Documentação necessária para o registro patrimonial do equipamento adquirido com recurso de projetos:
Projeto CNPQ a) Início de Projeto: Enviar toda documentação em processo aberto no SEI – Documento “Termo de concessão e apoio financeiro” firmado com o CNPQ – Cópias das notas fiscais em nome do Professor Pesquisador. – Memorando do Professor Pesquisador solicitando o registro dos bens, definindo a localização dos equipamentos devendo constar nessa solicitação um número para contato. – Os bens serão doados à Instituição desde o início do projeto , conforme Portaria nº 914/2022 que em sua Seção V – Da Incorporação de Bens, também esclarece o mencionado na 13.243. – Obs: Inclusão como Doação.
Projeto FAPERGS a) Início do Projeto: Enviar toda documentação em processo aberto no SEI – Anexo V da Fapergs preenchido e assinado pelo Reitor e Professor Pesquisador. – Cópias das notas fiscais em nome do Professor pesquisador. – Memorando do Professor Pesquisador solicitando o registro dos bens, definindo a localização dos equipamentos devendo constar nessa solicitação um número para contato. Obs: Inclusão em Comodato. b) Fim do Projeto com todas as aquisições e fim da vigência do uso do recurso em capital. Enviar toda documentação em processo aberto no SEI – Termo de Doação assinado pela FAPERGS. – Cópias das notas fiscais em nome do Professor Pesquisador, o valor das notas fiscais e obrigatório ser igual o valor do Termo. – Memorando do Professor Pesquisador solicitando o registro dos bens, definindo a localização dos equipamentos devendo constar nessa solicitação um número para contato. – Obs: Inclusão em Doação.
Projeto CAPES a) Início do projeto. Enviar toda documentação em processo aberto no SEI – Anexo VI preenchido e assinado pelo Outorgante e Receptor com data. – Cópias das notas fiscais em nome do Professor Pesquisador. – Memorando do Professor Pesquisador solicitando o registro dos bens, definindo a localização dos equipamentos devendo constar nessa solicitação um número para contato. – Obs: Inclusão em Doação
