Professora Jane Gombar

ALBERNAZ, Renata Ovenhausen; GOMBAR, Jane;HENKES, Silviana. (orgs). A efetividade do Direito e a vulnerabilidade social.A asituação atual da legalidade e da jurisdição na superação da desigualdade. Pelotas: Editora UFPel, 2014.

Jane Gombar; Renata Ovenhausen Albernaz; Silviana Henkes. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1ed.Pelotas: Editora da UFPel, 2016.

Professor Cláuber dos Santos 

A proteção jurídica do patrimônio cultural na fronteira Brasil-Uruguai.

Professor Bruno Rotta Almeida

Tutela penal de valores supraindividuais? Reflexões a partir da importância da teoria do bem jurídico  para a ciência penal.

Antes de tudo: escritos sobre a importância dos princípios penais e processuais penais.

O juiz e as motivações no ato de julgar: para além das legais.

O direito penal juvenil e sua principiologia: um ensaio inicial.

Professor Fernando Costa de Azevedo

O reconhecimento jurídico da hipervulnerabilidade de certos grupos de consumidores como expressão de um sentido material de justiça no contexto da sociedade de consumo contemporânea – Anais do I Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica

Livro – Defesa do Consumidor e Regulação (Livraria do Advogado Editora, 2002) 

Livro – Lições de Teoria Geral do Direito Civil (Livraria do Advogado Editora, 2008)

Livro – Temas de Direito do Consumidor (Editora Delfos, 2009)

Capítulo de Livro – As Novas Perspectivas do Direito das Sucessões, Coord. Carlos Silveira Noronha (Editora Sulina, 2011)

Capítulo de Livro – Diálogo das Fontes, Coord. Claudia Lima Marques (Editora RT, 2012)

Professor Guilherme Massaú

Livro Metodologia Jurídica: Do início da Ciência do Direito ao Iluminismo Português

O Direito como condição humana: uma compreensão extensiva de Arendt.

As sessões secretas e a res publica: a zona  que o “radar” público não alcança.

A dignidade humana em Picco Della Mirandora.

A solidariedade como elemento constitutivo da res publica.

A concretização do direito à saúde na perspectiva republicana.

A república como oposição à monarquia.

A reforma dos Estatutos da Universidade de Coimbra: as alterações no ensino jurídico.

O contexto do desenvolvimento do pensamento de Loïc Wacquant (no movimento repressivista Law and Order).

Kelsen e seu mundo-positivista.

A Problematicidade do Direito: início reflexivo.

Ius Commune: uma manifestação pluralista na Idade Média?

O precursor: Irnério.

A interpretação voluntarista na teoria pura do Direito: esboço.

A Sociedade do Momentâneo: a impossibilidade de fuga para o futuro e o reflexo na senda jurídica.

A Crise do Ente Estatal.

A possibilidade da diferença: o indivíduo e a pessoa e a comunidade e a sociedade.

A história do habeas corpus no direito brasileiro e português.

Ius Lex: La diferenciable indiferencia actual.

Ius Commune (Direito comum).

Professor Marcelo Apolinário

A nova dogmática constitucional da separação das funções (ou poderes) estatais e a judicialização da política.

Professora Márcia Bertoldi

O registro como instrumento de proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade.

A importância do soft law na evolução do direito internacional.