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Registro Patrimonial de Equipamentos de Projetos

Documentação necessária para o registro patrimonial do equipamento adquirido com recurso de projetos:

 

Projeto CNPQ

a) Início de Projeto:

Enviar toda documentação em processo aberto no SEI

–  Anexo I preenchido pelo Professor para gerar o Termo de Depósito.

– Cópias do Edital.

– Cópias das notas fiscais em nome do Professor Pesquisador.

– Memorando do Professor Pesquisador solicitando o registro dos bens, definindo a localização dos equipamentos devendo constar nessa solicitação um número para contato.

– O procedimento deverá ser feito em cada compra enquanto estiver no período de vigência do recurso de capital.

– Obs: Inclusão em Comodato. 

b) Término do Projeto com todas as aquisições:

Enviar toda documentação em processo aberto no SEI

– Três vias do Termo de Depósito, assinado pelo CNPQ, pelo representante da Instituição, pelo Professor Pesquisador e duas testemunhas.

– Cópias das notas fiscais em nome do Professor Pesquisador.

– Memorando do Professor Pesquisador  solicitando registro dos bens conforme notas fiscais e fechando o valor do Termo com as notas fiscais, definindo a localização dos equipamentos devendo constar nessa solicitação um número para contato.

– Obs: Inclusão como Comodato.

Projeto FAPERGS

a) Início do Projeto:

Enviar toda documentação em processo aberto no SEI

– Anexo V da Fapergs preenchido e assinado pelo Reitor e Professor Pesquisador.

– Cópias das notas fiscais em nome do Professor pesquisador.

– Memorando do Professor Pesquisador solicitando o registro dos bens, definindo a localização dos equipamentos devendo constar nessa solicitação um número para contato.

Obs: Inclusão em Comodato.  

b) Fim do Projeto com todas as aquisições e fim da vigência do uso do recurso em capital.

Enviar toda documentação em processo aberto no SEI

– Termo de Doação assinado pela FAPERGS.

– Cópias das notas fiscais em nome do Professor Pesquisador, o valor das notas fiscais e obrigatório ser igual o valor do Termo.

– Memorando do Professor Pesquisador solicitando o registro dos bens, definindo a localização dos equipamentos devendo constar nessa solicitação um número para contato.

– Obs: Inclusão em Doação.

Projeto CAPES

a) Início do projeto.

Enviar toda documentação em processo aberto no SEI

– Anexo VI preenchido e assinado pelo Outorgante e Receptor com data.

– Cópias das notas fiscais em nome do Professor Pesquisador.

– Memorando do Professor Pesquisador solicitando o registro dos bens, definindo a localização dos equipamentos devendo constar nessa solicitação um número para contato.

– Obs: Inclusão em Doação