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Colação de grau

Definição
A colação de grau é uma cerimônia de caráter obrigatório para a outorga do grau de bacharel, licenciando ou tecnólogo, de acordo com o curso que o discente concluiu.

Como solicitar
Discentes com ingresso a partir de 2018/1 deverão observar o disposto na Resolução nº 05/2018/CONSUN, que normatiza as colações de grau institucionais. O mesmo vale para discentes com ingresso anterior a 2018/1 que optarem por participar de colação de grau institucional.
Para discentes com ingresso anterior a 2018/1 que não optarem pela colação de grau institucional, as datas das colações de grau, externa e interna, serão definidas pelas direções das unidades acadêmicas, que as tornarão públicas até 60 dias após o início do período letivo.
Para participar de uma das colações o discente, provável formando, deverá manifestar-se no colegiado de seu curso, no prazo estabelecido no calendário acadêmico.

Provável Formando

Definição
É considerado provável formando o discente que tiver expectativa de colar grau ao término do período letivo vigente, integralizando o currículo do curso ao qual esteja vinculado, de acordo com as condições definidas no projeto pedagógico do curso e em situação regular no ENADE, componente curricular obrigatório.

Como solicitar
Ao manifestar-se como provável formando no colegiado de seu curso, o discente deverá protocolar o pedido de colação de grau acompanhado dos seguintes documentos:
a) Carteira de Identidade atualizada (original e cópia, ou cópia autenticada). Não será aceito CNH em substituição ao RG, conforme Parecer CNE 379/2004.
b) Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia, ou cópia autenticada), apenas quando houver necessidade de alteração do nome registrado no sistema acadêmico ou alteração do estado civil, de acordo com o RG;
c) Certidão de Quitação Eleitoral (disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
d) Certificado de Quitação com o Serviço Militar, no caso de discente do sexo masculino.
É obrigatório que estes documentos sejam legíveis e atualizados, para que o processo de expedição e registro de diploma ocorra satisfatoriamente.

Fluxograma

Etapa Responsável Procedimento
1 Discente – Protocolar pedido de colação de grau no colegiado de curso;
– Entregar documentos no colegiado de curso.
2 Colegiado – Verificar se o aluno tem expectativa de colar grau no final do período letivo;
– Cadastrar prováveis formandos no sistema acadêmico;
– Encaminhar documento de integralização curricular à CRA.
3 CRA – Homologar integralização curricular, liberando os alunos para colação de grau.
– