Linha do tempo – CAFV 2019

LINHA DO TEMPO COM AS PRINCIPAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO CAFV EM 2019

1. Dia da Posse da Chapa 1 – “Representa” (15/04/2019)

Chapa 1 – “Representa” eleita com 263 votos, de um total de 341 votos. Composição da gestão de 2019:

COORDENADORIA GERAL: AMANDA SALLET DE ALMEIDA E SILVA; JULIANO PEREIRA BARRETO; MUNIR SALEH SILVA.

COORDENADORIA ACADÊMICA: CHAIANA PEREIRA PUYO; BRUNA FLORES PRATES; CELINE ZAPALAI GOMES; DANIELA DOS SANTOS NOBRE; DAWISON ALVES MAGALHAES VITOR; VICTORIA INVENINATO VAHL.

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E EVENTOS: NICOLE FERRO ANTUNES DE OLIVEIRA; THUINI LUIZI RIGATTI; JULIA MARCON BERINGHS BUENO; LUCAS CUNHA; LUZIA DE OLIVEIRA ISLABAO; MARIA CLAUDIA BRINCKMANN LORENZEN.

COORDENADORIA DE MOVIMENTO ESTUDANTIL: JOAO TAVARES NETO; BRUNO PEREIRA LIMA ANDRADE; JOAO HENRIQUE TISSOT NACHTIGALL; PAULA STEPHANIE PEREIRA.

COORDENADORIA DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO: CIRAN KALED GONCALVES CARVALHO; HELENA MOREIRA PIEMOLINI; ISABELA DIAS PINHEIRO; ISADORA SOUZA RODRIGUES; JULIO AUGUSTO JESUS LOPEZ.

 

2. CAFVé Político sobre a Reforma da Previdência (26/04/2019)

Contamos com o Prof. Jairo Halpern, professor adjunto de Direito do Trabalho, para debater a Reforma da Previdência e o futuro dos direitos trabalhistas e previdenciários em face do proposto desmonte das garantias jurídicas do trabalhador, conquistadas a partir de muita luta e mobilização sindical desde a formulação da CLT, em 1943, até os dias atuais.

 

3. Posicionamento oficial do CAFV contrário ao corte de verbas na educação (03/05/2019)

Trecho da manifestação do CAFV à época: “O Centro Acadêmico Ferreira Vianna vem, por meio desta, se posicionar contrário à decisão do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciada nesta última terça-feira, 30. A princípio, o corte de verbas, na porcentagem de 30%, afetaria a UnB, UFBA e UFF. Isto já seria um absurdo! Mais tarde foi anunciado que o corte de verbas se estenderia à TODAS as Universidades e Institutos Federais do país algo impensado e equivocado. […] CONVOCAMOS TODOS OS ESTUDANTES PARA SE POSICIONAR CONTRA ESSE RETROCESSO E ESSE DESGOVERNO!
SEREMOS OPOSIÇÃO AO DESMONTE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA!”.

 

4. Presença do CAFV no Conselho de Centros e Diretórios Acadêmicos da Universidade Federal de Pelotas, para discutir os recentes ataques à educação (04/05/2019)

Após ampla discussão com os estudantes da Universidade, foi deliberada a adesão na Greve Geral dos Estudantes, que ocorreu no dia 15 de Maio de 2019, e foi realizada no mesmo dia uma feira de projetos de extensão da UFPel.

 

5. Reunião aberta contra os cortes do governo e mobilização estudantil (06/05/2019)

Em decorrência dos cortes à educação, anunciados pelo governo federal, o Centro Acadêmico Ferreira Vianna fez uma reunião aberta no dia 06/05/2019, na Faculdade de Direito da UFPEL para debater sobre tais fatos e sobre a assembléia realizada no dia 04/05/2019, com CA’s e DA’s de toda a UFPel que tratou sobre o assunto.

 

6. Palestra – Direitos da Mulher (16/05/2019)

No dia 16 de maio de 2019, o Centro Acadêmico Ferreira Vianna organizou uma palestra sobre Direitos da Mulher, na Faculdade de Direito da UFPEL, a qual versou sobre diversos assuntos dentro do tema, no âmbito jurídico e social, como a violência contra a mulher e a própria experiência da palestrante como militante na área e idealizadora de seu escritório de advocacia feminista.

