Por muitos anos, preservou-se no Brasil a tradição de uma Educação Infantil assistencialista e compensatória, que sempre esteve dissociada da Educação Básica. As creches e pré-escolas existiam com a finalidade de, na ausência das famílias, suprir necessidades mais básicas das crianças, como alimentação e higiene e também àquelas carências oriundas de sua situação socioeconômica. Nas últimas décadas, percebe-se um movimento de rompimento com esta tradição, a partir de uma ressignificação da educação observada pela Constituição Federal; pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que passou a dar vez a uma educação cidadã, modificando alguns objetivos e a natureza da educação institucionalizada. Somente com a promulgação da LDB (1996), é que a Educação Infantil passou a integrar a Educação Básica, ampliando as considerações a respeito do caráter educativo destas instituições.
A partir disto, consolida-se a concepção de Educação Infantil que vincula “cuidar e educar” como características indissociáveis do processo educativo; e que contempla diversos aspectos do desenvolvimento infantil durante a vida escolar.
Os objetivos da Educação Infantil e os projetos pedagógicos devem estar pautados pela promoção do desenvolvimento da criança através da interação social, valorizando a brincadeira como uma de suas principais ferramentas de comunicação e aprendizagem, e de expressão de saberes e sentimentos.
Compreende-se hoje que as escolas de Educação Infantil devem caracterizar-se como um espaço muito mais agregador e acolhedor, em que diferentes objetivos façam parte do cotidiano e que vise o desenvolvimento global da criança. Prioriza-se, assim, tanto aspectos mais elementares, como os cuidados com a alimentação, higiene e segurança, quanto o desenvolvimento físico, intelectual, social e afetivo das crianças. Somente ampliando esta visão de forma a qualificar e enriquecer a ação pedagógica, será possível garantir que processo educativo na Educação Infantil ocorra da forma mais natural, efetiva e satisfatória para todos os agentes deste movimento, principalmente para as crianças.
Texto: Acad. Talita Garcia de Oliveira