SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL
ESTADO, CÁRCERE E DIREITOS
O Seminário Internacional de Execução Penal: Estado, Cárcere e Direitos é uma atividade de extensão vinculada ao Programa LIBERTAS, e está voltada à apresentação de palestras, painéis e grupos de trabalhos, com o intuito de aprimorar a percepção crítica das ciências criminais no âmbito do sistema prisional e das instituições estatais de sequestro. A atividade visa proporcionar um maior debate acadêmico sobre o sistema penal, notadamente a questão penitenciária e a execução da pena no Brasil e em outros países da América do Sul. O evento pretende agregar estudiosos e pesquisadores de diferentes países em torno de assuntos e eixos interdisciplinares relativos à execução penal. O evento conta com o apoio da Faculdade de Direito e da Universidade Federal de Pelotas, e com a colaboração do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (GITEP) da Unversidade Católica de Pelotas.
APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
As propostas de trabalhos devem se referir ao cenário da execução penal em geral. Data limite para envio das propostas: 15 de agosto de 2015 e deverão ser enviadas ao e-mail: siexpeufpel@gmail.com. As propostas deverão ser enviadas no formato de resumo, em uma extensão máxima de 4 (quatro) páginas, especificando título, autor(es) e orientador(es), instituição de origem e financiadores (quando houver). O resultado será divulgado no dia 17 de agosto de 2015. Os trabalhos apresentados serão publicados no Boletim LIBERTAS.
PROGRAMAÇÃO
18 de Agosto de 2015 (Terça-feira)
18h – Inscrição
19h30 – Conferências
Conferência I: Cidadania política e questão penitenciária
Luiz Antônio Bogo Chies (Universidade Católica de Pelotas)
Conferência II: Direitos das pessoas privadas da liberdade na Argentina
Gustavo Isaac Plat (Unidad Fiscal de Ejecución Penal (UFEP), Ministerio Público Fiscal de la Nación, Argentina)
Local: Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel
19 de Agosto de 2015 (Quarta-feira)
09h30 – Painéis
Painel 1: Superlotação carcerária e mecanismos de controle
Guilherme Camargo Massaú (Universidade Federal de Pelotas)
Gustavo Isaac Plat (Unidad Fiscal de Ejecución Penal (UFEP), Ministerio Público Fiscal de la Nación, Argentina)
Painel 2: Sistema legal e progressividade de regime no cumprimento da pena
Daniel Brod Rodrigues de Sousa (Universidade Católica de Pelotas, Universidade Federal de Pelotas)
Leonardo Gabriel Pitlevnik (Universidad de Buenos Aires-Argentina)
Local: Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel
Intervalo
14h – 17h – Grupo de Trabalho
| TÍTULO DO TRABALHO | AUTORES/ORIENTADORES |
| A APURAÇÃO DO COMETIMENTO DE FALTAS GRAVES NO PRESÍDIO REGIONAL DE PELOTAS |
Thales Vieira dos Santos Luís Felipe Wazlawick Bruno Rotta Almeida |
| A PENA NO PERÍODO DO IMPÉRIO E DA REPÚBLICA VELHA NO BRASIL |
Bruna Hoisler Sallet Bruno Rotta Almeida |
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A REALIDADE CARCERÁRIA DO BRASIL: A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL
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Vanessa Aguiar Figueiredo Dandara Trentin Demiranda Nathielen Isquierdo Monteiro Maria de Fátima Prado Gautério |
| A REALIDADE MARGINAL E A RELEVÂNCIA DA TEORIA AGNÓSTICA DA PENA COMO FORMA DE CONTENÇÃO AO GRANDE ENCARCERAMENTO |
Isadhora Bolônia Horta de Oliveira Paula Garcia Gonçalves
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| ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DISPENSA DO TRÂNSITO EM JULGADO PARA FATOS OCORRIDOS DURANTE O CUMPRIMENTO DE PENA |
Amanda D’Andrea Löwenhaupt Bruno Rotta Almeida
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| CÁRCERE E DIREITOS SOCIAIS: O ACESSO AO TRABALHO PELO PRESO EM REGIME ABERTO |
Lucas Rocha de Paula Bruno Rotta Almeida
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| COLÔNIAS AGRÍCOLAS: AS MAZELAS DO REGIME SEMIABERTO DE EXECUÇÃO DE PENA NO BRASIL |
Ana Carolina Maron Bruno Rotta Almeida |
| JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS PRISÕES: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO CONTEXTO CARCERÁRIO |
Daniele Ramires da Silva Robaina Bruno Rotta Almeida |
| O MONITORAMENTO ELETRÔNICO A SERVIÇO DA POLÍTICA DE SEGREGAÇÃO URBANA: UMA POSSIBILIDADE |
Henrique de Melo Passos Teixeira Leonardo da Silva Ribeiro Lucas e Silva Batista Pilau |
| O TRABALHO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS ENTRE 1888-1923 |
Ruan Lombardy Medeiros Bruno Rotta Almeida |
| SEGREGAÇÕES JUDICIAIS ATRAVÉS DO AUXÍLIO-RECLUSÃO: REGULAÇÃO, EMANCIPAÇÃO E CRUEL COMPAIXÃO NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS |
Filipe Blank Uarthe Rodrigo Gonçalves da Silva Luiz Antônio Bogo Chies |
Local: Sala 9 da Faculdade de Direito da UFPel.
17h – 18h30 – Painel
Painel 3: Estado, cárcere e heranças
Bruno Rotta Almeida (Universidade Federal de Pelotas)
Marcelo Nunes Apolinário (Universidade Federal de Pelotas)
Marcelo Oliveira de Moura (Universidade Católica de Pelotas)
Local: Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel
Intervalo
19h30 – Conferências
Conferência III: Projetos, boas práticas e obstáculos em torno da questão penitenciária
Hamilton Luis da Silva Fernandes (5ª Delegacia Penitenciária Regional- SUSEPE/RS)
Conferência IV: As decisões da Suprema Corte de Justiça Argentina sobre a pena de prisão
Leonardo Gabriel Pitlevnik (Universidad de Buenos Aires, Argentina)
Encerramento
Local: Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel
Investimento (ouvinte e apresentação de trabalhos): 1 kg de alimento não perecível.
Será fornecido certificado de 12 horas de atividades complementares, observada a frequência (75%).