GT 1 – Consumo, acesso à justiça e novas vulnerabilidades na sociedade contemporânea
Sala: https://webconf.ufpel.edu.br/b/fer-5n2-by8-vln
Data: 06/11
Horário: 14h
Resumos aprovados:
“A MP FECHA A TORNEIRA, MAS NÃO ENXUGA O CHÃO”: PROIBIÇÃO DAS APOSTAS ON-LINE, SUPERENDIVIDAMENTO E ACESSO À JUSTIÇA
Apresentação: Isabella Vaz Pinheiro
A RELAÇÃO PARASSOCIAL E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Apresentação: Ariel Azevedo Fontes
A RESSACRALIZAÇÃO DO MERCADO: VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E REENCANTAMENTO NA MODERNIDADE LÍQUIDA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Apresentação: Madson Sales da Silva
ACESSO À JUSTIÇA E SUPERENDIVIDAMENTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA EFETIVIDADE DA LEI No 14.181/2021 NA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL
Apresentação: Karen Suélen Pereira da Silva
DA VULNERABILIDADE INFORMACIONAL À VULNERABILIDADE POR DESIGN E OS LIMITES DA TUTELA CONSUMERISTA NO AMBIENTE DIGITAL
Apresentação: Bruna Dutra Lettninn
DO CLIQUE À DÍVIDA: QUEM REPARA O CONSUMIDOR QUANDO A PLATAFORMA SAI DE CENA?
Apresentação: Ana Luiza Alves de Freitas
O CONSUMIDOR ENTRA NO EDITAL? COMPLIANCE CONSUMERISTA, ESG E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Apresentação: Larissa Marques Brandão
O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E OS OBSTÁCULOS AO ACESSO À JUSTIÇA DO CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Apresentação: Maria Clara Barreto da Silva
O DIREITO À REPARAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA: PARÂMETROS PARA O DIREITO BRASILEIRO
Apresentação: Laura Yasmin da Silva
O NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DE ACESSO À JUSTIÇA
Apresentação: Mirian Silva dos Santos
PROCESSO ESTRUTURAL COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA POR GRUPOS VULNERÁVEIS: UMA VISÃO DA ADPF 709
Apresentação: Pedro Vergilio Vique Júnior
PRODUTOS ESSENCIAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACERCA DO ART. 18, § 3º
Apresentação: Thayanna Torquato Lino de Andrade
PUBLICIDADE SUBLIMINAR E RESTRIÇÕES AO TABACO UMA ANÁLISE DO PATROCÍNIO ESPORTIVO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Apresentação: Juliana Almeida Dias
GT 2 – Litigiosidade, acesso à justiça e problemas estruturantes
Sala: https://webconf.ufpel.edu.br/b/kar-v7w-yxc
Data: 05/11
Horário: 14h
Resumos aprovados:
A 5ª ONDA DE ACESSO À JUSTIÇA E O ACORDO DE ESCAZÚ: DESAFIOS DA GOVERNANÇA SOCIOAMBIENTAL NO CASO DO LEILÃO DO 5º CICLO DE OFERTA PERMANENTE DA ANP
Apresentação: Stella Ginar da Silva
A CRISE ÉTICA NO PODER JUDICIÁRIO AMAZONENSE: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E CASUÍSTICA DOS DESVIOS FUNCIONAIS EM FACE DO CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA E À LOMAN
Apresentação: Jonathas Matheus Loreto da Silva
A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DAS CONTINUIDADES INSTITUCIONAIS DA COLÔNIA À REPÚBLICA
Apresentação: Erveline Batista de Lima
ACESSO À JUSTIÇA E VULNERABILIDADE SOCIAL: O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Apresentação: Geraldo Printes de Araujo Neto
ACESSO À JUSTIÇA NAS ÁREAS REMOTAS DA AMAZÔNIA E VULNERABILIDADE TERRITORIAL
Apresentação: Ruy Nascimento Gonçalves Netto
DIFICULDADES DE ACESSO À JUSTIÇA DOS RIBEIRINHOS NA TRÍPLICE FRONTEIRA DO ESTADO DO AMAZONAS
Apresentação: Jonas Gonçalves Loriano
DISTÂNCIA, ISOLAMENTO E DESIGUALDADE SOCIAL: OS OBSTÁCULOS PARA O ACESSO A JUSTICA NO INTERIOR DO AMAZONAS
Apresentação: Ana Luiza Colares de Sena
