SEMINÁRIO INTERNACIONAL
MEMÓRIA E PERSPECTIVAS DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CARCERÁRIA
Faculdade de Direito
Universidade Federal de Pelotas
21 e 22 de agosto de 2023
APRESENTAÇÃO
A memória, especialmente na sua dimensão coletiva, legitima-se como categoria metodológica para as ciências criminais na medida em que se apresenta na direção de recuperação da lembrança das vítimas diante das atrocidades, na perspectiva de compreensão e enfrentamento das realidades em torno das violações de direitos e da violência institucional. Estudar as formas, os procedimentos, as linguagens, as performances e a gramática da punição e do sistema penal pode constituir uma via para conhecer e compreender melhor a sociedade que o sustenta, e potencializar paradigmas e estratégias de enfrentamento através de políticas públicas na área.
A violência institucional é uma violência violadora das normativas internacionais e nacionais de respeito aos direitos humanos e dignidade da população em contexto de privação de liberdade e sob a custódia do próprio Estado. A sustentação dos direitos será possível com o desenvolvimento de estratégias permanentes de ação e promoção de caminhos e instrumentos de superação da violência institucional carcerária, estimulando-se a luta permanente pela potencialização do acesso dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.
O Seminário Internacional Memória e Perspectivas de Luta contra a Violência Institucional Carcerária busca promover um ambiente de debate e intercâmbio permeado por perspectivas críticas, experiências e mecanismos de luta contra a violência institucional carcerária, em torno de eixos estruturados a partir da interseção entre memória, violência e questão carcerária e por meio de palestras, mesas, oficinas e grupos de trabalho.
Os grupos de trabalho estão distribuídos da seguinte forma:
- Memória e violência institucional;
- Violência institucional e questão carcerária;
- Violência institucional e experiências de ação e atuação.
Convidamos todas as pessoas interessadas em participar com o envio de trabalhos (em português, espanhol ou inglês).
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ENVIO DE TRABALHOS
FD_Seminario Internacional Memoria e Perspectivas pdf
Data limite de recepção das propostas (até 3 páginas): 15/07/2023 (encerrada)
Resultado das propostas aceitas: 20/07/2023
Data limite de envio dos trabalhos completos: 15/09/2023
As propostas e os trabalhos completos devem ser enviados ao e-mail: libertasufpel@gmail.com
Os trabalhos completos não devem passar de 15 páginas, incluindo notas e referências. Uma seleção dos trabalhos completos apresentados será publicada nos anais do evento.
Modelo de proposta: Modelo de proposta
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PROGRAMAÇÃO COMPLETA
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O evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube, e a participação virtual/on-line não requer inscrição, pois não será certificada.
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CERTIFICADOS OUVINTE: DISPONÍVEL AQUI
CERTIFICADOS APRESENTAÇÃO DE TRABALHO: DISPONÍVEL AQUI
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ORGANIZAÇÃO E PARCEIROS
Libertas – Programa Punição, Controle Social e Direitos Humanos;
PPGD/UFPel – Universidade Federal de Pelotas, Brasil;
PPGH/UFPel – Universidade Federal de Pelotas, Brasil;
PPGS/UFPel – Universidade Federal de Pelotas, Brasil;
NUPPOME/PPGCPOL/UFPel – Universidade Federal de Pelotas, Brasil;
PPGCCRIM/PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil;
PPGD/UFAL – Universidade Federal de Alagoas, Brasil;
Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários, Universidade Católica de Pelotas, Brasil;
Observatorio del Sistema Penal y los Derechos Humanos, Universitat de Barcelona, Espanha;
Centro de Estudios de Ejecución Penal, Universidad de Buenos Aires, Argentina;
Centro de Seguridad Urbana, Universidad Alberto Hurtado, Chile;
Fundación Construir, Bolívia;
Instituto de Estudios Comparados en Ciencias Penales y Sociales, Paraguai;
Facultad de Ciencias, Tecnologías y Artes, Universidad Nacional de Pilar, Paraguai;
Universidad de la República, Uruguai;
FESDEP/RS – Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil;
EDEPE/SP – Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Brasil;
DPU – Defensoria Pública da União, Brasil;
Procuración Penitenciaria de la Nación, Argentina;
Comisionado Parlamentario Penitenciario, Uruguai;
Frente dos Coletivos Carcerários do Rio Grande do Sul;
Red Cono Sur de Investigación en Cuestiones Penitenciarias.
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APOIO
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
FAPERGS – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul
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COORDENAÇÃO
Alejandro Forero Cuéllar (Universitat de Barcelona, Espanha)
Bruno Rotta Almeida (Universidade Federal de Pelotas, Brasil)
Ramiro Gual (Universidad de Buenos Aires, Argentina)
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Evento presencial e gratuito
Carga horária: 25 horas
Consultas e contatos: libertasufpel@gmail.com