Constitui na mudança da responsabilidade pela guarda e conservação de um bem permanente .

Ocorrendo a necessidade da transferência de bens deverá ser informado ao Núcleo de Patrimônio conforme orientações disponíveis no POP 09.01 Transferência de Bens entre Unidades

A Unidade de Recolhimento e Desfazimento de Bens (URDB) é o local onde são armazenados os bens que não possuem mais utilidade à determinada Unidade, mas que pode ser aproveitado por outra ou também bens considerados ociosos, cuja recuperação é antieconômica ou impossível, não sendo, portanto, viável sua utilização em qualquer atividade relacionada ao serviço prestado.

Envio de Materiais/Equipamentos Permanentes à URDB:

Ocorrendo a necessidade de envio de Materiais/Equipamentos Permanentes à URDB deverá ser encaminhado ao Núcleo de Patrimônio o documento “Termo de Transferência de Moveis e Equipamentos à URDB”, conforme orientações disponíveis em POP 09.2 Transferência de de Bens das Unidades Acadêmicas/Administrativas para a URDB

Transferência de Materiais/Equipamentos Permanentes da URDB para as Unidades:

Caso haja interesse por parte das Unidades em algum bem permanente que esteja na URDB, deverá ser encaminhado ao Núcleo de Patrimônio o documento “Termo de Transferência de Móveis/Equipamentos da URDB para as Unidades Acadêmicas/Administrativas” , conforme orientações disponíveis em POP 09.3 Transferência de Bens da URDB para as Unidades Acadêmicas/ Administrativas.

Cabe reforçar que:

• O transporte do bem permanente até a URDB é de responsabilidade do Núcleo de Patrimônio;
• Após a retirada do bem da URDB o processo será devolvido a unidade beneficiada para que esta confirme o recebimento do bem e promova assinatura do Termo de Transferência.

Constitui no empréstimo de um bem permanente de uma unidade para outra, sem que haja a transferência de responsabilidade.

Sempre que ocorrer o empréstimo de Bens os seguintes procedimentos deverão ser adotados:
i. Através do SEI abrir processo tipo ‘Material: Patrimônio’;
ii. Incluir um memorando informando que o bem será emprestado para outra unidade. Neste Memorando deverá constar as seguintes informações: a)o número do RP e descrição do bem; b) a Unidade que ficará de responsável pelo bem; e c) O servidor que ficará responsável pelo bem neste período;
iii. Enviar o processo ao NUPAT.

IMPORTANTE: Assim que o bem retornar à Unidade de origem, no mesmo processo deverá ser encaminhado novo memorando ao NUPAT com esta informação.

Quando necessário que algum bem patrimonial seja retirado das repartições internas da UFPel, é obrigatório a solicitação de autorização ao Núcleo de Patrimônio.

Para solicitar a autorização a unidade de origem deverá encaminhar ao Núcleo de Patrimônio o documento “Autorização para Saída de Bem Patrimonial” , conforme orientações disponíveis em POP 09.4 Solicitação de Autorização para Retirada de Bens Patrimoniais. Este documento deverá ser assinado pelo responsável da Unidade onde o bem está registrado, bem como pelo servidor responsável pela retirada do equipamento das repartições da UFPel.

Somente após a autorização do Núcleo de Patrimônio é que a Unidade de origem poderá providenciar a retirada do bem permanente das dependências da UFPel.

Cabe reforçar que:

• O retorno do Equipamento à UFPel é de inteira responsabilidade da Unidade no qual o equipamento está registrado.
• Orientamos para que a unidade fique com a comprovação de entrega do bem permanente para terceiro.