Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas

O Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) tem como objetivo formar pesquisadoras e pesquisadores qualificados para o desenvolvimento de pesquisa avançada em Direitos Sociais, articulando problematização, produção de conhecimento e compromisso com os desafios contemporâneos da sociedade brasileira. O Programa busca capacitar seus egressos e suas egressas para a atuação no ensino jurídico, para a produção e difusão de pesquisas de excelência e para a elaboração de mecanismos e estratégias capazes de contribuir com a promoção e a efetivação dos direitos sociais em instituições públicas e privadas. Sua área de concentração em Direitos Sociais compreende esses direitos a partir de duas dimensões complementares: a atuação constitucional e institucional do Estado na sua garantia e a análise das situações de desigualdade, exclusão e vulnerabilidade que condicionam o seu efetivo exercício. Essa perspectiva organiza-se em duas linhas de pesquisa.

A primeira, Estado e Constituição, investiga as relações entre Estado, Constituição e direitos sociais, contemplando temas como teoria do Estado, constitucionalismo, hermenêutica e teoria constitucional, transformações institucionais e emergência de novos direitos, com especial atenção às possibilidades de concretização das garantias constitucionais.

Sua segunda linha de investigação, denominada de Direito e Vulnerabilidade Social, dedica-se ao estudo das diferentes formas de vulnerabilidade, desigualdade, marginalização e subalternização presentes na sociedade, investigando como o Direito e os direitos sociais podem contribuir para processos de efetivação da cidadania material. Ao articular essas duas perspectivas, o PPGD busca formar profissionais capazes de compreender criticamente problemas sociais complexos e produzir conhecimento jurídico comprometido com a igualdade, a justiça social, o reconhecimento das diferenças e o desenvolvimento social.

Observatório de Direitos Sociais

O Observatório de Direitos Sociais tem como objetivo fortalecer e ampliar a agenda de pesquisa em Direitos Sociais, promovendo a produção, sistematização e difusão de conhecimentos sobre seus impactos nos âmbitos social, político e cultural. Vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o Observatório busca constituir-se como espaço de referência para pesquisadores e pesquisadoras, estudantes, profissionais da gestão pública e sociedade em geral, reunindo, de maneira clara e didática, fontes de investigação, dados, pesquisas e agendas nacionais e internacionais relacionadas aos Direitos Sociais. Para isso, acolhe e divulga, sempre que possível, diferentes materiais produzidos no âmbito do PPGD, como publicações acadêmicas, produções técnicas, bancos de jurisprudência, dissertações, monografias, dados e informações provenientes de trabalhos de conclusão de curso, entrevistas, conteúdos audiovisuais e outras mídias. Ao aproximar pesquisa acadêmica, produção de conhecimento e demandas sociais, o Observatório pretende contribuir para a construção do conhecimento na área dos Direitos Sociais; para o planejamento, a formulação, o acompanhamento e o aprimoramento de políticas públicas capazes de produzir impactos sociais; e para o compartilhamento dos resultados de seus trabalhos de maneira didática e acessível à comunidade de Pelotas e região.