São atribuições do Núcleo de Planejamento Técnico:
- Planejar, organizar, coordenar, dirigir, controlar e fiscalizar a execução de obras e serviços de engenharia;
- Orientar e apresentar soluções para as atividades ligadas às obras novas e aos prédios existentes;
- Controlar e avaliar a qualidade dos materiais fornecidos e dos serviços prestados pelas empresas contratadas;
- Estabelecer um plano de fiscalização segundo as normas de segurança e higiene do trabalho;
- Executar vistoria das edificações, apresentar relatório do estado de conservação;
- Elaboração de avaliações financeiras de imóveis;
- Apoio técnico à Comissão Permanente de Licitações;
- Analisar e sistematizar legislação existente;
- Zelar pela observância de diretrizes para uso e ocupação do espaço e monitorar o cumprimento da legislação urbanística;
- Elaborar projetos e orçamentos, assessorando supervisionando a sua realização.