Sobre

logo libertas PARA BOLETIM

1 EQUIPE EDITORIAL

Editor-chefe: Prof. Me. Bruno Rotta Almeida (UFPel/RS)

Conselho Editorial: Prof.ª Me. Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas (UFPel/RS); Prof. Me. Bruno Rotta Almeida (UFPel/RS); Prof. Me. Daniel Brod Rodrigues de Sousa (UFPel/RS); Prof. Dr. Guilherme Camargo Massaú (UFPel/RS); Prof.ª Inezita Silveira da Costa (UFPel/RS); Prof. Me. Jairo Halpern (UFPel/RS); Prof.ª Dr.ª Jane Gombar (UFPel/RS); Prof. José Fernando Gonzalez (UFPel/RS).

Comissão Editorial Discente: Andréa Barros Augé; Bruna Hoisler Sallet; Lucas Rocha de Paula; Luís Felipe Wazlawick; Michel André Silva; Thales Vieira dos Santos.

2 FOCO E ESCOPO

Boletim LIBERTAS é uma publicação vinculada ao LIBERTAS que pretende propiciar um espaço de reflexão e divulgação de temas relacionados às ciências criminais por discentes, docentes, profissionais e pesquisadorxs em geral. Trata-se de um periódico trimestral o qual está aberto à publicação de pesquisas, reflexões e resenhas nos campos da criminologia, do direito penal e do direito processual penal, e áreas correlatas, como sociologia, psicologia, medicina, história, ciência política, antropologia, filosofia, entre outras. O intuito, então, constitui-se em disseminar e promover o pensamento crítico de forma democrática perante à comunidade em geral – visto que se compreende a imprescindibilidade de se conceder publicidade ao conhecimento acadêmico produzido.

Para tanto, encontra-se estruturado nos seguintes eixos temáticos:

a) Sistemas jurídico-penais;

b) Crime e violência;

c) Punição e controle social;

d) Política criminal e vulnerabilidade social;

e) Direitos humanos e sistema penal;

f) Dossiês.

3 TRABALHOS: RESUMOS EXPANDIDOS, COMUNICAÇÕES, ARTIGOS E RESENHAS

Boletim LIBERTAS aceita a submissão de resumos expandidos, comunicações, artigos e resenhas, que tratam de temas relacionados às linhas de pesquisa e aos Dossiês publicados. Outrossim, o periódico recebe trabalhos que englobem a temática da Criminologia, do Direito Penal, do Direito Processual Penal e da Política Criminal.

4 SEÇÕES E EIXOS TEMÁTICOS

Sistemas jurídico-penais

Objetivo: Investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e do direito processual penal.

Crime e violência

Objetivo: Examinar a questão do crime e da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis socioambientais, individuais e institucionais até a violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos.

Punição e controle social;

Objetivo: Estudar os modelos de punição e de controle social, no Brasil e no estrangeiro, bem como a evolução das ideias jurídicas, e suas relações com o controle penal, o desenvolvimento legislativo e constitucional, analisando e avaliando as práticas punitivas e de controle social operadas, além da práxis carcerária e as variadas formas de punição e de controle correspondentes.

Política criminal e vulnerabilidade social.

Objetivo: Analisar, por meio de estudos empíricos, as estratégias de governo e a condição contemporânea de criminalização e vulnerabilidade de determinados grupos sociais, além da sua interface com as técnicas políticas.

Direitos humanos e sistema penal

Objetivo: Pesquisar as relações entre os direitos humanos e o sistema penal, levando-se em conta a dignidade da pessoa humana em ambientes institucionais de sequestro (prisão, hospital, escola e outros).

Dossiês

Objetivo: Colecionar textos, documentos, informações sobre determinado tema, instituição ou pessoa.

5 PROCESSO DE AVALIAÇÃO

Todos os trabalhos encaminhados para publicação serão submetidos ao Conselho Editorial e aos colaboradores pareceristas, por meio de uma avaliação externa, anônima e independente, a qual decidirá sobre a publicação.

