| Carta Circular | Data | Assunto |
|---|---|---|
| Carta Circular nº 212 | 21 de outubro de 2010 | Documento de conclusões do seminário interno sobre o tema: ‘Instituição Sediadora e Vinculada’ ocorrido em Reunião Extraordinária da CONEP em 12/08/2010. |
| Carta Circular nº 4 | 3 de maio de 2022 | Revisão da Resolução CNS 441 de 2011: consulta inicial aos CEPs e responsáveis por Biobancos e Biorrepositórios. |
| Carta Circular nº 2 | 30 de maio de 2021 | Orientações para estudos com vacinas contra a Covid-19. |
| Carta Circular nº 1 | 3 de março de 2021 | Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual. |
| Carta Circular nº 13 | 2 de junho de 2020 | Disposições sobre a tramitação de Eventos Adversos no Sistema CEP/Conep. |
| Carta Circular nº 11 | 28 de abril de 2020 | Suspensão do calendário de realização dos Treinamentos Regionais para o Sistema CEP/Conep do ano de 2020. |
| Carta Circular nº 007 | 16 de março de 2020 | Autorização, em caráter excepcional, para a realização de reuniões por meio de videoconferência ou aplicativo web de videochamada. |
| Carta Circular nº 003 | 4 de fevereiro de 2020 | Tramitação dos Protocolos de Desenvolvimento de Biobancos por meio de correio eletrônico (não está mais em vigor, verificar Ofício Circular nº 34/2021). |
| Carta Circular nº 002 | 4 de fevereiro de 2020 | Treinamentos Regionais para o Sistema CEP/Conep. |
| Carta Circular nº 129 | 18 de novembro de 2019 | Membros eleitos para o Pleno da Conep – Mandato 2020 – 2024. |
| Carta Circular nº 332 | 23 de novembro de 2018 | Início das atividades do Projeto de Qualificação. |
| Carta Circular nº 285 | 6 de setembro de 2018 | Declaração de aderência aos guias de Boas Práticas Clínicas – ICH-GCP (Good Clinical Practice). |
| Carta Circular nº 166 | 12 de junho dede 2018 | Tramitação de estudos tipo relato de caso para a área biomédica. |
| Carta Circular nº 71 | 2 de abril de 2018 | Encerramento da tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil. |
| Carta Circular nº 110 | 8 de dezembro de 2017 | Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias de CHS. |
| Carta Circular nº 51 | 28 de setembro de 2017 | Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE. |
| Carta Circular nº 17 | 26 de julho de 2017 | Esclarecimentos acerca das atualizações no TCLE. |
| Carta Circular nº 189 | 16 de maio de 2017 | Tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil. |
| Carta Circular nº n°183 | 8 de maio de 2017 | Vinculação do pesquisador e de instituições ao CEP. |
| Carta Circular nº 172 | 20 de abril de 2017 | Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática. |
| Carta Circular n° 244 | 8 de dezembro de 2016 | Informação aos CEP sobre paralisação temporária das atividades em decorrência de greve ou férias na instituição. |
| Carta Circular nº 174 | 26 de agosto de 2016 | Seleção de membros CHS para compor Instância e Grupo de Trabalho consultivo sobre Tipificação da Pesquisa e tramitação no Sistema CEP/Conep. |
| Carta Circular nº 151 | 6 de agosto de 2016 | Convite e critérios para a participação dos Comitês de Ética no 4º ENCEP. |
| Carta Circular nº 044 | 3 de fevereiro de 2016 | Carta de agradecimento e desejo de continuidade na parceria do Sistema CEP/Conep. |
| Carta Circular nº 117 | 21 de julho de 2015 | Alteração no prazo de contribuições na Carta Circular nº 115. |
| Carta Circular nº 115 | 13 de julho de 2015 | Consulta à sociedade sobre proposta de Minuta de Resolução Complementar à Resolução CNS nº 466 referente às especificidades éticas das pesquisas nas CHS. |
| Carta Circular nº 088 | 12 de junho de 2015 | Consulta à sociedade sobre proposta de Minuta de Resolução Complementar à Resolução CNS nº 466 referente ao Processo de Acreditação dos CEP. |
| Carta Circular nº 067 | 30 de abril de 2015 | Nota da Conep referente ao Projeto de Lei nº 200. |
| Carta Circular nº 046 | 15 de abril de 2015 | Alteração de centro(s) participante(s) de pesquisa. |
| Carta Circular nº 041 | 27 de março de 2015 | Orientações acerca do item V.1.a da Resolução CNS nº 340/2004. |
| Carta Circular nº 040 | 27 de março de 2015 | Tramitação de Brochura do Investigador na Plataforma Brasil (PB). |
| Carta Circular nº 038 | 12 de março de 2014 | Tramitação de emendas no Sistema CEP/Conep. |
| Carta Circular nº 037 | 12 de março de 2014 | Retificação da Carta Circular nº 014. |
| Carta Circular nº 014 | 27 de janeiro de 2014 | Regularização de biobancos. |
| Carta Circular nº 234 | 12 de novembro de 2013 | Membros eleitos para o Pleno Conep Mandato 2014. |
| Carta Circular nº 211 | 29 de outubro de 2013 | Informações úteis aos pesquisadores e aos Comitês de Ética em Pesquisa. |
| Carta Circular nº 037 | 7 de março de 2013 | Obrigatoriedade de inclusão do projeto pelo pesquisador responsável. |
| Carta Circular nº 041 | 5 de março de 2013 | Errata à Carta Circular nº 035 sobre interposição de emenda. |
| Carta Circular nº 035 | 5 de março de 2013 | Interposição de emenda. |
