Em andamento
2024 – Atual | Políticas de memória e socialização política no Brasil: o impacto da comissão nacional da verdade nas representações sobre a ditadura militar em livros didáticos de História do Brasil
Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objetivo investigar o impacto potencial do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) nas representações oficiais da ditadura militar brasileira presentes nos livros didáticos de História do Brasil, e sua influência nos discursos e posicionamentos dos cidadãos em relação ao passado autoritário do país. Esse estudo se concentra, em particular, em momentos relevantes, como o 60º aniversário do golpe de 1964 e os 10 anos da publicação do relatório final da CNV. A abordagem analítica adotada integra pesquisas sobre a construção da memória social com estudos sobre socialização e educação política. A pesquisa fundamenta-se na observação de mudanças nas narrativas educacionais após eventos políticos e sociais significativos, destacando, neste caso, a publicação do relatório final da CNV. Utilizando uma análise de conteúdo, pretende-se examinar as representações presentes nos livros didáticos, correlacionando-as com as transformações político-sociais ocorridas.
Financiamento: CNPq / Bolsa de Pós-Doutorado Júnior (PDJ) (Edital nº 32/2023).
2024 – Atual | Políticas de memória em unidades subnacionais: o trabalho das Comissões Estaduais de Indenização às vítimas da ditadura no Brasil
Descrição: Na segunda metade do século XX, durante a Guerra Fria, os países do Cone Sul viveram sob regimes autoritários que se estenderam entre as décadas de 1960 e 1990. O Brasil, especificamente, vivenciou uma ditadura civil-militar alinhada aos preceitos da Doutrina de Segurança Nacional (DSN) a partir de 1964, quando foi realizado o golpe contra o presidente João Goulart. O final das ditaduras na região tem sido marcado pelo incremento das lutas por memória, verdade e justiça, a partir das quais foram implementadas diferentes medidas para reparar as vítimas da repressão. Considerando o exposto, este projeto de pesquisa tem como objeto de análise as políticas de memória em unidades subnacionais, com foco na atuação das Comissões Estaduais de Indenização (CEI) às vítimas da ditadura que foram instaladas em 9 Estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco e Ceará.
Financiamento: CNPq / Bolsa de Produtividade (PQ-2) (Edital nº 9/2023), Bolsa PIBIC / CNPq (2024-2025).
2024 – Atual | Políticas de memória em unidades subnacionais: o trabalho das Comissões Estaduais da Verdade da Região Nordeste
Descrição: Na segunda metade do século XX, durante a Guerra Fria, os países do Cone Sul viveram sob regimes autoritários que se estenderam entre as décadas de 1960 e 1990. O Brasil, especificamente, vivenciou uma ditadura civil-militar alinhada aos preceitos da Doutrina de Segurança Nacional (DSN) a partir de 1964, quando foi realizado o golpe contra o presidente João Goulart. O final das ditaduras na região tem sido marcado pelo incremento das lutas por memória, verdade e justiça, a partir das quais foram implementadas diferentes medidas para reparar as vítimas da repressão. Considerando o exposto, este projeto de pesquisa – dando sequência a um projeto anterior, executado entre 2021-2023 – tem como objeto de análise as políticas de memória em unidades subnacionais, com foco na atuação das Comissões Estaduais da Verdade que foram instaladas em 6 Estados da Região Nordeste: Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe.
Financiamento: CNPq / Chamada Universal (Edital nº 10/2023).
Parceria interinstitucional: UFPEL – UFF – UEMG.
2020 – Atual | Políticas de memória em perspectiva comparada
Descrição: Vinculado ao Núcleo de Pesquisa sobre Políticas de Memória – NUPPOME, o presente projeto de pesquisa tem como foco central a análise sobre as políticas de memória que foram e vêm sendo criadas e implementadas em países que tenham passado por regimes autoritários ou vivenciado conflitos políticos responsáveis por uma massiva violação aos direitos humanos. Na Europa, em países que vivenciaram as ditaduras de inspiração nazi-fascistas, no Brasil e em seus vizinhos do Cone Sul, que passaram pelas ditaduras de Segurança Nacional instauradas no contexto da Guerra Fria, assim como em outros contextos pós-conflito, como é o caso da África do Sul pós-apartheid e da Colômbia pós-conflito armado, encontra-se uma série de medidas que, implementadas nas últimas décadas, tentam lidar com as diferentes demandas por memória, verdade e justiça formuladas por vítimas diretas e indiretas de regimes de exceção e/ou de conflitos políticos em larga escala. Buscando identificar padrões, comparar as diferentes experiências existentes, bem como explicar por qual razão alguns países possuem maiores dificuldades de enfrentar seu passado autoritário, o projeto trabalha, do ponto de vista teórico, com conceitos e debates realizados em estudos sobre transições políticas, justiça de transição, legados autoritários e qualidade da democracia. O objetivo geral da pesquisa, portanto, é identificar e analisar as principais medidas implementadas (as políticas de memória) existentes em diferentes países, criando um banco de dados que permita a comparação das experiências identificadas.
