CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PENAL E PENITENCIÁRIO
Código PREC/UFPel: 1542
O curso pretende apresentar estratégias de defesa dos direitos humanos no sistema penal e penitenciário de diferentes contextos nacionais e regionais, alicerçando a formação de defensoras e defensores dos direitos humanos. Está dirigido a um público geral, interessadas e interessados em conhecer e compreender o desenvolvimento de estratégias de defesa dos direitos humanos em âmbito penal e prisional, bem como o campo social, político e jurídico em torno da punição, do controle social e da violência, tanto no Brasil como na América Latina, África e Europa.
Coordenação: Prof. Bruno Rotta Almeida (Libertas, Universidade Federal de Pelotas, Brasil)
Docentes vinculados a instituições e organizações da América Latina, África e Europa.
Curso virtual e gratuito.
Duração: Seis meses (de julho a dezembro de 2019).
Carga horária: 60 horas.
Idiomas: português, espanhol e italiano. Serão disponibilizadas transcrições em português das vídeo-aulas.
Inscrições encerradas.
CERTIFICADO ONLINE: CLIQUE AQUI
Declaração de validade dos certificados
Estrutura: As aulas foram gravadas pelos próprios docentes entre 2018 e 2019, e enviadas para compor o programa do curso. O curso se realizará completamente a distância através da internet, em oito módulos, um a cada quinze dias, e um trabalho final. A duração total do curso é de seis meses, incluindo os módulos e o trabalho final. Cada um dos módulos abordará conteúdos assinalados conforme a estrutura do curso. A avaliação será feita a partir da realização dos módulos e de um trabalho final sobre um tema específico.
Apresentação.
Módulo 1 – Direitos humanos e sistema penal e penitenciário.
Módulo 2 – Direitos humanos e ciências criminais.
Módulo 3 – Direitos humanos, política criminal e segurança pública.
Módulo 4 – Direitos humanos, violência e sociedade.
Módulo 5 – Direitos humanos e diversidade.
Módulo 6 – Direitos humanos e justiça.
Módulo 7 – Defesa dos direitos humanos e instituições.
Módulo 8 – Defesa dos direitos humanos e perspectivas regionais.
Trabalho final.
Docentes confirmados:
Adrian Barbosa e Silva (Grupo Cabano de Criminologia, Pará, Brasil)
Alejandro Forero Cuéllar (Observatorio del Sistema Penal y los Derechos Humanos, Universitat de Barcelona, Espanha)
Alessandro Albano (Garante Nazionale dei Diritti delle Persone Detenute o Private della Libertá Personale, Itália)
Ana Claudia Cifali (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal, GPESC/PUCRS, Brasil)
André Rocha Sampaio (Centro Universitário Tiradentes – UNIT, Alagoas, Brasil)
Andréa Ana do Nascimento (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal, GPESC/PUCRS, Brasil)
António Pedro Dores (ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa, Portugal)
Arcénio Francisco Cuco (Universidade Pedagógica de Moçambique – Delegação de Nampula)
Claudia Fiorella Felix Pacheco (Ministerio de Justicia y Derechos Humanos, Peru)
Caroline Dias Hilgert (Conselho Indigenista Missionário – CIMI; Instituto das Irmãs de Santa Cruz – IISC; Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC, Brasil)
Caroline Köhler Teixeira (Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, Brasil)
Daniel Mourgues Cogoy (Defensoria Pública da União, Brasil)
Elaine Pimentel (Universidade Federal de Alagoas, Brasil)
Juan Martens (Instituto de Estudios Comparados en Ciencias Penales y Sociales – INECIP, Paraguai)
Leonardo Pitlevnik (Centro de Estudios de Ejecución Penal, Universidad de Buenos Aires, Argentina)
Leticia Nuñez Almeida (Centro de Estudios sobre Políticas Educativas – CEPE/CUR da Universidad de La República del Uruguay)
Luiz Antônio Bogo Chies (Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários – GITEP, Universidade Católica de Pelotas, Brasil)
Mariana Py Muniz Cappellari (Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil)
Marina Portella Ghiggi (Universidade Católica de Pelotas; Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul, Brasil)
Mauricio Manchado (Universidad Nacional de Rosario, Argentina)
Michael Mary Nolan (Conselho Indigenista Missionário – CIMI; Instituto das Irmãs de Santa Cruz – IISC; Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC, Brasil)
Patrick Lemos Cacicedo (Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Brasil)
Patrizio Gonnella (Antigone – Associazione per i Diritti e le Garanzie nel Sistema Penale; Università degli studi Roma Tre, Itália)
Ramiro Gual (Procuración Penitenciaria de la Nación; Centro de Estudios de Ejecución Penal, Universidad de Buenos Aires, Argentina)
Renata Barbosa Lacerda (Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil)
Ricardo Loureiro (ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa, Portugal)
Simone da Silva Ribeiro Gomes (Universidade Federal de Pelotas, Brasil)
Stephane Silva de Araujo (Departamento Penitenciário Nacional, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Brasil)
Viviane Balbuglio (Conselho Indigenista Missionário – CIMI; Instituto das Irmãs de Santa Cruz – IISC; Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC, Brasil)
Equipe técnica:
Aline Santestevan Oliveira Iribarrem
Anderson Alexandre Dias Santos
Bruno Rotta Almeida (coordenação)
Camila Silva Rocha
Julia Pereira Hallal
Promoção e realização: Libertas – Programa de Pesquisa, Ensino e Extensão em Punição, Controle Social e Direitos Humanos
Faculdade de Direito
Programa de Pós-Graduação em Direito
Universidade Federal de Pelotas