ENTRE A DECISÃO E A IMPLEMENTAÇÃO: CONDIÇÕES DE EFETIVIDADE DA TUTELA COLETIVA EM CONFLITOS SANITÁRIOS DE PORTO VELHO (RO)
Apresentação: Jorge William Vicente do Nascimento
JURISDIÇÃO E DIÁLOGO INSTITUCIONAL NA IMPLEMENTAÇÃO DA REMUME EM NATAL/RN: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS
Apresentação: Jéssica Lorena de Medeiros Paiva
JUSTIÇA ÀS MARGENS DO RIO: OS GARGALOS ESTRUTURAIS DO ACESSO À JUSTIÇA E A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NAS COMARCAS DO INTERIOR DO AMAZONAS
Apresentação: Deiva Pinheiro Costa
LIMITES E DESAFIOS DA TRANSIÇÃO JUSTA: DÉFICITS INSTITUCIONAIS E PROTEÇÃO TRABALHISTA NOS PAÍSES DO SUL GLOBAL
Apresentação: Demetrio Aranha Saker
OS OBSTÁCULOS AO ACESSO À JUSTIÇA ENTRE OS RIOS DO AMAZONAS
Apresentação: Roberta Suellen de Souza Veiga
PROCESSOS ESTRUTURAIS E ACESSO À JUSTIÇA NO AMAZONAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DA ATUAÇÃO JUDICIAL
Apresentação: Wiltemberg Frota Moraes Junior
PROTEÇÃO JUDICIAL E PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO: DESAFIOS À EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM MANAUS
Apresentação: Valéria Ribeiro Pimentel
QUEM TEM VOZ NA JUSTIÇA CLIMÁTICA? POVOS INDÍGENAS E LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO BRASIL
Apresentação: Cleomara Nascimento Rodrigues
RACISMO CLIMÁTICO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS LITÍGIOS CLIMÁTICOS PRESENTES NA PLATAFORMA JUMA E DAS PERCEPÇÕES DAS MULHERES NEGRAS DA COMUNIDADE DO PASSO DOS NEGROS EM PELOTAS/RS
Apresentação: Katryelen Britto da Silva Domingue
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E VULNERABILIDADE SOCIAL DAS POPULAÇÕES RURAIS NA AMAZÔNIA: DESAFIOS PARA O ACESSO A DIREITOS
Apresentação: Cibele Lopes Bastos
UMA INTRODUÇÃO AO PROCESSO ESTRUTURAL
Apresentação: Pedro Vergilio Vique Júnior
GT 3 – Direitos Sociais, Vulnerabilidades e Tecnologias Digitais
Sala: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ant-ajr-rrv
Data: 04/11
Horário: 14h30
Resumos aprovados:
A CIBERSEGURANÇA HOLÍSTICA COMO DIREITO SOCIAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA: COLONIALISMO DIGITAL, DESIGN ADITIVO E O ECA DIGITAL
Apresentação: Leonel Santos Rosa
A DIGITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS E AS NOVAS FORMAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL: DESAFIOS DE ACESSO AO MEU INSS
Apresentação: Eduarda Gabrielli Mattuella
A FRAGMENTAÇÃO DA REGULAÇÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE POR PLATAFORMAS DIGITAIS E SUAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES PARA O ACESSO ÀS OPORTUNIDADES URBANAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS
Apresentação: Neruda de Vasconcelos Tavares da Costa
CIBERSEGURANÇA E SOBERANIA DIGITAL EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: SALVAGUARDAS JURÍDICAS NA CONTRATAÇÃO DE CONECTIVIDADE VIA SATÉLITE PELO TSE JUNTO À HUGHES PARA AS ELEIÇÕES DE 2026
Apresentação: Guilherme Tonello de Almeida
DEEPFAKES E VIOLÊNCIA DIGITAL DE GÊNERO: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MULHERES NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Apresentação: Larissa Victoria da Silva Mendes
DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL: A EXCLUSÃO DIGITAL E OS DESAFIOS DA INDÚSTRIA 4.0 PARA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Apresentação: Andrea Carla Lima Soares
GOLPES VIRTUAIS CONTRA PESSOAS IDOSAS: VULNERABILIDADE DIGITAL E PROTEÇÃO DE DIREITOS
Apresentação: Karinny Pereira Leal
