O que é?
É a possibilidade de substituição da frequência às aulas por atividades orientadas fora do ambiente acadêmico. Este tratamento só é concedido quando é possível garantir a continuidade do aprendizado e a qualidade do trabalho acadêmico.
Quem pode solicitar?
- Gestantes: aluna gestante que, por ordem médica, esteja impedida de frequentar as atividades acadêmicas;
- Licença maternidade e paternidade: conforme o prazo previsto na legislação.
- Condições de saúde: estudante com afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismos, doenças infectocontagiosas ou outras condições caracterizadas por incapacidade física, incompatível com a frequência normal às atividades acadêmicas;
- Estudantes com Deficiência: quando não for possível sua integração ao ambiente acadêmico. Nesse caso, a solicitação de tratamento excepcional deverá ser renovada a cada período letivo, mediante a apresentação de laudos médicos.
Quando NÃO se aplica?
Não é permitida a solicitação de exercícios domiciliares para disciplinas que exijam atividades práticas e presenciais, tais como:
- estágio curricular;
- práticas laboratoriais ou ambulatoriais;
- atividades cuja execução não possa ocorrer fora do ambiente acadêmico;
- demais atividades cuja natureza seja incompatível como exercício domiciliar.
Como solicitar?
O estudante deve solicitar pelo Cobalto, no menu: Aluno > Cadastro > Solicitação de exercícios domiciliares, observando:
- Deve ser protocolada até o quinto dia posterior ao início da ocorrência do fato impeditivo;
- Deve ser informado o motivo e incluído o atestado de saúde;
- Deve salvar a solicitação e acompanhar o resultado pelo Cobalto.
No atestado médico/odontológico deve constar a indicação do período para realização das atividades em exercícios domiciliares, bem como a especificação da questão de saúde para avaliação pericial. A solicitação será avaliada pela perícia média e pelo colegiado do curso.
Em caso de deferimento, o docente responsável receberá uma mensagem para cadastrar as atividades que deverão ser desenvolvidas pelo aluno durante o período de exercícios domiciliares.
Na impossibilidade de realização dos exercícios domiciliares, o colegiado deverá recomendar o trancamento da matrícula.
Etapas
| Responsável | Procedimento |
|---|---|
| Estudante | – Cadastrar a solicitação de Exercícios domiciliares e enviar atestado de saúde no Cobalto; Aluno > Cadastro > Solicitação de Exercícios Domiciliares |
| Perícia Médica | – Emitir parecer no Cobalto; Gestão acadêmica > Processos > Solicitação de Exercícios Domiciliares |
| Colegiado de curso | – Avaliar a condição pedagógica do exercício domiciliar; – Registrar o deferimento ou indeferimento no Cobalto: Gestão Acadêmica > Processos > Homologar exercícios domiciliares |
| Docente | – Registrar as atividades que deverão ser realizadas durante o período de Exercícios domiciliares no Cobalto: Professor > Cadastros > Exercícios domiciliares > atividades – Nos casos em que não for possível ao docente informar o aproveitamento acadêmico e frequência no fechamento da turma, deverá ser informado por meio do FPIN eletrônico no Sistema COBALTO. – Não deve ser registrada presença se o aluno não estiver em aula. Na FPIN deverão ser preenchidos os campos: Nº de faltas (conforme registrado no diário de classe); Nº de faltas abonadas (referente ao período do afastamento justificado); e o campo Justificativa (marcar a opção disponível, nesse caso, exercícios domiciliares). |
| Estudante | – Verificar as atividades registradas pelo Professor no Cobalto; Aluno > Cadastro > Solicitação de Exercícios Domiciliares |