O Povo Kaingang, da Terra Indígena Guarita, no Rio Grande do Sul, foi a primeira comunidade no Brasil a receber o Selo Indígenas do Brasil, que indica que o produto foi cultivado ou coletado numa terra indígena ou por um indígena participante do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A conquista do selo veio em dezembro do ano passado. A iniciativa partiu do então Ministério do Desenvolvimento Agrário, agora, Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead); e do Ministério da Justiça; com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai). O objetivo é dar visibilidade à produção indígena, além de informar ao consumidor a origem cultural, étnica e territorial dos produtos.

A reserva Indígena Guarita abrange três municípios: Erval, Redentora e Tenente Portela. É nessas localidades que os índios cultivam alimentos orgânicos como feijão, com destaque para o preto; batata doce, mandioca, moranga, abóbora, cana de açúcar, amendoim, arroz e diversas variedades de milho crioulo.

“O milho é transformado em pratos típicos da cultura indígena, como o pisé, canjica, farinha de milho e pão na cinza. Eles também fazem um artesanato muito colorido. Tudo isso se identifica com o resgate dos “saberes e sabores”, é a revitalização da cultura indígena”, destaca o coordenador geral da Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Tenente Portela (Cooperfamiliar), Valmor Machado Soares.

Os alimentos e o artesanato dos kaingangs são vendidos por meio da Cooperfamiliar diretamente ao consumidor ou para os programas de compras públicas governamentais, como Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).  “Dos 386 cooperativados, 47% são indígenas”, fala Soares.

Os principais consumidores dos alimentos indígenas, por enquanto, são os alunos das escolas públicas municipais de Tenente Portela e de Redentora e da escola estadual da Terra Indígena Guarita. Conforme Soares, a cooperativa comercializa em média, por semestre, R$ 220 mil em alimentos para o PNAE. “Comercializamos vários produtos cultivados pelos povos indígenas. Por ano, somente de feijão, vendemos mais de 30 toneladas para o PNAE, sem contar os outros alimentos”, fala.

Os kaingangs gaúchos participam também de feiras nacionais. No ano passado, eles expuseram na 2ª Feira Nacional da Agricultura Tradicional Indígena, realizada juntamente aos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas em Palmas, no Tocantins. Neste ano, a produção da comunidade esteve presente nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Para o engenheiro agrônomo kaingang e colaborador da Cooperfamiliar Zico Ribeiro, o selo agregou valor à produção indígena. Ele conta que antes a comunidade indígena produzia para subsistência e vendia informalmente. “O selo juntamente com assistência técnica e apoio à organização da produção agregou valor aos produtos”, afirma.

A Cooperfamiliar tem três unidades de processamento de alimentos, que estão passando por adequações jurídicas. Nessas unidades, os alimentos in natura são beneficiados, processados, embalados, rotulados e identificados com o selo de origem. Após o processo, são vendidos e comercializados por meio da central de alimentos da agricultura familiar e artesanato.

Interessados em solicitar o selo, devem requerê-lo na Sead, juntamente com a documentação emitida pela Funai, como a declaração de produtor indígena. A requisição é gratuita, sendo necessário que o indígena já tenha a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)  Para mais informações sobre como adquirir a identificação, acesse o site da Funai ou baixe a cartilha de orientação.

O que é o Selo Indígenas do Brasil?

É um selo de identificação de origem. O Selo Indígenas do Brasil indica que o produto foi cultivado ou coletado numa terra indígena por um indígena participante do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

•    Produtor individual indígena de terra indígena delimitada, isto é, cujo Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação tenha sido publicado no Diário Oficial da União, e que possua a Declaração de Aptidão ao Pronaf-DAP;

•    Associações ou cooperativas indígenas que possuam DAP;

•    Associações ou cooperativas indígenas que não possuam DAP; e

•  Associações, cooperativas ou empresas cujos produtos tenham participação relevante na agricultura familiar indígena.

Fonte: http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/selo-ind%C3%ADgena-valoriza-produ%C3%A7%C3%A3o-kaingang-ga%C3%BAcha