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E VULNERABILIDADE NAS REDES SOCIAIS: DISCURSO DE ÓDIO E DESINFORMAÇÃO CONTRA MULHERES, PESSOAS NEGRAS E POPULAÇÃO LGBTQIA+
Apresentação: Daniela da Silveira dos Santos
O CONCEITO HABILITANTE DE PRIVACIDADE NO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES BANCÁRIAS ENTRE O BANCO CENTRAL E O INSS PARA PROVA DE VIDA
Apresentação: Emanuele Letícia Ries Brites
O DUTY TO MITIGATE THE LOSS NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: MEDIDAS PÓS-INCIDENTE E DOSIMETRIA DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Apresentação: João Vitor Fagundes
PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO E VULNERABILIDADES: SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA E O DEVER ESTATAL DE PROTEÇÃO
Apresentação: Jaqueline Büttow Signorini
VULNERABILIDADE SOCIAL E GOVERNANÇA ALGORÍTMICA: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DE DADOS
Apresentação: Manuelli Moreira de Faria
GT 4 – Direitos Fundamentais, Política Criminal e Sistema Penal
Sala: https://webconf.ufpel.edu.br/b/fel-php-lbp-sld
Data: 04/11
Horário: 14h
Resumos aprovados:
A CRIMINALIZAÇÃO DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: COLONIALISMO, RACIALIZAÇÃO E DIREITO PENAL DO INIMIGO
Apresentação: Thainá Miranda de Carvalho
A DISPUTA DOS BAILES FUNK DE SÃO PAULO: UMA ANÁLISE DA CPI DOS PANCADÕES COMO UM DISPOSITIVO DE RACIALIDADE
Apresentação: Luísa Rodrigues Pelizzaro
A IMPLEMENTAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA VIRTUAIS NO BRASIL: JUSTIÇA DIGITAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Apresentação: Artur Prado Borges do Egito
A POLÍCIA PENAL NA CONCRETIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EXECUÇÃO PENAL
Apresentação: Maria Fernanda Pires
A TUTELA PENAL DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS VÍTIMAS VULNERÁVEIS
Apresentação: Lucas Rocha Andrade
A VULNERABILIDADE DAS VÍTIMAS COMO ARGUMENTO PUNITIVO? CORRUPÇÃO, DIREITOS SOCIAIS E OS LIMITES DO CONCURSO COM A LAVAGEM DE DINHEIRO
Apresentação: Otávio Augusto Mantovani Silva
ADPF 347 E AS MUDANÇAS ESTRUTURAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS CARCERÁRIAS DO RIO GRANDE DO SUL VOLTADAS AO TRABALHO
Apresentação: Luiz Carlos Mendonça Junior
ARQUITETURA PRISIONAL, VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DO CÁRCERE FEMININO NO RIO GRANDE DO SUL
Apresentação: Beatriz Heckler da Cunha
DESORGANIZAÇÃO SOCIAL E URBANA E POLÍTICA CRIMINAL: DIÁLOGOS ENTRE A ESCOLA SOCIOLÓGICA DE CHICAGO E A CRIMINOLOGIA CRÍTICA
Apresentação: José Antonio Nunes Aguiar
DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES EM CONTEXTOS AUTORITÁRIOS: O CONTO DA AIA E A REALIDADE DO AFEGANISTÃO
Apresentação: Evelly Ellen Vicente Ferreira
ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS: OS DESAFIOS DA DELIMITAÇÃO NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA
Apresentação: Marcelo Rocha Pereira
ENTRE A PUNIÇÃO E A GARANTIA DE DIREITOS: GOVERNANÇA MULTINÍVEL E OS DESAFIOS DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA
Apresentação: Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva
ENTRE O JUIZ DAS GARANTIAS E O JUIZ-INVESTIGADOR: SISTEMA ACUSATÓRIO, INQUÉRITO 4.781 E DECISÕES MONOCRÁTICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Apresentação: Cassio Jose Alves de Arruda
ERROS JUDICIÁRIOS NA CONDENAÇÃO DE INOCENTES NO AMAZONAS: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS
Apresentação: Maria Eduarda Malafaia Noronha
