WORKSHOP SAÚDE E MORTALIDADE NO SISTEMA PENAL
IV CONGRESSO INTERNACIONAL PUNIÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Faculdade de Direito
Universidade Federal de Pelotas
20 e 21 de março de 2023
APRESENTAÇÃO
O IV Congresso Internacional Punição e Controle Social pretende desenvolver, nesta quarta edição, o Workshop Saúde e Mortalidade no Sistema Penal, a fim de analisar e avaliar o panorama sobre o acesso à saúde e a mortalidade nas prisões, os impactos da pandemia de COVID-19, os alcances e os limites das políticas e demandas de acesso ao direito fundamental social à saúde e sua interseção com a violação ao direito à vida em contexto de prisão.
O evento busca promover um ambiente de debate e permuta científico-acadêmica permeado por perspectivas críticas em torno de eixos estruturados a partir da interseção entre saúde, mortalidade e sistema penal, além de aproximar perspectivas locais, regionais e internacionais com dimensões correlatas, como o enfrentamento da violência, a desigualdade social e o desrespeito aos direitos humanos. Além disso, propicia relações acadêmicas, científicas e interinstitucionais entres países a partir do Sul-Sul, imprescindível para refletir sobre políticas públicas regionais e locais tendo como base as vivências e experiências próximas e com impacto social, político e jurídico na comunidade.
Os grupos de trabalho estão distribuídos da seguinte forma:
- Sistema penal e saúde
- Sistema penal e mortalidade
- Sistema penal, violência e perspectivas interdisciplinares
Convidamos todas as pessoas interessadas em participar com o envio de trabalhos (em português, espanhol ou inglês).
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TRABALHOS
Data limite de recepção das propostas (até 3 páginas): 15/01/2023 – Prorrogadas até 31/01/2023 – Encerradas
Resultado das propostas aceitas: 31/01/2023 – Nova data: 05/02/2023
Data limite de envio dos trabalhos completos: 15/03/2023
As propostas e os trabalhos completos devem ser enviados ao e-mail: punicaoecontrolesocial@gmail.com
Os trabalhos completos não devem passar de 15 páginas, incluindo notas e referências. Os trabalhos completos apresentados serão publicados nos anais do evento.
Modelo de proposta: Modelo de proposta
ANAIS DO IV CONGRESSO INTERNACIONAL PUNIÇÃO E CONTROLE SOCIAL
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ORGANIZAÇÃO E PARCEIROS
Libertas – Programa Punição, Controle Social e Direitos Humanos
PPGD/UFPel – Universidade Federal de Pelotas, Brasil
PPGD/UFAL – Universidade Federal de Alagoas, Brasil
PPGD/UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco, Brasil
Universidad de la República, Uruguai
Universidad de Buenos Aires, Argentina
Universitat de Barcelona, Espanha
Red Cono Sur de Investigación en Cuestiones Penitenciarias
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APOIO FINANCEIRO
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
FAPERGS – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul
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COORDENAÇÃO
Bruno Rotta Almeida (Universidade Federal de Pelotas, Brasil)
Elaine Pimentel (Universidade Federal de Alagoas, Brasil)
Patrick Cacicedo (Universidade de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Brasil)
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Evento presencial e gratuito
Carga horária: 25 horas
Consultas e contatos: punicaoecontrolesocial@gmail.com