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Curso de Extensão em Direitos Humanos e Sistema Penal e Penitenciário

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PENAL E PENITENCIÁRIO

Código PREC/UFPel: 1542

 

O curso pretende apresentar estratégias de defesa dos direitos humanos no sistema penal e penitenciário de diferentes contextos nacionais e regionais, alicerçando a formação de defensoras e defensores dos direitos humanos. Está dirigido a um público geral, interessadas e interessados em conhecer e compreender o desenvolvimento de estratégias de defesa dos direitos humanos em âmbito penal e prisional, bem como o campo social, político e jurídico em torno da punição, do controle social e da violência, tanto no Brasil como na América Latina, África e Europa.

Coordenação: Prof. Bruno Rotta Almeida (Libertas, Universidade Federal de Pelotas, Brasil)

Docentes vinculados a instituições e organizações da América Latina, África e Europa.

Curso virtual e gratuito.

Duração: Seis meses (de julho a dezembro de 2019).

Carga horária: 60 horas.

Idiomas: português, espanhol e italiano. Serão disponibilizadas transcrições em português das vídeo-aulas. 

Inscrições online AQUI.

Inscrições até 30 de junho.

Estrutura: As aulas foram gravadas pelos próprios docentes entre 2018 e 2019, e enviadas para compor o programa do curso. O curso se realizará completamente a distância através da internet, em oito módulos, um a cada quinze dias, e um trabalho final. A duração total do curso é de seis meses, incluindo os módulos e o trabalho final. Cada um dos módulos abordará conteúdos assinalados conforme a estrutura do curso. A avaliação será feita a partir da realização dos módulos e de um trabalho final sobre um tema específico.

Apresentação. 

Módulo 1 – Direitos humanos e sistema penal e penitenciário. 

Módulo 2 – Direitos humanos e ciências criminais. 

Módulo 3 – Direitos humanos, política criminal e segurança pública. 

Módulo 4 – Direitos humanos, violência e sociedade. 

Módulo 5 – Direitos humanos e diversidade. 

Módulo 6 – Direitos humanos e justiça. 

Módulo 7 – Defesa dos direitos humanos e instituições. 

Módulo 8 – Defesa dos direitos humanos e perspectivas regionais. 

Trabalho final.

Docentes confirmados:

Adrian Barbosa e Silva (Grupo Cabano de Criminologia, Pará, Brasil)

Alejandro Forero Cuéllar (Observatorio del Sistema Penal y los Derechos Humanos, Universitat de Barcelona, Espanha)

Alessandro Albano (Garante Nazionale dei Diritti delle Persone Detenute o Private della Libertá Personale, Itália)

Ana Claudia Cifali (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal, GPESC/PUCRS, Brasil)

André Rocha Sampaio (Centro Universitário Tiradentes – UNIT, Alagoas, Brasil)

Andréa Ana do Nascimento (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal, GPESC/PUCRS, Brasil)

António Pedro Dores (ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa, Portugal)

Arcénio Francisco Cuco (Universidade Pedagógica de Moçambique – Delegação de Nampula)

Claudia Fiorella Felix Pacheco (Ministerio de Justicia y Derechos Humanos, Peru)

Caroline Dias Hilgert (Conselho Indigenista Missionário – CIMI; Instituto das Irmãs de Santa Cruz – IISC; Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC, Brasil)

Caroline Köhler Teixeira (Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, Brasil)

Daniel Mourgues Cogoy (Defensoria Pública da União, Brasil)

Dina Alves (ADELINAS – Coletivo Autônomo de mulheres presas de São Paulo; IBCCRIM)

Elaine Pimentel (Universidade Federal de Alagoas, Brasil)

Juan Martens (Instituto de Estudios Comparados en Ciencias Penales y Sociales – INECIP, Paraguai)

Leonardo Pitlevnik (Centro de Estudios de Ejecución Penal, Universidad de Buenos Aires, Argentina)

Leticia Nuñez Almeida (Centro de Estudios sobre Políticas Educativas – CEPE/CUR da Universidad de La República del Uruguay)

Luiz Antônio Bogo Chies (Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários – GITEP, Universidade Católica de Pelotas, Brasil)

Mariana Py Muniz Cappellari (Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil)

Marília De Nardin Budó (Universidade Federal de Santa Maria)

Marina Portella Ghiggi (Universidade Católica de Pelotas; Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul, Brasil)

Mauricio Manchado (Universidad Nacional de Rosario, Argentina)

Michael Mary Nolan (Conselho Indigenista Missionário – CIMI; Instituto das Irmãs de Santa Cruz – IISC; Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC, Brasil)

Patrick Lemos Cacicedo (Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Brasil)

Patrizio Gonnella (Antigone – Associazione per i Diritti e le Garanzie nel Sistema Penale; Università degli studi Roma Tre, Itália)

Rafael Strano (Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Ramiro Gual (Procuración Penitenciaria de la Nación; Centro de Estudios de Ejecución Penal, Universidad de Buenos Aires, Argentina)

Renata Barbosa Lacerda (Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil)

Ricardo Loureiro (ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa, Portugal)

Simone da Silva Ribeiro Gomes (Universidade Federal de Pelotas, Brasil)

Stephane Silva de Araujo (Departamento Penitenciário Nacional, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Brasil)

Viviane Balbuglio (Conselho Indigenista Missionário – CIMI; Instituto das Irmãs de Santa Cruz – IISC; Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC, Brasil)

 

Equipe técnica:

Aline Santestevan Oliveira Iribarrem

Amanda D’Andrea Löwenhaupt

Amanda Mesquita Küster

Anderson Alexandre Dias Santos

Bruna Hoisler Sallet

Bruno Rotta Almeida (coordenação)

Camila Silva Rocha

Gabrielle Coelho Freire

Julia Pereira Hallal

Marina Mozzillo de Moura

Thais Bonato Gomes

Victoria Bortolotti Lemos

 

Promoção e realização: Libertas – Programa de Pesquisa, Ensino e Extensão em Punição, Controle Social e Direitos Humanos

Faculdade de Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito

Universidade Federal de Pelotas