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: EFICIÊNCIA DO RECONHECIMENTO FACIAL PELA POLÍCIA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Apresentação: Ane Karoline Pereira Nunes
O CNPCP E A SUPERLOTAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL
Apresentação: Luiz Antônio Bogo Chies
O ELO MAIS FRÁGIL: A CRIMINALIZAÇÃO DA CESSÃO DE “CONTA LARANJA” E A SELETIVIDADE PENAL NA ERA DAS FRAUDES DIGITAIS
Apresentação: Otávio Augusto Mantovani Silva
O NEOLIBERALISMO COMO RACIONALIDADE POLÍTICA: GOVERNAMENTALIDADE, PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADES E REORGANIZAÇÃO DAS PRÁTICAS SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS
Apresentação: Camila Miranda Anschau
POLÍTICA CRIMINAL E INTERSECCIONALIDADE: A INVISIBILIDADE DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA E A NEGAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CÁRCERE
Apresentação: Maria Eduarda Santana Schneid
GT 5 – Saúde, Arte e Direitos Sociais: modos de produzir, reconhecer e enfrentar vulnerabilidades
Sala: https://webconf.ufpel.edu.br/b/gui-5ar-b5i-ich
Data: 06/11
Horário: 13h30
Resumos aprovados:
A ARTE COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ENFRENTAMENTO DA VULNERABILIDADE SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Apresentação: Matheus Victor Mendonça Ribeiro
CIDADANIA INVISÍVEL: A VIOLAÇÃO DO DIREITO À MORADIA E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE
Apresentação: Lucas Gomes Rodrigues
CINEMA PARA QUEM? PERCEPÇÕES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SOBRE ACESSIBILIDADE E PARTICIPAÇÃO EM UMA EXPERIÊNCIA CINECLUBISTA
Apresentação: Lucas Vieira de barros
DA PROTEÇÃO AO PROTAGONISMO: OS DESAFIOS COMUNITÁRIOS NA TRANSIÇÃO DA CURATELA PARA O REGIME DE TOMADA DE DECISÃO APOIADA
Apresentação: Gizeli Jackline Maistrovicz Ferreira
ENTRE A LIBERDADE E A RESPONSABILIDADE: A AUSÊNCIA DO CUIDADO PATERNO EM OS IRMÃOS KARAMÁZOV
Apresentação: Gabriella Cabral Gomes
O DIREITO À SAÚDE ESPIRITUAL NO CONTEXTO HOSPITALAR: UMA ANÁLISE DO PROJETO “OS 8 REMÉDIOS NATURAIS” DO HOSPITAL ADVENTISTA DE BELÉM
Apresentação: Helíssia Coimbra de Souza
UM ESTADO, MÚLTIPLAS NAÇÕES: A PLURINACIONALIDADE E O MITO DO POVO UNIFICADO
Apresentação: Beatryz Alves Filgueira
GT 6 – Direitos sociais e sua relação com gênero e/ou inclusão de pessoas com deficiência
Sala: https://webconf.ufpel.edu.br/b/val-zrm-wyh-cer
Data: 05/11
Horário: 14h
Resumos aprovados:
ACESSIBILIDADE DIGITAL E PROTEÇÃO SOCIAL BARREIRAS NO ACESSO DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA À REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NO CEARÁ
Apresentação: Beatriz Fernandes Bezerra
DIREITO AO CUIDADO, GÊNERO E PROTEÇÃO DE QUEM CUIDA: REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS DA OPINIÃO CONSULTIVA 31/2025 DA CORTE INTERAMERICANA
Apresentação: Ana Clara Vasques Gimenez
DIREITOS SOCIAIS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: POLÍTICAS SOCIAIS NA RELAÇÃO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL
Apresentação: Fábio Junio da Silva Santos
O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NO ENSINO SUPERIOR: ENTRE A PREVISÃO NORMATIVA E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Apresentação: Mayara Oliveira Avila
O DIREITO AO CUIDADO DIANTE DO ABORTAMENTO ESPONTÂNEO: REFLEXÕES SOBRE A LEI N° 15.139/2025 E A HUMANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Apresentação: Ísis Machado Alves
O DIREITO SOCIAL À SEGURANÇA DE MULHERES SURDAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: BARREIRAS LINGUÍSTICAS E ACESSO À JUSTIÇA
Apresentação: Anniely Taylla Teixeira