Dia D pelo Diploma mobiliza estudantes e profissionais em defesa da formação superior em Jornalismo
Estudantes e profissionais participam nesta quarta-feira (26/08) de uma mobilização nacional em defesa da retomada da obrigatoriedade da formação superior em Jornalismo. Em Pelotas, a ação ocorre na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), como parte do Dia D pelo Diploma, organizado pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).
A orientação é que os participantes vistam azul, publiquem fotos e vídeos nas redes sociais e reforcem a defesa da profissão. A mobilização ocorre em meio à retomada da discussão sobre o diploma no Supremo Tribunal Federal (STF) e à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2012 no Congresso Nacional.
O debate sobre a obrigatoriedade do diploma não é recente. Em 17 de junho de 2009, o STF decidiu, por oito votos a um, que a formação superior em Jornalismo não poderia ser exigida como condição para o exercício da profissão. A decisão ocorreu durante o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 511961 e derrubou o inciso V do artigo 4º do Decreto-Lei 972/1969, que estabelecia a exigência do diploma.
O Jornalismo, porém, não se resume à divulgação de informações. O profissional precisa apurar fatos, verificar fontes, contextualizar acontecimentos, identificar o que é relevante para a sociedade e tomar decisões sobre a forma como uma informação será apresentada ao público. É nesse ponto que a formação universitária passa a ser defendida como um espaço de preparação técnica, teórica e ética para o exercício profissional.
O pesquisador Nelson Traquina, um dos principais estudiosos das teorias do Jornalismo, destaca que as notícias não surgem simplesmente porque um acontecimento aconteceu. Existe um processo de seleção e construção da notícia, marcado por critérios profissionais e pelas decisões tomadas pelos jornalistas. Dessa forma, compreender como a informação é selecionada, apurada e transformada em notícia exige conhecimento sobre técnicas jornalísticas, ética e responsabilidade social.
Em uma sociedade marcada pela circulação de informações falsas e conteúdos gerados por inteligência artificial no contexto digital, essa discussão ganha ainda mais relevância. A defesa do diploma parte da compreensão de que o jornalista precisa estar preparado para diferenciar informação de opinião, verificar dados, ouvir diferentes fontes e compreender as consequências daquilo que publica.
Para Niara de Oliveira, delegada e integrante da direção regional de Pelotas do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SindJoRS), a mobilização dos estudantes representa um importante movimento de valorização da profissão.
“Fiquei super feliz com a iniciativa dos estudantes se engajando na mobilização nacional pela volta da obrigatoriedade do diploma”, afirma Niara. Segundo ela, a discussão interessa diretamente aos estudantes que estão em processo de formação. “É interesse direto de quem vai se formar, está se qualificando e vai se diplomar que essa seja a exigência para o exercício jornalístico.”
Na avaliação da representante sindical, os efeitos dos últimos 17 anos também ajudam a compreender a importância da retomada da exigência. “Hoje qualquer um pode se registrar como jornalista, basta estar vivo. Quando o STF invalidou o diploma não estabeleceu qualquer exigência para a obtenção do registro”, afirma a delegada.
Niara também relaciona o fim da obrigatoriedade a problemas enfrentados pela categoria. “O que tivemos foi um agravamento na precarização da profissão, redução acentuada de salários, fake news se alastrando como praga e a impossibilidade de responsabilização por comportamento antiético por infrações, tudo virou opinião”, completa a sindicalista.
(Foto:: Clara Meireles) — Representante do Sindicato Niara indo nas salas do curso de Jornalismo
A discussão voltou a ganhar força nas últimas semanas após manifestações dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do STF, favoráveis à retomada do debate sobre a exigência do diploma. A questão, porém, ainda não foi formalmente reaberta pelo Supremo, e há ministros que demonstram resistência à retomada da discussão.
No Congresso Nacional, a discussão ocorre por meio da PEC 206/2012, que propõe restabelecer a formação superior específica em Jornalismo como requisito para o exercício profissional. A proposta já foi aprovada pelo Senado e está pronta para ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Para estudantes de Jornalismo, a discussão também representa uma defesa do próprio processo de formação. A graduação não envolve apenas aprender a escrever ou produzir reportagens. Ao longo do curso, os estudantes entram em contato com ética profissional, legislação, teorias da comunicação e do Jornalismo, técnicas de entrevista, apuração, redação, produção audiovisual e diferentes formatos de mídia.
Em Pelotas, a mobilização ganha um significado particular por causa da tradição da cidade na imprensa. Estudantes também defendem que o debate nacional precisa ocupar os espaços locais e envolver aqueles que estão se preparando para ingressar na profissão.
Para a estudante Lívia Silveira, a mobilização nacional precisa também crescer em Pelotas: “Uma intervenção a nível nacional que mobilizará toda a classe, mas que precisa começar a crescer em Pelotas.”
O movimento desta quarta-feira (26) busca chamar atenção para a valorização profissional e pressionar pela retomada da exigência do diploma. A FENAJ orienta que jornalistas e estudantes participem usando azul, produzindo conteúdos para as redes sociais e marcando representantes do Congresso e do STF.
Vai muito além de uma discussão sobre um documento que comprova a conclusão de uma graduação, a mobilização coloca em debate qual é o nível de preparação necessário para exercer uma profissão responsável por informar a sociedade.
Escrito por: Clara Meireles
Serviço
O quê: Dia D pelo Diploma, mobilização nacional pela retomada da obrigatoriedade da formação superior em Jornalismo
Onde: Campus Anglo, Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pelotas (RS)
Quando: quarta-feira, 26 de agosto, às 18h30
Como: estudantes e profissionais são convidados a vestir azul e participar da mobilização
Contato: instagram @marte_ufpel ou e-mail marte.conteudo@gmail.com
