CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
REUNIÃO COM JULIETA FRIPP – DIRETORA DA FAMED
A ideia de construir um novo Hospital Escola no lugar onde hoje é o Ambulatório da FAMED (Paliteiro) surgiu em 1980, sendo a estrutura levantada e, posteriormente, abandonada. Somente em 2010 foi autorizada uma nova obra com o projeto de 3 blocos financiados pelo Ministério da Educação (MEC). A construção começou pelo terceiro bloco em 29/05/2012 e, inicialmente, o projeto tinha a pretensão de ser um hospital de grande porte com 370 leitos.
Em julho de 2012 houve uma reestruturação do projeto e um novo projeto foi aprovado. Este apresentava uma proposta de 510 leitos e foi adequada pelo arquiteto, mas não houve seguimento desta proposta. Em fevereiro de 2013, a diretora eleita do Hospital Escola Julieta Fripp, foi à Brasília discutir sobre o projeto do hospital a fim de avançar a obra e teve a notícia de que a proposta aprovada pelo MEC era de 312 leitos e não de 510. Assim, fez-se uma terceira adequação do projeto com o mesmo arquiteto, em julho de 2014, com o objetivo de cobrir as necessidades de saúde da população, sendo estas a ampliação das áreas de obstetrícia, de materno-infantil, de sala cirúrgica e de leitos clínicos, com ajuste para um total de 364 leitos.
Em 2015, em uma agenda presencial com o Secretário Executivo do MEC e a presidência da EBSERH, foi decidido que seriam enviados recursos para a construção dos três blocos. No ano de 2016, a Vigilância Sanitária do estado deu o aval para a construção dos blocos 1 e 2 e o MEC disponibilizou verba para o bloco 3. Todavia, não houve incentivo e organização para a construção dos blocos 1 e 2 que também faziam parte do projeto inicial e, de 2017 até início de 2021, observou-se um silêncio em relação a esse assunto por parte da diretoria que estava em vigência nesse período. Em fevereiro de 2021 ocorreu novamente uma redução no número de leitos previstos para o novo hospital escola, que passou de 364 leitos para 229 (atualmente, o HE tem 175 leitos + leitos COVID 19).
A nova gestão da FAMED propõe a construção de um hospital de grande porte, como era inicialmente a proposta, a fim de diminuir os gastos com a locação do espaço Hospital Escola atual e dos serviços do Hospital Espírita e aumentar a oferta de subespecialidades para melhorar a qualidade de ensino dos alunos e dos residentes. A proposta é que a UFPel tenha um lugar próprio para funcionamento dos serviços hospitalares, com integração dos leitos de saúde mental, criação de leitos para UTI neonatal e pediátricas, mais leitos para clínica médica e mais salas de cirurgia, além de aumentar o quadro de funcionários.
O terceiro bloco seria dividido em um andar para radioterapia, um para quimioterapia e outro para ensino e acolhimento, todavia, atualmente, segundo a professora Julieta, o primeiro andar foi reduzido às questões administrativas e ao depósito, enquanto o segundo andar abarca a parte de oncologia clínica. O bloco 2 seria com 3 andares destinados a atendimentos ambulatoriais: pronto-atendimento de ginecologia e obstetrícia, pediatria, clínica médica e cirurgia, além de hemodiálise, exames de imagem, patologia, análises clínicas, medicina nuclear, área de cabeça e pescoço e odontologia, áreas de simulação e áreas acadêmicas. O bloco 3 teria 8 andares com diversas outras áreas médicas e de saúde.
Em junho de 2021, a nova diretoria da FAMED convocou o Conselho Departamental rejeitando o hospital de médio porte em favor do grande porte. A atual presidência da EBSERH alega, de acordo com a professora Julieta, que não há recursos financeiros disponíveis para a construção de um hospital de grande porte devido à aprovação da PEC do Teto dos Gastos (PEC 241/55) e que seria mais viável a construção de um hospital de médio porte agora com intuito de crescimento a longo prazo. Todavia, em reunião com o arquiteto, foi esclarecido que no projeto para o hospital com 250 leitos (médio porte) não havia a possibilidade de expansão ao longo dos anos. Assim, a reivindicação da gestão FAMED vigente junto ao MEC é que a construção já seja voltada para um hospital de grande porte.
