| Resolução | Data | Assunto |
| Resolução nº 706 | 16 de fevereiro de 2023 | Dispõe sobre registro, credenciamento, renovação, alteração, suspensão e cancelamento do registro de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) junto ao Sistema CEP/Conep, entre outras disposições. |
| Resolução nº 674 | 6 de maio de 2022 | Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep. |
| Resolução nº 670 | 28 de março de 2022 | Dispõe sobre a prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (CONEP/CNS). |
| Resolução nº 656 | 14 de junho de 2021 | Dispõe sobre a prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (revogada pela Resolução nº 670/2022. |
| Resolução nº 647 | 12 de outubro de 2020 | Dispõe sobre as regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social. |
| Resolução nº 580 | 22 de março de 2018 | Pesquisas Estratégicas para SUS. |
| Resolução nº 563 | 10 de novembro de 2017 | Direito do participante de pesquisa com doenças ultrarraras. |
| Resolução nº 510 | 07 de abril de 2016 | Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. |
| Resolução nº 506 | 03 de fevereiro de 2016 | Acreditação dos Comitês de Ética em Pesquisa. |
| Resolução nº 466 | 12 de dezembro de 2012 | Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Versões: (En-Us) (Es-Es) |
| Resolução nº 446 | 11 de agosto de 2011 | A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. |
| Resolução nº 441 | 12 de maio de 2011 | Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores. |
| Resolução nº 370 | 08 de março de 2007 | Registro, credenciamento e renovação dos CEPs institucionais. |
| Resolução nº 346 | 13 de janeiro de 2005 | Tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos. Versão: (En-Us) |
| Resolução nº 340 | 08 de julho de 2004 | Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana. Versão: (En-Us) |
| Resolução nº 304 | 09 de agosto de 2000 | Normas para pesquisas envolvendo seres humanos área de povos indígenas. Versão: (En-Us) |
| Resolução nº 301 | 16 de março de 2000 | Discussão de propostas de modificação da Declaração de Helsinque. Versão: (En-Us) |
| Resolução nº 292 | 08 de julho 1999 | Pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior. Versão: (En-Us) |
| Resolução nº 251 | 07 de agosto de 1997 | Área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos. Versão: (En-Us) |
| Norma | Data | Assunto |
| Norma Operacional nº 001 | 2013 | Organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil. Versões: (En-Us) (Es-Es) |
| Manual Orientador | Data | Assunto |
| Manual de pendências frequentes em protocolos de pesquisa clínica. | 2015 |
As principais pendências éticas que a Conep tem apontado nos seus pareceres consubstanciados relativos aos protocolos de pesquisa clínica.
|
| Manual de Orientação: Pendências Comuns em Protocolos de Ciências Humanas e Sociais no Sistema Cep/Conep. | 2023 | Orientações aos Comitês de Ética em Pesquisa e pesquisadores sobre as pendências comuns em protocolos que utilizam metodologia característica da área de Ciências Humanas e Socais, considerando a Resolução CNS nº 510 de 2016 e suas complementares. |
Publicado em 18/01/2024.