Palestrante: Dra. Samira Pereira Costa (graduada em Direito pela UFPEL, mestranda em Direito e Justiça Social pela FURG, Advogada em Samira Pereira – Advocacia para Mulheres, Presidente da AMT – Ação da Mulher Trabalhista – Pelotas e conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher).

 

7. Manifestação nas ruas, com alunos e professores, contra os cortes à educação anunciados pelo governo (15/05/2019)

Em 15 de maio de 2019, a cidade de Pelotas foi palco de uma mobilização estudantil sem precedentes, movida por uma decisão governamental igualmente sem precedentes. O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou um corte de 30% nas despesas discricionárias das instituições federais de ensino por promoverem “balbúrdia”. O Movimento Estudantil brasileiro, agente vital de tantas conquistas sociais de outros tempos, se mostrou mais uma vez presente, mobilizando estudantes de todo o país e levando-os às ruas para resistir. O fomentado por universitários chegou a secundaristas. O que era estudantil chegou aos trabalhadores. O que era pequeno se tornou gigante.
Em Pelotas, o Centro Acadêmico Ferreira Vianna honrou mais uma vez sua história de luta e se fez presente nas ruas, com livros como armas e conhecimento como munição. Junto a colegas, professores, trabalhadores e à população local, fundimo-nos à massa, iguais que somos, para lutar contra o retrocesso como um todo, contra a intolerância e contra a intransigência.

 

8. Reunião aberta com o Reitor da UFPEL sobre as consequências dos cortes do governo e possíveis soluções (20/05/2019)

Foto: Gabriel Huth – DP. Fonte: Diário Popular.

O Centro Acadêmico Ferreira Vianna, em razão de sua função de representar os alunos da Faculdade de Direito da UFPEL, oportunizou um contato direto com o Reitor da UFPEL (Pedro Curi Hallal), por meio de uma reunião aberta, a fim de discutir, em conjunto com o Diretor (Oscar José Echenique Magalhães) e Vice-Diretor (Pedro Moacyr Perez da Silveira) da Faculdade, acerca das consequências diretas e indiretas, imediatas e eventuais, dos cortes de gastos realizados pelo atual governo.

A reunião teve grande repercussão, sendo inclusive noticiada posteriormente no Diário Popular (clique aqui para acessar a notícia). Segue trecho da notícia: “Com transparência e mobilização a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) pretende reverter o corte orçamentário imposto pelo Ministério da Educação (Mec) no orçamento de 2019. Na manhã desta segunda-feira, a exemplo disso foi a atividade no auditório da Faculdade de Direito, em evento organizado pelo Centro Acadêmico Ferreira Vianna, que lotou o espaço para ouvir da voz do reitor Pedro Curi Hallal o perigo iminente de fechar as portas da instituição sem os recursos para mantê-la” (Fonte: Diário Popular).

 

9. Concentração para a manifestação em defesa da educação (30/05/2019)

O Centro Acadêmico Ferreira Vianna realizou com a comunidade acadêmica uma concentração para elaboração de faixas e cartazes na frente da Faculdade de Direito, na Praça Conselheiro Maciel para a manifestação em defesa da educação ocorrida no dia 30/05/2019.

 

10. CAFVé Político sobre os limites da liberdade de expressão (04/06/2019)

Contaremos com a presença da professora Ana Cláudia Siqueira Lucas e do professor Fernando Costa de Azevedo, para debater a temática “Os Limites da Liberdade de Expressão”, um dos temas sugeridos pelo público da última edição do evento.

 

11. Palestra – A Atuação da Polícia Federal e o Crime Organizado no Brasil (13/06/2019)

Palestra organizada pelo CAFV, na Faculdade de Direito da UFPEL, com o Dr. Cássio Berg Barcellos, Delegado de Polícia Federal, graduado em Direito pela UFPEL; Especializado em Direito Processual Civil pela PUC-RS; Ex-Professor de Direito Processual Penal, Direito Tributário e Prática Jurídica na Faculdade Anhanguera de Pelotas; Ex-Analista Judiciário na 3ª Vara de Execuções Fiscais de Porto Alegre.

