A COORDENAÇÃO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE (CFC) juntamente com a CONTADORIA GERAL (CONTGER) tem como finalidade efetuar as atividades necessárias para o controle, execução  e acompanhamento das despesas da UFPel, mantendo os devidos registros contábeis de forma a refletirem os atos e fatos ocorridos na instituição, garantindo a execução financeira da despesa com transparência e observância dos Princípios Contábeis e da Administração Pública. Assim, fornece aos gestores informações relevantes para subsidiar a tomada de decisão, bem como para atender à legislação vigente e aos órgãos de controle governamental interno e externo. Ademais, emite-se diárias e passagens, garantindo o deslocamento de servidores e colaboradores para que esses possam desempenhar suas atividades em prol da UFPel.

ORGANOGRAMA

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

Coordenação de Finanças e Contabilidade (CFC):

• Coordenar a gestão financeira da UFPel, obedecendo aos preceitos legais vigentes;
• Emitir ordens de pagamento no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal;
• Auxiliar e acompanhar a prestação de contas anual da instituição;
• Assinar empenhos juntamente com o Ordenador de Despesa;
• Coordenar os servidores lotados na CFC e gerir os bens patrimoniais pertencentes ao setor;
• Atender as solicitações de auditoria perante o Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Auditoria Interna.

Contadoria Geral (CONTGER):

• Cumprir as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, orientando-se pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), seguindo a Lei nº 4.320/64, entre outros normativos aplicados ao setor público;
• Realizar a conformidade Contábil mensalmente, acompanhando a escrituração contábil dos atos e fatos na entidade;
• Levantar Balancetes de verificação de forma analítica e/ou sintética;
• Elaborar as Demonstrações Contábeis e suas respectivas Notas Explicativas trimestralmente para envio a Secretaria do Tesouro Nacional;
• Elaborar anualmente as Demonstrações Contábeis, Notas Explicativas e Declaração do Contador para compor a Prestação de Contas Anual (Relatório de Gestão da Instituição);
• Assessorar e orientar as demais unidades da Coordenação de Finanças e Contabilidade;
• Fechamento da EFD-Reinf e envio da DCTFWeb à Receita Federal do Brasil, orientando-se pelos normativos da RFB;
• Subsidiar com informações contábeis, financeiras, orçamentárias, patrimoniais e de controle as demais setores estratégicos da UFPel;
• Encerramento dos livros fiscais de ISS;
• Regularizar a situação fiscal do órgão junto à União, Estado e Município;
• Atender às demandas dos órgãos de controle interno e externo para o cumprimento da legislação vigente.

Núcleo Financeiro (NUFINC):

• Chefiar e delegar funções às seções ligadas ao NUFINC;
• Conferir disponibilidade financeiras e conciliar contas bancárias;
• Verificar notas de lançamento financeiro e outros documentos correlatos;
• Solicitar financeiro no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI para pagamento das contas a pagar;
• Conferir, diariamente, relatórios de ordem bancária para assinatura do Ordenador de Despesa e do Gestor Financeiro;
• Conferir a liquidação das obrigações tributárias e da despesa;
• Efetuar pagamentos da instituição à outros órgãos e empresas;
• Responsabilizar-se pela regularidade mensal da conformidade dos operadores e executar outras atividades correlatas;
• Cadastrar contas bancárias de fornecedores;
• Controlar mensalmente a receita da insituição;
• Registrar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e de controle;
• Analisar e conferir os processos de pagamentos, notas fiscais de fornecedores, saldos de empenho;
• Identificar restos a pagar;
• Analisar contabilmente processos de pagamento;
• Escriturar contabilmente contratos firmados;
• Controlar garantias contratuais.

Seção de Liquidação da Despesa (SLD):

• Liquidar e contabilizar as despesas que não possuem contratos continuados, tais como: aquisição de materiais, prestação de serviços, autônomos, bolsas, auxílio funeral, entre outros;
• Verificar atestes, empenhos, notas fiscais e demais documentação relacionadas a liquidação da despesa;
• Analisar e atestar a formalização da documentação processual, regularidade fiscal do fornecedor, aspectos tributários do documento fiscal;
• Registrar as notas fiscais de tomador de serviços no sistema da Prefeitura Municipal de Pelotas;
• Realizar a emissão e acompanhamento do saldos de empenhos;
• Registrar e fazer a conferência quanto a utilização do cartão de Suprimento de Fundos.