O restante da verba que seria destinada à construção ainda não foi liberada, visto que mudanças significativas foram feitas no projeto base ao longo dos anos. A diretora Julieta defende que, inicialmente, a prioridade é aprovar o projeto definitivo e, conforme a obra for sendo realizada, buscar recursos junto ao MEC, Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, levando-se em consideração que ao ter o projeto aprovado e finalizado, a arrecadação de dinheiro seria mais palpável.
No mês de agosto de 2021, o presidente da Câmara dos Vereadores de Pelotas Cristiano Silva (PSDB), convocou uma audiência pública com a participação da diretora da FAMED Julieta Fripp, da presidente da EBSERH em Pelotas Samanta Madruga e uma residente do HE para melhor entender a trama que envolve a construção do novo hospital escola. A diretora defende mais salas de cirurgia geral e a ampliação da oferta de especialidades para melhorar o currículo das Residências da UFPel e da própria Faculdade de Medicina, visto que a ausência de algumas subespecialidades e práticas culmina em uma defasagem do ensino médico. Nessa reunião, a professora Julieta concluiu que ambas as partes (FAMED e EBSERH) visam um hospital de grande porte, mas com meios diferentes: a FAMED defende a construção inicial de grande porte, enquanto a EBSERH ampara a edificação de um hospital de médio porte inicialmente, com planos de crescimento futuro.
O assessor do vereador Cristiano propôs a realização de uma comitiva em Brasília no mês de setembro de 2021, para pleitear uma reunião com o MEC, a EBSERH e o Ministério de Saúde, com o objetivo de demonstrar as reais necessidades do município de Pelotas e cidades vizinhas que dependem do referenciamento médico aos hospitais pelotenses e que um hospital de 360 leitos seria o ideal para suprir essas demandas.
Como funciona a capacidade de manutenção do HE:
Nessa parte discutiremos como é sustentado os custos que um Hospital Escola tem para tentar entender também como serão divididos os gastos após a construção do novo.
Os Hospitais Escola são sustentados por recursos do REUF (Reestruturação dos Hospitais Universitários) cujo dinheiro vem do MEC e é baseado em indicadores de ensino do hospital, como exemplo: a quantidade de alunos da área da saúde que frequentam o local. Existem também despesas do HE que advém de RH (trabalhadores) e custeio. A parte dos gastos de RH são oriundos dos salários dos funcionários de concursos públicos e funcionários da EBSERH, sendo hoje 250 e 1000 funcionários, respectivamente. Nessa categoria, quem paga é o Ministério do Planejamento.
Hoje, a contratualização do HE é por volta de 2,8 milhões e é destinado a todos os gastos, exceto as folhas de pagamento dos funcionários, que é papel do Ministério do Planejamento.
Com isso, fica claro que uma expansão do HE para hospital de grande porte requer uma ampliação do dinheiro repassado pelas instâncias federais. Dessa forma, segundo a Julieta, teria de haver já o projeto de grande porte do hospital para que desde então pudessem ser feitas as medidas necessárias para tentar conseguir o dinheiro e aprovação das diversas instituições envolvidas. Com isso, há a necessidade de uma conquista de apoio a nível federal, abrangendo MEC, Ministério da Saúde e do Planejamento, segundo a Professora.
Segundo a mesma, a vantagem para os gestores públicos é que esse hospital será 100% SUS e 100% destinado ao atendimento de pacientes do SUS, o que não acontece em hospitais que não são totalmente públicos. Como exemplo, máquinas de exame pagas pelo governo não são exclusivamente usadas por pacientes do SUS em hospitais que não são totalmente públicos.
DÚVIDAS:
Ao final da entrevista foi perguntado para a Professora Julieta sobre o que seria feito com o Ambulatório (paliteiro) durante a construção do Bloco 2 do novo HE, pois para isso haveria a necessidade de demolir o ambulatório. A resposta obtida foi de que ninguém sabe responder muito bem essa questão. A ideia da nova gestão seria realocar os alunos para algum espaço ainda não definido durante o período de construção para que estes possam continuar suas atividades de ensino.
Matéria escrita por: Henrique Mene e Brunna Machado.
Revisão publicada em: 22/10/2021
Imagem: documentos do novo HE - arquivo pessoal.