 

12. Roda de conversa sobre Saúde Mental (11/07/2019)

O Centro Acadêmico Ferreira Vianna organizou um evento, na Faculdade de Direito da UFPEL, voltado para a questão de saúde mental, qual seja a roda de conversa sobre “Saúde Mental na contemporaneidade”, desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NUPAD), em que os facilitadores foram a psicóloga Marília Souza e os estagiários de Psicologia e Processos de Promoção e Prevenção em Saúde Anne Stonne e Edmilson Bandeira.

 

13. Ônibus para o 40º ENED e Participação do CAFV no encontro (14 a 20/07/2019)

O Centro Acadêmico Ferreira Vianna, além de conseguir com a UFPEL um ônibus para transportar gratuitamente os alunos para o 40º Encontro Nacional dos Estudantes de Direito, também participou do evento que ocorreu entre os dias 14 e 20 de julho de 2019, na Cidade de Curitiba/PR, com o tema:  “Nenhum Passo Atrás: das ruas às cortes”, evento que reuniu cerca de 600 estudantes de direito de todo o país para debater e refletir sobre democracia, direito, opressões, os abusos perpetrados pelo poder judiciário e os rumos da Federação.

 

14. Concentração para o ato nacional em defesa da educação (13/08/2019)

O Centro Acadêmico Ferreira Vianna realizou com a comunidade acadêmica uma concentração para elaboração de faixas e cartazes na frente da Faculdade de Direito, na Praça Conselheiro Maciel para o ato nacional em defesa da educação ocorrido em 13 de agosto de 2019.

 

15. Projeto “Doação de VADE MECUM” (26/08/2019)

Desde 26 de agosto de 2019, o Centro Acadêmico Ferreira Vianna começou a recolher doações de VADE MECUM de todos os alunos, para, posteriormente, doar para os alunos do primeiro e do segundo ano da Faculdade de Direito da UFPEL que necessitem. O formulário de inscrição para receber uma doação de VADE MECUM foi disponibilizado no dia 11/11/2019 no site do CAFV: https://wp.ufpel.edu.br/cafv/doacao-vade/

 

16. Assembleia Geral sobre o Projeto “Future-se” (03/09/2019)

O Centro Acadêmico Ferreira Vianna convocou toda a comunidade acadêmica para uma Assembleia Geral com o objetivo de deliberar acerca do posicionamento do corpo discente do curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas a respeito do Projeto “Future-se”, proposto pelo Ministério da Educação em julho de 2019. A Assembleia ocorreu na Faculdade de Direito da UFPEL no dia 03 de setembro de 2019, e nela, decidiu-se, de forma unânime, que o corpo discente se posiciona de forma CONTRÁRIA ao Programa Institutos e Universidades Empreendedoras Inovadoras – FUTURE-SE, proposto pelo Ministério da Educação.

 

17. Simulado de Sessão do Supremo Tribunal Federal (27/09/2019)

Em 27 de setembro de 2019, no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas, foi realizado o 1º Simulado de Sessão do Supremo Tribunal Federal, organizado pelo Centro Acadêmico Ferreira Vianna. Trata-se de um Projeto de Extensão, cujo coordenador foi o Professor Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

Participaram do simulado alunos do 1º ao 6º ano da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, nas posições de Ministros, Procurador Geral da República e Advogado Geral da União. Os alunos contaram com treinos e aulas preparatórias ministradas por professores da casa (Matteo Chiarelli e Marcelo Apolinário).

Notícia no site do CAFV: https://wp.ufpel.edu.br/cafv/stf/

 

18. Aula sobre o Projeto “Future-se” (09/10/2019)

O Centro Acadêmico Ferreira Vianna trouxe outra oportunidade de entender, questionar e debater sobre o Projeto “Future-se”, proposto pelo Ministério da Educação em julho de 2019. Foi organizado e realizado pelo CAFV o “Aulão: future-se” no dia 09 de outubro de 2019, no Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPEL, por meio do qual o projeto foi explicado pelos professores Itiberê Rodrigues e Marta Ávila, docentes da casa.

