Normativas do Ministério da Educação
- PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020;
- PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-1;
- PORTARIA Nº 345, DE 19 DE MARÇO DE 2020 – Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020.
Normativas da UFPel
- PARECER NORMATIVO Nº 12, DE 28 DE MAIO DE 2020 – Aprova o Calendário Acadêmico Alternativo no contexto da pandemia do COVID-19, na Universidade Federal de Pelotas;
- PARECER NORMATIVO Nº 13, DE 28 DE MAIO DE 2020 – Aprova as Normas para Estágios Obrigatórios e Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) na UFPel, durante a Pandemia causada pela COVID-19;
- PARECER NORMATIVO Nº 14, DE 22 DE MAIO DE 2020 – Aprova os Procedimentos para Colação de Grau no período de excepcionalidade, na Universidade Federal de Pelotas.
- TERMO DE ACEITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PLUGINS NAS PLATAFORMAS e-AULA/e-PROJETO/e-TESTE