Como virar membro da OTAN?

A Organização do Atlântico Norte (OTAN), foi fundada em 1949 durante a Guerra Fria, voltada à segurança dos países membros, este grupo político-militar proveria uma ajuda mútua durante o combate ao socialismo nas nações do Hemisfério Norte. É por meio do Tratado de Washington, que oficializa-se a criação da organização, com o princípio de garantir a liberdade e a segurança dos seus membros por meios políticos e militares”.

Foto: Sede da OTAN, Bruxelas – Bélgica
Fonte:Oliver Matthys/AP/dpa/picture alliance

Os conflitos, nos quais os membros envolvem-se, podem ser resolvidos por meio de ações diplomáticas e políticas, prevenindo os conflitos e também por meio de ações militares, utilizadas após o fracasso das atitudes pacifistas, baseando-se na segurança coletiva. No segundo caso, é preciso que todos os países-membros aprovem tal abordagem, podendo selecionar entre a defesa coletiva-momento no qual um dos membros necessita de auxílio, seguindo um mandato da ONU ou por meio de uma parceria corporativista com outros países fora da OTAN.

As nações presentes na organização são: Albânia, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Canadá, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Montenegro, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Turquia e Reino Unido. Com uma organização de consenso entre todos, é desenvolvido um organograma, com ramificações e departamentos, dos quais colocam as ações em prática.

Como as grandes lideranças, os Países-Membros encontram-se eventualmente para resolver os assuntos internos, abaixo há os Representantes Militares (constituído por Chefes de Defesa dos Estados membros) e as Delegações da OTAN (formadas por um representante de cada governo, para certas decisões no Conselho do Atlântico Norte, no qual se reúnem semanalmente ou quando necessário).  Unindo-se a esta estrutura há o Grupo de Planejamento Nuclear, proposto para analisar as atividades nucleares mundiais.

A administração é feita pelo Secretário-Geral da OTAN, responsável pelos processos de consultas, decisões e a certificação de que elas sejam colocadas em prática, é também o porta-voz, disponibilizando as diretrizes e o apoio administrativo para as demais sedes. Durante o processo das ações militares, os Chefes de Defesa cedem militares-que voluntariam-se para esta função dos quais ao final das missões voltam ao seus países de origem, pois a organização não tem uma força militar própria.

Foto: Representantes de países signatários da OTAN participam de encontro da Organização, em Washington 
Fonte: Reuters/Joshua Roberts

O 5º Artigo da organização defende: “As partes concordam que um ataque armado contra uma ou mais delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque contra todas elas e, consequentemente, concordam que, se ocorrer tal ataque armado, cada uma delas, no exercício do direito de legítima defesa individual ou coletiva reconhecida pelo Artigo 51 da Carta das Nações Unidas, ajudará a parte ou as partes atacadas, tomando imediatamente, individualmente e em conjunto com as outras partes, as medidas que julgar necessárias, inclusive o uso de força armada, para restaurar e manter a segurança da região do Atlântico Norte.” ele é evocado conforme os membro acreditam ser necessário, como por exemplo após ataques de 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos da América. Com grande influência, o processo para um outro país se tornar membro exige a concordância de todos.

Somando-se a isto a nação deve demonstrar o interesse do ingresso, indo para a fase “diálogo intensificado” com a OTAN, voltados às aspirações de adesão e reformas do processo, como pré-requisitos deve-se: seguir o sistema democrático funcional, ter uma economia de mercado, buscar a resolução pacífica de conflitos, respeitar as populações minoritárias e se comprometer com as relações cívico-militares democráticas, assim como as estruturas institucionais. Cumprindo todos os pontos, iniciam-se as negociações de adesão.

Em primeiro momento há duas palestras, durante a primeira sessão levantam-se questões políticas e sobre a defesa, assim conseguem estruturar quais são as pré-condições do país. No segundo momento discutem sobre recursos, segurança, as questões legais e qual seria a contribuição financeira para a organização. É preciso o envio de uma carta para o secretário-geral  oficializando o comprometimento e confirmando o aceite, para assim a OTAN preparar o Protocolo de Adesão. Fazendo emendas e acréscimos ao Tratado de Washington, seguindo para cada uma das necessidades dos países membros, levando cerca de um ano para todo o trâmite, definições de reformas necessárias e uma aprovação unânime o país torna-se membro.

 


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Larissa Morais    Diretora da Press

Graduanda do curso de História-Bacharel, apaixonada por diplomacia, ficção científica, música e pesquisa. Minha saga favorita é Senhor dos Anéis, amo séries de comédia, estilo brookling 99. Estudando para buscar um mundo melhor a todos. Fico sempre nervosa em ter que me definir em pequenos textos, mas adoro conhecer pessoas.