Financiamento: Bolsa PIBIC / CNPq (2021-2022, 2023-2024), Bolsa PBIP-AF / UFPEL (2021-2022, 2022-2023, 2023-2024, 2024-2025), Bolsa PROBIC / FAPERGS (2020-2021, 2022-2023, 2023-2024), Bolsa PBIP-AE / UFPEL (2020-2021).
Encerrados
2021 – 2023 | Políticas de memória em unidades subnacionais: o trabalho das Comissões Estaduais da Verdade do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná
Descrição: Na segunda metade do século XX, durante a Guerra Fria, os países do Cone Sul viveram sob regimes autoritários que se estenderam entre as décadas de 1960 e 1990. O Brasil, especificamente, vivenciou uma ditadura civil-militar alinhada aos preceitos da Doutrina de Segurança Nacional (DSN) a partir de 1964, quando foi realizado o golpe contra o presidente João Goulart. O final das ditaduras na região tem sido marcado pelo incremento das lutas por memória, verdade e justiça, a partir das quais foram implementadas diferentes medidas para reparar as vítimas da repressão. Considerando o exposto, este projeto de pesquisa tem como objeto de análise as políticas de memória em unidades subnacionais, com foco na atuação das Comissões Estaduais da Verdade que foram instaladas no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná.
Financiamento: FAPERGS / Auxílio Recém-Doutor – ARD (Edital nº 10/2020).
Parceria interinstitucional: UFPEL – PUCRS – UFF.
2019 – 2022 | Memória, verdade e justiça em perspectiva comparada: uma proposta de análise para os países do Cone Sul
Descrição: O presente projeto de pesquisa parte do pressuposto que os processos de transição à democracia impactaram, de diferentes formas, no modo como os países do Cone Sul enfrentam o saldo da repressão que foi praticada durante as ditaduras de Segurança Nacional que ocuparam as estruturas de poder de países como o Brasil (1964-1985), o Uruguai (1973-1985), o Chile (1973-1990) e a Argentina (1976-1983) no contexto da Guerra Fria. O objetivo geral do projeto é identificar as principais políticas de memória elaboradas em cada um dos países mencionados, analisá-las e compará-las, observando as semelhanças e as diferenças existentes em cada caso. Buscando explicar as diferenças existentes nas políticas implementadas em cada país, serão identificados legados autoritários que, presentes no novo contexto democrático, possam estar impactando na capacidade de enfrentamento do tema.
Financiamento: CNPq / Chamada Universal (Edital nº 28/2018).
Parceria interinstitucional: UFPEL – UFSM – UFF – UFGD – UESPI.
2017 – 2020 | Políticas de memória em perspectiva comparada: levantamento das principais políticas implementadas no Cone Sul, Espanha e Portugal
Descrição: Projeto que tem por objetivo identificar e analisar, com base numa perspectiva comparada, as principais políticas públicas que foram formuladas e implementadas em países que passaram por períodos autoritários para lidar, com o retorno à democracia, com o saldo da repressão praticada durantes as ditaduras. Uma comparação dos países do Cone Sul com os casos de Portugal e Espanha é interessante tendo em vista a ligação histórica da região com a Península Ibérica e o fato de que em todos encontra-se um conjunto significativo de demandas por memória, verdade e justiça que vêm sendo reivindicadas nas últimas décadas, sobretudo a partir do fim dos regimes de exceção.
Financiamento: Bolsa PROBIC / FAPERGS (2017-2018, 2018-2019, 2019-2020).
2017 – 2019 | Políticas de direitos humanos no Brasil: um estudo sobre as políticas públicas nacionais implementadas pós-Conferência de Viena
Descrição: Como foi observado por Andrei Koerner (2003), a Conferência de Viena sobre direitos humanos realizada em 1993 pode ser considerada um divisor de águas no debate sobre o tema. Afinal, realizada num cenário pós-extinção da URSS, a Conferência viabilizou a formulação de uma agenda internacional mais profunda e detalhada a ser trabalhada pelos países participantes, sendo estabelecidas algumas metas a serem atingidas em nível nacional para tratar dos direitos humanos após o encontro. Levando em consideração este panorama, o projeto de pesquisa tem como objetivo identificar e avaliar quais foram as principais políticas nacionais de direitos humanos formuladas e implementadas pós-Conferência de Viena pelo Brasil, verificando avanços e desafios relacionados à esta agenda específica.
Financiamento: Não houve.