Documentação necessária para o registro patrimonial do equipamento adquirido com recurso de projetos:
Projeto CNPQ
a) Início de Projeto:
Enviar toda documentação em processo aberto no SEI
– Documento “Termo de concessão e apoio financeiro” firmado com o CNPQ
– Cópias das notas fiscais em nome do Professor Pesquisador.
– Memorando do Professor Pesquisador solicitando o registro dos bens, definindo a localização dos equipamentos devendo constar nessa solicitação um número para contato.
– Os bens serão doados à Instituição desde o início do projeto , conforme Portaria nº 914/2022 que em sua Seção V – Da Incorporação de Bens, também esclarece o mencionado na 13.243.
– Obs: Inclusão como Doação.
Projeto FAPERGS
a) Início do Projeto:
Enviar toda documentação em processo aberto no SEI
– Anexo V da Fapergs preenchido e assinado pelo Reitor e Professor Pesquisador.
– Cópias das notas fiscais em nome do Professor pesquisador.
– Memorando do Professor Pesquisador solicitando o registro dos bens, definindo a localização dos equipamentos devendo constar nessa solicitação um número para contato.
Projeto CAPES
a) Início do projeto.
Enviar toda documentação em processo aberto no SEI
– Anexo VI preenchido e assinado pelo Outorgante e Receptor com data.
– Cópias das notas fiscais em nome do Professor Pesquisador.
– Memorando do Professor Pesquisador solicitando o registro dos bens, definindo a localização dos equipamentos devendo constar nessa solicitação um número para contato.
– Obs: Inclusão em Doação