analisar e conferir os processos de pagamentos, notas fiscais de fornecedores, saldos de empenho;
- Identificar restos a pagar;
- Escriturar contabilmente contratos firmados;
- Controlar garantias contratuais;
- Analisar contabilmente processos de pagamento;
- Executar atividades correlatas.
Seção Contábil (SCONT):
- Auxiliar na elaboração das demonstrações contábeis da UFPel no Balanço Geral da União;
- Contabilização de folha de pagamento;
- Acompanhar o plano de contas e a contabilização da receita/despesa;
- Auxiliar na execução orçamentária, financeira, patrimonial e de controle;
- Contabilizar as baixas conforme relatório mensal do almoxarifado (RMA) e executar as devidas conciliações;
- Acompanhar mensalmente a conformidade contábil registrada pelo Contador Responsável pelo Órgão;
- Auxiliar na conciliação e acompanhamento de diversas contas orçamentárias, financeiras, patrimoniais e de controle no balancete;
- Contabilizar as entradas e saídas conforme relatório mensal de bens (RMB), fazendo as devidas conciliações entre o sistema patrimonial e o SIAFI;
- Auxiliar na prestação de contas anual.
Seção de Liquidação da Despesa (SLD):
- Contabilizar as despesas que não possuem contratos continuados, tais como: aquisição de materiais, prestação de serviços, autônomos, bolsas, auxílio funeral, entre outros;
- Registrar as notas fiscais de tomador de serviços no sistema da Prefeitura Municipal de Pelotas;
- Realizar a emissão e acompanhamento do saldo de empenhos;
- Registrar e fazer a conferência quanto a utilização do cartão de Suprimento de Fundos.
Seção de Análise e Registro Contábil de Contratos (SARCC):
- Registrar e controlar os saldos das contas de contratos;
- Contabilizar as despesas com contratos continuados;
- Registrar e controlar as apólices de seguros referente a contratos;
- Registrar e contabilizar a liberação de depósito caução referente a contratos;
- Registrar as notas fiscais de tomador de serviços no sistema da prefeitura.
Seção de Pagamentos (SPAG):
- Realizar pagamentos para fornecedores, alunos e servidores incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI;
- Conferir a regularidade fiscal bem como notificar empresas ou órgãos quando necessário;
- Liquidar e realizar pagamentos de Convênios – SICONV e Diárias e passagens – SCDP;
- Controle e regularização de ordem bancárias canceladas;
- Atendimento ao público com informações sobre previsão de pagamento ou regularização de dados bancários;
- Auxiliar na execução e conferência da folha de pagamento;
- Oficiar aos bancos a liberação de valores em contas vinculadas solicitadas pelas empresas terceirizadas, bem como prestar informações sobre os saldos dessas contas;
- Executar demais atividades relacionadas ao pagamento.
Seção de Diárias e Passagens (SDP):
- Realizar a gestão setorial do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP);
- Gerenciar usuários (novos cadastros e alterar já existentes), atualizar tabelas básicas (pessoas, cidades, instituições), inserir mensagens no sistema e solicitar suporte à Gestão Central;
- Assessorar proponentes, autoridade superior e ordenador de despesas no SCDP, verificando se os processos possuem as informações e documentações corretas em todas as etapas (cadastramento da viagem, emissão de passagens aéreas, execução financeira e prestação de contas/devolução de valores) e se estão de acordo com a legislação vigente;
- Dar suporte aos usuários do SCDP presencialmente e à distância, auxiliando-os quanto ao cadastramento de viagens, estimativa dos valores de diárias e passagens, emissões de bilhetes aéreos e devoluções de valores e prestações de contas;
- Atuar como solicitantes de viagens e passagens no âmbito da Pró-Reitoria Administrativa;
- Emitir, reforçar e anular empenhos de Diárias e Passagens rodoviárias no SIAFI, conforme créditos disponibilizados pela Superintendência de Orçamento e Gestão de Recursos – SOR, além de cadastrá-los e fazer a atualização dos tetos superior e setorial no SCDP;
- Gerenciar e emitir vouchers para as emissões e renovações de certificados digitais pela empresa Digisec, além de atestar notas fiscais da referida empresa, fiscalizando os serviços prestados;
- Verificar prestações de contas pendentes no SCDP e cobrar providências;
- Emitir relatórios de Diárias e Passagens, responder questões de auditoria, submeter pareceres e propor soluções à problemas identificados.