| Carta Circular nº 028 | 1 de fevereiro de 2013 | Idade mínima para cadastro na Plataforma Brasil. |
| Carta Circular nº 267 | 30 de novembro de 2012 | Suspensão da vigência do Manual Técnico Operacional para Comitês de Ética em Pesquisa. |
| Carta Circular nº 122 | 31 de julho de 2012 | Fluxo de análise de projetos nos Comitês de Ética da instituições proponente e coparticipante. |
| Carta Circular nº 039 | 19 de julho de 2011 | Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa. |
| Carta Circular nº 060 | 14 de julho de 2011 | Lista de checagem para tramitação de respostas/recursos à Conep. |
| Carta Circular nº 008 | 22 de junho de 2011 | Formulário para submissão de Eventos Adversos Sérios (EAS). |
| OFÍCIO CIRCULAR | DATA | ASSUNTO |
|---|---|---|
| Ofício Circular nº 29 | 22 de dezembro de 2023 | Orientações para encaminhamento de recurso às instâncias do Sistema CEP/Conep. |
| Ofício Circular nº 14 | 27 de julho de 2023 | Processo eleitoral da Conep – 2023. |
| Ofício Circular nº 12 | 27 de julho de 2023 | Orientações para a implementação do artigo 26 da Resolução CNS Nº 674 de 6 de maio de 2022, que dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep. |
| Ofício Circular nº 11 | 26 de julho de 2023 | Orientações relacionadas ao processo de obtenção do assentimento de participantes de pesquisa menores de 18 anos e de pessoas com “ausência de autonomia”, permanente ou temporária, para consentir. |
| Ofício Circular nº 26 | 01 de dezembro de 2022 | Orientações para estudos com corpos ou peças anatômicas humanas. |
| Ofício Circular nº 25 | 17 de outubro de 2022 | Realização de reuniões do Sistema CEP/Conep em ambiente virtual. |
| Nota de esclarecimento | 26 de outubro de 2022 | Nota de esclarecimento sobre o Ofício Circular nº 24/2022. |
| Ofício Circular nº 24 | 17 de outubro de 2022 | Orientações gerais para a condução de ensaios clínicos. |
| Ofício Circular nº 23 | 17 de outubro de 2022 | Normatização do uso de consentimento e assentimento eletrônico para participantes de pesquisa e de Biobancos. |
| Ofício Circular nº 17 | 5 de julho de 2022 | Orientações acerca do artigo 1º da Resolução CNS n.º 510, de 7 de abril de 2016. |
| Ofício Circular nº 16 | 4 de julho de 2022 | Tramitação de Protocolos de Pesquisa relativos ao SARS-CoV-2 (Covid-19). |
| Ofício Circular nº 1 | 7 de fevereiro de 2022 | Utilização de sistema de correio eletrônico (e-mail) para o envio de documentos administrativos dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP). |
| Ofício Circular nº 34 | 9 de dezembro de 2021 | Orientações para nova tramitação dos protocolos de desenvolvimento de biobancos para fins de pesquisa através da versão atual da Plataforma Brasil. |
| Ofício Circular nº 33 | 2 de dezembro de 2021 | Resultado da eleição Conep – Mandato 2022 – 2026. |
| Ofício Circular nº 1 | 2 de fevereiro de 2021 | Esclarecimentos acerca dos programas de uso compassivo e de acesso expandido de medicamentos. |
| Ofício Circular nº 24 | 17 de novembro de 2020 | Documento de orientações aos Comitês de Ética em Pesquisa – protocolos de pesquisa relativos à Covid-19. |
| Ofício Circular nº 12 | 2 de agosto de 2017 | Processo eleitoral da Conep – Gestão 2018/2021. |
| Ofício Circular nº 180 | 12 de julho de 2016 | Minuta de texto para enviar aos CEP para abaixo-assinado. |
| Ofício Circular nº 60 | 5 de maio de 2012 | Citação de bases de registro de ensaios clínicos em protocolos de pesquisa. |
| Ofício Circular n° 62 | 19 de julho de 2011 | Documentos necessários para Inclusão de Centro; Exclusão de Centro; Alteração de Centro Coordenador e de Pesquisador; Transferência de Local de Estudo; Alteração de Investigador; Cancelamentos; Suspensão e Encerramento do Estudo. |
| INFORMES E COMUNICADOS | DATA | ASSUNTO |
|---|---|---|
| Informe Conep sobre o PL 7.082/2017 | 21 de novembro de 2023 | Projeto de Lei (PL n° 7082/2017) que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil. |
| Vacinação dos participantes de pesquisa do grupo placebo | 27 de janeiro de 2021 | Informar que os participantes de pesquisa que fazem parte do grupo “placebo”, nos estudos relativos às vacinas para Covid-19. |
| Comunicado Ciências Humanas e Sociais | 5 de junho de 2020 | Retomada da tramitação regular no Sistema CEP/Conep para os projetos de Ciências Humanas e Sociais relacionados à saúde mental. |
| Orientações para Comitês de Ética em Pesquisa e pesquisadores | 9 de maio de 2020 | Orientações para condução de pesquisas e atividade dos CEP durante a pandemia provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). |
| II – Informe aos CEPs | 14 de abril de 2020 | Tramitação diferenciada dos protocolos de pesquisa relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19) |
| I – Informe aos CEPs | 30 de janeiro de 2020. | Tramitação diferenciada dos protocolos de pesquisa relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19) |
| Informe à Sociedade | 30 de janeiro de 2020 | Protocolos de pesquisa relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19) |
Publicado em 18/01/2024.