A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, para anular a decisão que suspendeu na terça – feira (25) o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20). A suspensão foi determinada na manhã da terça – feira pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal no Distrito Federal, a partir da motivação de […]
O Brasil precisa priorizar o combate às desigualdades regionais se quiser alcançar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), ligados diretamente à criança e ao adolescente, indica estudo divulgado hoje (25) pela Fundação Abrinq, no Rio de Janeiro. Dos 17 ODS, dez têm metas diretamente associadas à infância e adolescência. A pesquisa “A Criança e o Adolescente nos ODS – Marco zero dos principais indicadores brasileiros – ODS 1, 2, 3 e 5” visa complementar relatório voluntário entregue […]
As startups do Sul do país que desejam participar do Desafio de Inovação Turismo Inteligente têm até sexta-feira (21) para se inscreverem na competição. Nesta fase regional, podem participar projetos do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. As soluções e ideias inscritas serão avaliadas em Curitiba, no dia 27 de julho, quando acontece a etapa da região Sul. “A iniciativa do desafio é uma oportunidade única de apresentar a startup ou a ideia inovadora para grandes players do setor de turismo. Durante a seletiva, o […]
Um serviço de cartão pré-pago direcionado a moradores de comunidades pobres foi lançado hoje (11) pela Central Única de Favelas (CUFA), que tem a meta de chegar a um milhão de clientes em seis meses. A dispensa de comprovações de renda e residência é uma das estratégias para atrair esse público, que muitas vezes não consegue ter conta bancária. A partir de amanhã (12), a oferta do chamado Cufa Card começará a ser feita de porta em porta em 60 favelas da região metropolitana do […]
O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 347,22 milhões para universidades e institutos federais de todo o país aplicarem em manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil. Desse total, R$ 256,82 milhões serão repassados às universidades federais, incluindo hospitais universitários, e R$ 90,40 milhões para a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Mais R$ 2,64 milhões serão repassados ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). O MEC também aumentou o limite […]
O Instituto Vital Brazil (IVB), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, está desenvolvendo um medicamento inédito contra veneno de abelhas, em parceria com o Centro de Estudos e Venenos de Animais Peçonhentos da Universidade Estadual Paulista de Botucatu (Cevap/Unesp), cuja tecnologia de produção e o próprio soro poderão ser exportados para outras nações. Países asiáticos já têm manifestado interesse nesse sentido, disse ontem (1º) à Agência Brasil o médico veterinário Luís Eduardo Cunha, assessor da diretoria científica do IVB e doutorando em […]
Muhadh Ishmael, de 17 anos, nasceu com genitálias de ambos os sexos e, apesar dos seios que surgiram na puberdade, se identificava com o gênero masculino. A intersexualidade do adolescente queniano gerou tamanho ódio em seus pais que eles contrataram homens que mutilaram seu órgão masculino e o abandonaram em uma estrada. Ele morreu dias depois, sozinho, em um hospital de Melinde, no Norte do Quênia. Essa trágica história só chegou a ser contada por causa de um jornalista queninano que, com o uso de […]
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, está chamando a atenção da comunidade internacional para o problema da poluição dos solos, causada principalmente pelo excesso de produtos químicos usados na agricultura. Cerca de um terço dos solos do mundo está degradado devido a problemas de manejo, diz a FAO. As informações são da ONU News. A agência da ONU organizou recentemente em sua sede em Roma, na Itália, uma conferência sobre o assunto, onde foi ressaltado que dezenas de bilhões de toneladas […]
O número de refugiados reconhecidos no país aumentou 12% no país, em 2016, chegando a 9.552 pessoas de 82 nacionalidades. Os dados acumulados entre 2010 e 2016 foram divulgados hoje (20) pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para marcar o Dia Mundial do Refugiado. Do total de refugiados no país, 8.522 foram reconhecidos por vias tradicionais de elegibilidade, 713 chegaram ao Brasil por meio de reassentamento e a 317 foram estendidos os efeitos da condição de refugiado […]
O mapeamento da situação do trabalho infantil mostra que o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de crianças economicamente ativas é 20% menor do que o registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que é possível que haja uma interrupção na tendência de queda. Desde 2013, o país vem registrando aumento dos casos de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Em 2015, ano da última pesquisa do IBGE, […]