Coordenação de Registros Acadêmicos
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REVALIDA – Medicina

Como solicitar

Uma vez que o INEP publique a lista dos aprovados nas duas etapas do REVALIDA, o solicitante deverá encaminhar através do botão “solicitar atendimento” as cópias dos seguintes documentos:

  • Diploma original, expedido por Instituição de Ensino Superior Estrangeira, reconhecida em seu país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgada pelo Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016. O documento deverá ser apresentado junto com a tradução para o Português, com exceção dos documentos escritos em Inglês, Espanhol ou Francês.
  • Cópia simples do RG e do CPF, para brasileiros.
  • Cópia simples do RNE ou RNM e do CPF, para estrangeiros. Caso o interessado não possua CPF, deverá encaminhar apenas o RNE ou RNM. Caso não possua RNE ou RNM, deverá encaminhar cópia simples do passaporte.
  • Requerimento padrão preenchido e assinado.
  • Cópia do comprovante do recolhimento da taxa no valor de R$50,00. (orientações sobre como pagar a taxa.)

Após recebermos o pedido, entraremos em contato para agendar a entrega dos documentos originais para apostilamento.
O prazo para a conclusão do processo é de, no máximo, 60 dias.

Requerimento
Requerimento de Revalidação de Diploma de Medicina

Solicitar atendimento

Fluxograma

ResponsávelProcedimento
Solicitante– Preencher e assinar o requerimento de revalidação de diploma de Medicina;
– Recolher a taxa de registro no valor de R$50,00;
– Digitalizar a documentação necessária conforme a lista;
– Encaminhar os documentos através do botão “solicitar atendimento”.
CRA– Receber solicitação;
– Abrir e instruir o processo;
– Agendar a entrega dos documentos originais com o solicitante;
– Conferir os originais;
– Reter o diploma original para apostilamento;
– Encaminhar o processo para a Comissão de Revalidação de Diplomas de Medicina;
Comissão de Revalidação de Diplomas de Medicina– Analisar o mérito do pedido;
– Emitir Parecer Final;
– Encaminhar ao COCEPE para homologação;
COCEPE– Homologar Parecer Final da Comissão;
– Encaminhar à CRA para apostilamento;
CRA– Apostilar o diploma original;
– Expedir e registar apostila de revalidação;
– Convocar o solicitante para retirar seus documentos.

Base Legal

Resolução Nº 1, de 25 de julho de 2022

Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019.

Portaria MEC nº 530, de 09 de setembro de 2020.

Termo de Compromisso firmado em 2021 entre a Universidade Federal de Pelotas e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).