Categoria: AM – Amazonas

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1022783-69.2021.4.01.3200 Link do processo: https://www.climatecasechart.com/documents/federal-public-prosecutors-office-v-josafa-de-moura-cunha-deforestation-and-climate-damage-in-the-pae-antimary-petition_627e?l=br-am&o=20 Ano: 2021 Objetivo(s) da ação: Responsabilização e reparação, visando a compensação de danos climáticos ambientais, sociais e econômicos. Órgão de origem: Justiça Federal –...

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1022372-26.2021.4.01.3200 Link do processo: https://www.climatecasechart.com/document/federal-public-prosecutors-office-v-jose-barbosa-de-araujo-deforestation-and-climate-damage-in-the-pae-antimary_1c5b?l=br-am&o=20 Ano: 2021 Objetivo(s) da ação: Responsabilização e reparação, visando a compensação de danos climáticos ambientais, sociais e econômicos. Órgão de origem: Justiça Federal –...

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1022785-39.2021.4.01.3200 Link do processo: https://www.climatecasechart.com/document/federal-public-prosecutors-office-v-silvane-de-souza-mendes-deforestation-and-climate-damage-in-the-antimary-pae_90a6?l=br-am&o=20 Ano: 2021 Objetivo(s) da ação: Responsabilização e reparação, visando a compensação de danos climáticos ambientais, sociais e econômicos. Órgão de origem: Justiça Federal –...

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1041281-14.2024.4.01.3200 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=9b8190be6d99cb11c92ddcbd82de402cf12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Mitigação das mudanças climáticas, mediante a redução de emissões e o cumprimento de metas climáticas., Responsabilização e reparação,...

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1041323-78.2024.4.01.3200 Link do processo: https://www.climatecasechart.com/documents/federal-prosecution-service-mpf-v-aristoteles-socrates-onassis-luiz-carlos-corso-maria-do-bom-conselho-ermino-da-silva-and-pacheco-comercio-de-laticinios-e-frios-ltda-environmental-public-civil-action-illegal-deforestation-in-manicore-amazonas-decision_b5e9 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Mitigação das mudanças climáticas, mediante a redução de emissões e o cumprimento de metas climáticas., Responsabilização e...

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1022845-12.2021.4.01.3200 Link do processo: https://www.climatecasechart.com/document/federal-public-prosecutors-office-v-nilma-felix-deforestation-and-climate-damage-in-the-pae-antimary_bad7?l=br-am&o=20 Ano: 2021 Objetivo(s) da ação: Responsabilização e reparação, visando a compensação de danos climáticos ambientais, sociais e econômicos. Órgão de origem: Justiça Federal –...