O 3º Congresso Internacional de Cidadania, Espaço Público e Território acontece de 3 a 5 de novembro de 2021 no Brasil, na cidade de Pelotas. O evento é promovido pelo Laboratório de Estudos do Comportamento da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Juntamente com o Laboratório, a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPel realiza este evento online devido à pandemia, com o apoio do Projeto PlaceAge, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFPel e Universidad La Gran Colombia. O Congresso também é desenvolvido com o apoio do LabCom Hospitalar e do Centro de Cidades Saudáveis, Envelhecimento e Cidadania, que faz parte do Programa de Internacionalização Institucional da UFPel – CAPES PRINT. Este é um evento mundial que acontece anualmente em diferentes países; a última foi em Bogotá e promovida pela Universidad La Gran Colombia.
A primeira edição do Congresso surgiu da investigação intitulada “Territórios do medo e seu impacto na vitalidade dos espaços públicos nos setores da Usme (Bogotá, Colômbia) e nas praças centrais de Corsan e URI em Frederico Westphalen (Brasil)” . O Congresso teve sua primeira edição na cidade de Frederico Westphalen no Brasil e foi organizado pela Universidade Regional Integrada (URI) no Campus Frederico Westphalen, em 2019.
O conceito de Cidadania refere-se a um conjunto de direitos e deveres do ser humano e se baseia nos princípios da lei e da igualdade: todos são iguais perante a lei. A cidade caracteriza-se como o principal local para o exercício da cidadania. Isso significa que a cidade deve garantir os meios para que as pessoas se desenvolvam econômica e culturalmente, e a cidade deve ser o resultado da aspiração e da atuação de todos os seus cidadãos, independentemente de raça, religião e condição econômica. Portanto, as políticas públicas de desenvolvimento urbano devem considerar o conceito de cidadania inerente a todas as suas decisões. O direito à cidade refere-se ao acesso a uma boa qualidade de vida por meio de serviços que a cidade deve oferecer a todas as pessoas, como escolas, postos de saúde, hospitais, praças e áreas verdes de lazer, água tratada, esgoto e coleta de lixo. No entanto, nem todas as pessoas que residem na cidade têm igual acesso a esses direitos: a cidadania estabeleceu-se hierarquicamente no mundo, contrariando a concepção de igualdade que assume. Grupos sociais vulneráveis, como pessoas de baixa renda e refugiados, muitas vezes têm seus direitos de cidadania negados na cidade devido a estruturas políticas e sociais que favorecem determinados grupos. Os grupos mais vulneráveis acabam presos no seu local de residência, enquanto os restantes se apropriam do resto da cidade (Freitas & Castilho, 2016).
O conceito de cidadania está diretamente ligado ao de Território. O território está associado à atribuição de valor, significado e um tipo de demarcação espacial que produz uma nova leitura, uma nova relação, um novo vínculo simbólico e existencial da pessoa em sua relação com o mundo e com os demais membros de sua comunidade. Assim, estabelece-se uma condição de apropriação, em que a presença humana é o fator determinante para a determinação de um território (Massara, 2016).
O Espaço Público é onde os cidadãos podem se identificar com as cidades. É pelo significado atribuído a determinados espaços urbanos que eles se tornam lugares de memória para as pessoas, lugares de rememoração de experiências e sentimentos. Fazer parte de uma cidade, de um estado ou de um país não é apenas um estado de direito, mas sobretudo a troca de experiências e a vivência em locais, principalmente públicos, como praças, parques e ruas. Por isso, é importante manter todos os espaços públicos da cidade acessíveis a toda a população como forma de fortalecer a ligação, identificação e compromisso das pessoas com a sua cidade, cultura e território. Não podemos perpetuar a fragmentação da população na cidade; o planejamento urbano tem que ser usado como um instrumento de igualdade para todos (Freitas & Castilho, 2016).
Dentro destes temas, convidamos académicos, investigadores, profissionais e estudantes a participar connosco neste Congresso, de forma a discutir como desenhar cidades saudáveis para todos, sem distinção, respondendo a diferentes impactes ambientais, sociais, culturais e económicos.
Fontes: FREITAS, Lucas Dornas de; CASTILHO, Pedro Teixeira (2016). A Cidade como Espaço de Cidadania: Uma Realidade na Educação? Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 1. Vol. 9. Pp 648-658 Outubro/Novembro. ISSN. 2448-0959.
MASSARA, Bruno (2016). Territórios: formas de compreendê-los e gerenciá-los na metrópole. Ano 3, n.º 6 – “Territórios” ISSN 2359-4705. CHAMADAS | PESQUISA E OUTRAS EDIÇÕES.
Foto: Rio de Janeiro Brasil. Imagem de Jose Guertzenstein do Pixabay.
