O Libertas se destina às ações de enfrentamento da punição e do controle social a partir da perspectiva dos direitos humanos. O Programa pretende elaborar políticas sociais em parceria com a comunidade e as instituições parceiras na defesa dos direitos humanos e na luta contra a violência institucional no âmbito penal.

O programa Libertas tem como objetivo geral o enfrentamento em torno da punição e do controle social a partir da perspectiva de defesa dos direitos humanos. Os objetivos específicos são: Desempenhar ações sociais para a construção de uma concepção crítica das ciências criminais; Fomentar o pensamento crítico na luta em defesa dos direitos humanos; Realizar atividades acadêmicas voltadas à capacitação e formação de agentes qualificados e envolvidos com o compromisso social e os direitos humanos em ambientes prisionais; Elaborar políticas sociais em parceria com a comunidade na tentativa de superação da vulnerabilidade social; Conciliar ensino, pesquisa e extensão, na tentativa de aprimorar a produção do conhecimento; Realizar grupos de estudos sobre direitos humanos e vulnerabilidade; Desenvolver produção acadêmica. 

Aproximando-se da realidade social, o Programa potencializa a discussão das reais demandas da sociedade e, a partir da compreensão das mesmas, possibilita compor mecanismos capazes de promover uma transformação social. O desenvolvimento de um programa específico na área dos Direitos Humanos no Sistema Penal, o qual visa coadunar variadas ações de defesa dos direitos e das garantias de pessoas presas, configura-se na necessidade preeminente de fomentar a implementação de atividades de assessoria jurídica, objetivando o acesso à justiça e das demandas sociais, bem como o imprescindível estímulo ao tripé acadêmico na área dos Direitos Humanos no Sistema Penal.

A relevância do Libertas se concentra no cumprimento da função social das instituições de ensino, por meio do fomento do pensamento crítico na luta pela defesa dos direitos humanos e contra a violência institucional, e através da realização de ações que conciliem ensino, pesquisa e extensão na compreensão das realidades sociais.

Convidamos você a buscar este objetivo conosco! Conheça nossas atividades e não deixe de participar!

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