 

19. Oficina sobre o Currículo Lattes (15/10/2019)

Em 15 de outubro de 2019, o Centro Acadêmico Ferreira Vianna organizou uma oficina para que os alunos aprendessem a manusear o Currículo Lattes, a qual realizada em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPEL.

 

19. Júris Simulados (17/10/2019)

No dia 17 de outubro de 2019, no Salão do Júri do Fórum de Pelotas/RS, foram realizados dois Júris Simulados, um no período da manhã e outro no período da tarde, ambos organizados pelo Centro Acadêmico Ferreira Vianna.

Alunos do 2º ao 6º ano da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas participaram nas posições de Juiz, Promotor, Assistente de Acusação e Advogados, sendo que os Jurados e Réu foram alunos do 1º e 2º ano. Todos tiveram aulas preparatórias ministradas por professores da casa (Jose Fernando Gonzalez, Ana Claudia Siqueira e Daniel Brod de Sousa).

Notícia no site do CAFV: https://wp.ufpel.edu.br/cafv/juris2019/

 

20. Site do Centro Acadêmico Ferreira Vianna (18/10/2019)

No dia 18 de outubro de 2019, o site do Centro Acadêmico Ferreira Vianna, criado em 2018 e utilizado para a 51ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais, foi reformado, atualizado e recheado de informações, passando a ser o meio oficial de comunicação do Centro Acadêmico Ferreira Vianna.

O site passou a ser local de publicação oficial de editais, informações e formulários de inscrições sobre os eventos futuros, bem como notícias dos já realizados etc. Além de ser disponibilizado nele, também, o contato (WhatsApp e e-mail) da maioria dos membros do CAFV, nos moldes dos cartazes que já estavam disponíveis nos murais da Faculdade e na Porta da Sala do CAFV, desde o início de 2019.

 

21. Palestra – “O Ministério Público no Processo Penal” (29/10/2019)

Em 29 de outubro de 2019, no Salão de Atos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, tivemos a honra de receber o Dr. Márcio Schlee Gomes, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que participou na condição de Palestrante na Palestra sobre “O Ministério Público no Processo Penal”, organizada pelo Centro Acadêmico Ferreira Vianna.

Diversos temas foram abordados, tais como: o papel do Ministério Público em geral, sobretudo na seara penal; a diferença entre os sistemas acusatório, inquisitório e misto; o poder investigativo do Ministério Público, entre outros.

Na platéia, contamos com a presença especial do Professor de Processo Penal da casa, Dr. José Fernando Gonzalez, Promotor de Justiça aposentado.

Notícia no site do CAFV: https://wp.ufpel.edu.br/cafv/palestra-mp-2019-2/

 

22. 52ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais (4 a 8/11/2019)

A preparação da 52ª Semac foi longa, foi composta a comissão organizadora, com vagas reservadas para os representantes dos coletivos da Faculdade de Direito da UFPEL, e, ao longo do ano, foram realizadas várias reuniões dos membros da comissão organizadora, inclusive com o coordenador do projeto, o Professor Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.

Todas as informações foram publicadas no site: https://wp.ufpel.edu.br/cafv/52semac/

Currículos dos palestrantes: clique aqui.

Cronograma do evento: clique aqui.

O que tivemos, em apertada síntese, na 52ª Semac:
a) 21 palestrantes (currículos), 10 painéis, além de 9 oficinas e minicursos (cronograma).
b) Inúmeros sorteios de bolsas em cursos jurídicos.
c) Foram abordados diversos temas do direito: Tributário, Ambiental, Constitucional, Digital, Previdenciário e Penal. Além de conteúdo prático, como confecção de sentença, preparação para concurso público, pesquisa, oratória e cálculo trabalhista.
d) Foram abordadas as inovações legislativas: Lei Geral de Proteção de Dados e Lei do Abuso de Autoridade.
e) Foram abordadas discussões sociais: discriminação no mercado de trabalho, saúde mental e direitos fundamentais e gênero.
f) Submissão de trabalho para fins de posterior publicação nos anais do evento no repositório online da UFPEL.
g) Apresentações orais dos trabalhos, avaliadas pela banca examinadora.
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