Seção de Análise e Registro Contábil de Contratos (SARCC):

• Liquidar e contabilizar as despesas com contratos continuados, tais como: vigilância, limpeza, obras e instalações, entre outros;
• Registrar e controlar os saldos das contas de contratos;
• Verificar atestes, empenhos, notas fiscais e demais documentação relacionadas a liquidação da despesa;
• Analisar e atestar a formalização da documentação processual, regularidade fiscal do fornecedor, aspectos tributários do documento fiscal;
• Registrar e controlar as apólices de seguros e demais garantias referente a contratos;
• Contabilizar a liberação de depósito caução referente a contratos;
• Registrar as notas fiscais de tomador de serviços no sistema da Prefeitura Municipal de Pelotas;

Seção de Pagamentos (SPAG):

• Realizar pagamentos para fornecedores, alunos e servidores incluídos no SIAFI;
• Conferir a regularidade fiscal e notificar empresas ou órgãos quando necessário;
• Liquidar e realizar pagamentos de Convênios por meio do SICONV e Diárias e passagens por meio do SCDP;
• Controle e regularização de ordem bancárias canceladas;
• Realizar atendimento quanto as informações sobre previsão de pagamento ou regularização de dados bancários;
• Auxiliar na liquidação e conferência da folha de pagamento, atuando na parte financeira;
• Oficiar aos bancos a liberação de valores em contas vinculadas solicitadas pelas empresas terceirizadas e prestar informações sobre os saldos dessas contas;
• Emitir DARFs Numerados, ordens bancárias e demais documentos de pagamento.

Seção de Diárias e Passagens (SDP):

• Realizar a gestão setorial do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP);
• Gerenciar usuários (novos cadastros e alterar já existentes), atualizar tabelas básicas (pessoas, cidades, instituições), inserir mensagens no sistema e solicitar suporte à Gestão Central;
• Assessorar proponentes, autoridade superior e ordenador de despesas no SCDP, verificando se os processos possuem as informações e documentações corretas em todas as etapas (cadastramento da viagem, emissão de passagens aéreas, execução financeira e prestação de contas/devolução de valores) e se estão de acordo com a legislação vigente;
• Dar suporte aos usuários do SCDP presencialmente e à distância, auxiliando-os quanto ao cadastramento de viagens, estimativa dos valores de diárias e passagens, emissões de bilhetes aéreos e devoluções de valores e prestações de contas;
• Atuar como solicitantes de viagens e passagens no âmbito da Pró-Reitoria Administrativa;
• Emitir, reforçar e anular empenhos de Diárias e Passagens rodoviárias no SIAFI, conforme créditos disponibilizados pela Superintendência de Orçamento e Gestão de Recursos – SOR, além de cadastrá-los e fazer a atualização dos tetos superior e setorial no SCDP;
• Gerenciar e emitir vouchers para as emissões e renovações de certificados digitais pela empresa Digisec, além de atestar notas fiscais da referida empresa, fiscalizando os serviços prestados;
• Verificar prestações de contas pendentes no SCDP e cobrar providências;
• Emitir relatórios de Diárias e Passagens, responder questões de auditoria, submeter pareceres e propor soluções à problemas identificados.

Seção Contábil (SCONT):

• Auxiliar na elaboração das demonstrações contábeis da instituição no Balanço Geral da União;
• Contabilização de folha de pagamento;
• Acompanhar o plano de contas e a verificação da contabilização da receita/despesa;
• Auxiliar na execução orçamentária, financeira, patrimonial e de controle;
• Verificação dos aspectos contábeis de processos liquidados e pagos;
• Acompanhar as baixas oriundas do SIADS no relatório mensal do almoxarifado (RMA) e executar as devidas conciliações;
• Acompanhar as orientações da Setorial Contábil do MEC no que diz respeito a eventuais ajustes ou mudanças de critérios contábeis;
• Emitir empenhos referentes a folha de pagamento da instituição;
• Auxiliar na prestação de contas anual;
• Realizar tarefas e registros contábeis, conforme anuência da Coordenação de Finanças e Contabilidade (CFC) e do Contador Geral (CONTGER), que é o responsável pela Conformidade Contábil, Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas;
• Acompanhar mensalmente a conformidade contábil registrada pelo Contador Responsável (CONTGER) pelo Órgão;
• Atualização da página da CFC (Portal UFPel.edu.br) e de Rol de Responsáveis no SIAFI;
• Auxiliar na conciliação e acompanhamento de diversas contas orçamentárias, financeiras, patrimoniais e de controle no balancete;
• Regularização de saldos indevidos em contas específicas, bem como realizar contato com os respectivos setores para elucidação das situações a fim de se realizar os devidos lançamentos de ajustes;
• Auxiliar na classificação orçamentária da receita e da despesa;
• Contabilizar as entradas e saídas conforme solicitações oriundas do Núcleo de Patrimônio e do relatório mensal de bens (RMB), realizando-se as devidas conciliações entre o sistema patrimonial da instituição e o SIAFI.