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Lei que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) é alterada
Foi publicada, no Diário Oficial da União, de 1º/10/2020, a Lei nº 14.066 de 30 de setembro de 2020, que entre outras normas, altera 16 artigos da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A Lei nº 14.066 pode ser consultada aqui .
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Monitoramento evitou três rompimentos de barragens em 2018
Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), em 2018 o sistema de supervisão e fiscalização de barragens do órgão emitiu nove alertas indicando problemas de segurança. Em três desses casos, a intervenção preventiva e a correção das anomalias foram eficazes em evitar o rompimento das barragens. Para a matéria completa, acesse aqui.
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Barragem de rejeitos da Vale rompe em Brumadinho (MG)
Em 25/01, a Agência Brasil divulgou que ocorreu uma ruptura em uma barragem de rejeitos, de responsabilidade da Vale do Rio Doce, na cidade de Brumadinho, nas proximidades de Belo Horizonte. As primeiras informações foram fornecidas pela Defesa Civil. Uma equipe de técnicos se deslocou para o local para realizar uma avaliação da situação. Para acessar a matéria completa, clique aqui. Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros Fonte: Agência Brasil
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Após três anos do rompimento da barragem de Mariana (MG) impasses persistem
Segundo o Correio Braziliense, três anos após a ruptura da barragem em Mariana (MG), os efeitos da tragédia persistem de forma visível e palpável. O maior desastre ambiental já registrado no país mantém seus impactos evidentes no Rio Doce e nas localidades mais afetadas dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Adicionalmente, diversas famílias impactadas pela calamidade ainda aguardam compensações e assistência, evidenciando um cenário de desafios contínuos. Para ver a matéria completa, clique aqui. Foto: Divulgação/Correio Brasiliense Fonte: Correio Brasiliense
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Curso de Inspeção de Segurança de Barragens de Terra
No período de 29/06 a 01/07/2017, foi promovido o Curso de Inspeção de Segurança de Barragens de Terra. O curso foi concebido, organizado e ministrado, de forma colaborativa, pelas seguintes entidades: Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Mirim-São Gonçalo (CGBHMSG), Departamento de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul (DRH/SEMA/RS), Departamento de Engenharia Rural (DER/FAEM/UFPel) e Associação dos Engenheiros de Pelotas (AEAPEL). A dinâmica do curso compreendeu três fases. Na primeira fase foi realizada uma capacitação teórica, referente à legislação, objetivos e métodos […]