Conheça nossos grupos de trabalho para o Evento
I – GT 1 – Consumo, acesso à justiça e novas vulnerabilidades na sociedade contemporânea
Coordenadores:
Prof. Dr. Fernando Costa de Azevedo (PPGD/UFPEL)
Profa. Dra. Karinne Emanoela Goettems dos Santos (PPGD/UFPEL)
Profa. Dra. Lúcia Souza d’Aquino (PPGD/UFF)
Debatedores:
Alexandre Corrêa de Oliveira (Mestre em Direito PPGD/UFPEL / Doutorando em Direito UFSM)
Muriel Leal (Mestre em Direito PPGD/UFPEL)
Ementa:
O Grupo de Trabalho Consumo, acesso à justiça a novas vulnerabilidades na sociedade contemporânea destina-se à apresentação e ao debate de pesquisas sobre as relações que envolve o fenômeno social e jurídico do consumo e a proteção jurídica dos consumidores, bem como a efetividade dos meios de acesso à justiça para a promoção de seus direitos em vista das novas vulnerabilidades surgidas na sociedade contemporânea do Século XXI e que afetam, sobretudo, grupos em situação de vulnerabilidade agravada (os grupos hipervulneráveis), como idosos, crianças e adolescentes, PcDs, pessoas em situação de superendividamento, dentre outros.
Temas sugeridos:
I – Consumo, acesso à justiça e vulnerabilidade digital de grupos hipervulneráveis;
II – Consumo, acesso à justiça e vulnerabilidade nas relações de crédito de grupos hipervulneráveis;
III – Consumo, acesso à justiça e vulnerabilidade de acessibilidade de grupos hipervulneráveis;
IV- Consumo, acesso à justiça e litigância assimétrica com grupos hipervulneráveis
II – GT 2 – Litigiosidade, acesso à justiça e problemas estruturantes
Coordenadores:
Karinne Emanoela Goettems dos Santos (PPGD/UFPEL)
Marcia Rodrigues Bertoldi (PPGD/UFPEL)
Alexandre Fernandes Gastal (PPGD/UFPEL)
Maurilio Casas Maia (PPGD/UFAM)
Debatedores:
Miguel Sávio Ávila da Rocha
Alexandro Melo Correa
Ementa: Tratamento adequado dos litígios estruturais na perspectiva do acesso à justiça. Judicialização de Políticas Públicas. Processo estrutural nas cortes superiores. Relações de Consumo. Violência de Gênero. Violência Racial. Justiça Ambiental e Justiça Climática.
III – GT 3 – Direitos Sociais, Vulnerabilidades e Tecnologias Digitais
Coordenadores:
Antônia Espindola Longoni Klee (PPGD/UFPEL)
João Pedro Seefeldt Pessoa (PPGD/UFPEL)
Ementa:
O Grupo de Trabalho Direitos sociais, vulnerabilidades e tecnologias digitais destina-se à apresentação e ao debate de pesquisas sobre as relações entre a transformação tecnológica e a efetividade, proteção e promoção dos direitos sociais. Abrange estudos sobre os impactos das tecnologias digitais, da inteligência artificial, das plataformas digitais, da automação, da governança algorítmica, da economia de dados e da cibersegurança sobre direitos fundamentais e sociais, bem como sobre novas formas de vulnerabilidade e desigualdade decorrentes da digitalização das relações sociais. Serão aceitas pesquisas de caráter teórico, empírico ou interdisciplinar que abordem, entre outros temas, acesso e inclusão digital, proteção de dados pessoais, discriminação algorítmica, trabalho e novas tecnologias, educação digital, saúde digital, assistência e proteção social, acesso à justiça, serviços públicos digitais, cidadania digital e proteção de grupos em situação de vulnerabilidade, tais como consumidores, pessoas idosas, crianças, adolescentes e jovens, pessoas com deficiência, mulheres e enfrentamento das desigualdades, minorias étnico-raciais, entre outros grupos vulneráveis.
IV – GT 4 – Direitos Fundamentais, Política Criminal e Sistema Penal
Coordenação:
Felipe Lazzari da Silveira (PPGD/UFPEL)
Marcelo Nunes Apolinário (PPGD/UFPEL)
Debatedores:
Bruno Rotta Almeida (PPGD/UFPEL)
Inezita Silveira da Costa (Doutora em Direitos Humanos e Serviço Social/UCPEL)
Ementa:
O GT reúne pesquisas sobre as relações entre direitos fundamentais, sistema penal e política criminal, com especial atenção à proteção e efetivação dos direitos fundamentais, especialmente sociais. Abrange estudos nos campos do Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia, Política Criminal, Processo Penal e Execução Penal, incentivando abordagens críticas e inclusive interdisciplinares sobre desigualdades, exclusão social, acesso a direitos, justiça criminal, relações institucionais e limites ao poder punitivo do Estado.
V – GT 5 – Saúde, Arte e Direitos Sociais: modos de produzir, reconhecer e enfrentar vulnerabilidades
Coordenadores:
Ana Clara Corrêa Henning (PPGD/UFPEL)
Claiton Leoneti Lencina (Farmácia/UFPel)
Guilherme Camargo Massaú (PPGD/PPGCPOL/UFPEL)
Jael Sânera Sigales Gonçalves (PPGD/UFPEL)
Debatedores:
Lara Vieiras Collares (Doutoranda PPGCPOL/UFPEL)
Victor Ribeiro Costa (Mestre PPGD/UFPel/PGE/SP)
VI – GT 6 – Direitos sociais e sua relação com gênero e/ou inclusão de pessoas com deficiência
Coordenadores:
Prof. Dr. Valmor Scott Jr. (PPGD/UFPEL)
VII – GT 7 – Serviços públicos e direitos sociais na jurisprudência do STF
Coordenadores:
Prof. Dr. Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues (PPGD/UFPEL)
Debatedores:
Bárbara Neutzling Campos
Camilla Fernandes das Chagas
Cineas Rangel Peres
Ementa:
O GT visa coletar, classificar e indexar sistematicamente todos julgados do Supremo Tribunal Federal a respeito da matéria “serviços públicos no âmbito da Constituição de 1988”, a fim de se poder identificar e desenvolver os conteúdos sobre (i.) como o tribunal concebe conceitualmente esses serviços públicos, (ii) sua matéria ou objeto in concreto, em oposição (sobretudo) às atividades de utilidade pública e às de livre iniciativa dos particulares, e (iii) identificar qual o regime jurídico vigente de prestação ou execução desses serviços públicos, seja coo regime geral seja como regime setorial.