A CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO: PUNIÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO E VIOLÊNCIA
O projeto de Pesquisa destinou-se a estudar a forma que se deu a construção do pensamento jurídico-penal brasileiro no período do pós-independência, explorando e refletindo nos seus variados métodos de punição, criminalização e violência.
O problema descrito está focado em uma análise a respeito da construção das ideias relacionadas ao sistema penal, refletindo os aspectos que decorrem do estudo da política criminal, do código criminal e de processo criminal do início do século XIX, da situação das prisões, bem como do surgimento da criminologia no Brasil. O objetivo geral do projeto trata-se de estudar a construção do pensamento jurídico-penal brasileiro no início do século XIX. Como objetivos específicos, o projeto pretende: (a) explorar os alicerces da edificação das ideias sobre sistema penal, no seu desdobramento na política criminal, na criminologia e nos meios de aplicação do direito material, como códigos penais e processuais penais da época; (b) apontar os reflexos observados na conjuntura do cárcere e dos encarcerados; (c) dialogar com as incidências da brasilidade na sociedade do século XIX.
Projeto finalizado no ano de 2012.