Documentação necessária para o registro patrimonial do equipamento adquirido com recurso de projetos:
Projeto CNPQ a) Início de Projeto: Enviar toda documentação em processo aberto no SEI – Anexo I preenchido pelo Professor para gerar o Termo de Depósito. – Cópias do Edital. – Cópias das notas fiscais em nome do Professor Pesquisador. – Memorando do Professor Pesquisador solicitando o registro dos bens, definindo a localização dos equipamentos devendo constar nessa solicitação um número para contato. – O procedimento deverá ser feito em cada compra enquanto estiver no período de vigência do recurso de capital. – Obs: Inclusão em Comodato. b) Término do Projeto com todas as aquisições: Enviar toda documentação em processo aberto no SEI – Três vias do Termo de Depósito, assinado pelo CNPQ, pelo representante da Instituição, pelo Professor Pesquisador e duas testemunhas. – Cópias das notas fiscais em nome do Professor Pesquisador. – Memorando do Professor Pesquisador solicitando registro dos bens conforme notas fiscais e fechando o valor do Termo com as notas fiscais, definindo a localização dos equipamentos devendo constar nessa solicitação um número para contato. – Obs: Inclusão como Comodato.
Projeto FAPERGS a) Início do Projeto: Enviar toda documentação em processo aberto no SEI – Anexo V da Fapergs preenchido e assinado pelo Reitor e Professor Pesquisador. – Cópias das notas fiscais em nome do Professor pesquisador. – Memorando do Professor Pesquisador solicitando o registro dos bens, definindo a localização dos equipamentos devendo constar nessa solicitação um número para contato. Obs: Inclusão em Comodato. b) Fim do Projeto com todas as aquisições e fim da vigência do uso do recurso em capital. Enviar toda documentação em processo aberto no SEI – Termo de Doação assinado pela FAPERGS. – Cópias das notas fiscais em nome do Professor Pesquisador, o valor das notas fiscais e obrigatório ser igual o valor do Termo. – Memorando do Professor Pesquisador solicitando o registro dos bens, definindo a localização dos equipamentos devendo constar nessa solicitação um número para contato. – Obs: Inclusão em Doação.
Projeto CAPES a) Início do projeto. Enviar toda documentação em processo aberto no SEI – Anexo VI preenchido e assinado pelo Outorgante e Receptor com data. – Cópias das notas fiscais em nome do Professor Pesquisador. – Memorando do Professor Pesquisador solicitando o registro dos bens, definindo a localização dos equipamentos devendo constar nessa solicitação um número para contato. – Obs: Inclusão em Doação
