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Registro Patrimonial de Equipamentos de Projetos

Documentação necessária para o registro patrimonial do equipamento adquirido com recurso de projetos:

 

Projeto CNPQ

a) Início de Projeto:

Enviar toda documentação em processo aberto no SEI

–  Documento “Termo de concessão e apoio financeiro” firmado com o CNPQ

– Cópias das notas fiscais em nome do Professor Pesquisador.

– Memorando do Professor Pesquisador solicitando o registro dos bens, definindo a localização dos equipamentos devendo constar nessa solicitação um número para contato.

– Os bens serão doados à Instituição desde o início do projeto , conforme Portaria nº 914/2022 que em sua Seção V – Da Incorporação de Bens, também esclarece o mencionado na 13.243.

 

– Obs: Inclusão como Doação.

Projeto FAPERGS

a) Início do Projeto:

Enviar toda documentação em processo aberto no SEI

– Anexo V da Fapergs preenchido e assinado pelo Reitor e Professor Pesquisador.

– Cópias das notas fiscais em nome do Professor pesquisador.

– Memorando do Professor Pesquisador solicitando o registro dos bens, definindo a localização dos equipamentos devendo constar nessa solicitação um número para contato.

Obs: Inclusão em Comodato.  

b) Fim do Projeto com todas as aquisições e fim da vigência do uso do recurso em capital.

Enviar toda documentação em processo aberto no SEI

– Termo de Doação assinado pela FAPERGS.

– Cópias das notas fiscais em nome do Professor Pesquisador, o valor das notas fiscais e obrigatório ser igual o valor do Termo.

– Memorando do Professor Pesquisador solicitando o registro dos bens, definindo a localização dos equipamentos devendo constar nessa solicitação um número para contato.

– Obs: Inclusão em Doação.

Projeto CAPES

a) Início do projeto.

Enviar toda documentação em processo aberto no SEI

– Anexo VI preenchido e assinado pelo Outorgante e Receptor com data.

– Cópias das notas fiscais em nome do Professor Pesquisador.

– Memorando do Professor Pesquisador solicitando o registro dos bens, definindo a localização dos equipamentos devendo constar nessa solicitação um número para contato.

– Obs: Inclusão em Doação