Em se tratando de bem particular que não será doado à UFPel os seguintes procedimentos deverão ser adotados:
i. Abrir processo SEI ‘Material : Patrimônio’;
ii. Incluir e preencher o documento ‘Termo de Permissão de Uso para Bem Particular’ assinado pelo proprietário do bem e pelo Responsável pela Unidade;
iii. Enviar ao NUPAT para os devidos encaminhamentos.

IMPORTANTE: Após a saída do bem das repartições da UFPel, deverá ser informado ao NUPAT.

Ressaltamos que este bem não poderá ser encaminhado à Unidade de Recolhimento e Desfazimento de Bens (URDB), e que o seu descarte correto é de responsabilidade do proprietário do bem. 

É de total responsabilidade do proprietário arcar com qualquer desgaste, dano ou sinistro — incluindo furto ou roubo — que venha a ocorrer com o bem, isentando a Universidade Federal de Pelotas de qualquer ônus relacionado a essas situações. O proprietário compromete-se ainda a informar o Núcleo de Patrimônio no momento da retirada do bem, seja por iniciativa própria ou por solicitação do responsável pelo departamento, formalizando assim o encerramento deste termo.