6 SUBMISSÕES ONLINE

A submissão de trabalhos deve ser feita ao e-mail: libertasufpel@gmail.com

Ao submeter, os autores devem preencher o “assunto” com a expressão “SUBMISSÃO”.

7 DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE TRABALHOS

Boletim LIBERTAS aceita para publicação resumos expandidos, comunicações e artigos. Também são aceitos: resenhas de apresentação e de discussão de obras da área e comentários de jurisprudência, filmes e livros. A publicação de trabalhos está condicionada à aprovação do Conselho Editorial e, em sendo o caso, ao cumprimento de suas recomendações. Serão levados em conta a originalidade do tratamento do tema, a consistência e o rigor da abordagem, sua contribuição para a área do conhecimento e os eixos temáticos do boletim. São publicados trabalhos em português, espanhol, italiano, alemão e inglês.

O envio de trabalhos deverá ser realizado unicamente por correio eletrônico. Os trabalhos deverão ser endereçados diretamente à Diretoria do Libertas, para o endereço eletrônico libertasufpel@gmail.com. Os textos deverão ser enviados em formato .doc (word). Textos em formatos que não permitem modificações, a exemplo de .pdf, não serão aceitos.

Os trabalhos deverão ser enviados com uma folha de rosto na qual conste os dados pessoais do autor. Os dados exigidos são: nome completo; qualificação/titulação; endereço completo; endereço eletrônico.

Formatação:

O tamanho recomendado é de 1 (uma) a 25 (vinte e cinco) páginas, em fonte 11 Times New Roman. Destaques no interior do texto deverão estar em itálico. As notas explicativas, quando indispensáveis, são de rodapé, curtas e substantivas, numeradas sequencialmente e sem formatação específica. Gráficos, figuras e tabelas são enviados em arquivo a parte, em preto e branco e em formato A4. A numeração sequencial (capítulos) e o título, bem como a fonte dos dados, devem vir inseridos no texto. As notas de referência bibliográfica podem ser inseridas no texto (na modalidade Autor-Data) OU como notas de rodapé: Seguindo a modalidade Autor-Data, deve seguir o padrão a seguir: (Autor, ano, p. número-da-página) – neste caso, as referências bibliográficas devem ser colocadas ao final do artigo; Seguindo a modalidade nota de rodapé, deve seguir o padrão a seguir: a) livro: SOBRENOME, Nome. Título em negrito. Edição. Local de publicação: Editora, ano. b) capítulo: SOBRENOME, Nome. Título do capítulo. In: SOBRENOME, Nome (Org.). Título do livro em negrito. Edição. Local de publicação: Editora, ano. p. página inicial-página final. c) artigo: SOBRENOME, Nome. Título do artigo. Titulo do periódico em negrito, local de publicação, v. ano-ou-volume, n. número-ou-fascículo, p. página inicial-página final, data. d) publicações eletrônicas: seguem o padrão acima, segundo seu gênero, acrescido da especificação do meio. Páginas publicamente disponíveis vêm acompanhadas do endereço completo e data do acesso.

O envio espontâneo de artigos e a posterior aceitação para publicação implica, automaticamente, na cessão dos direitos autorais ao Boletim, tanto em versão eletrônica como impressa. Sua reprodução posterior, por qualquer meio, poderá ser feita com a devida citação da publicação original.

Os conceitos emitidos nos trabalhos são de responsabilidade exclusiva dos autores, não refletindo necessariamente a opinião do Conselho Editorial e da Comissão Editorial Discente.

8 CONDIÇÕES PARA SUBMISSÃO

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados acima. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.

9 DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

A submissão de trabalhos para este boletim implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação eletrônica ou impressa. Assim, o Boletim tem o direito da respectiva publicação em seu âmbito.

10 POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os nomes e endereços informados no âmbito do Boletim serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.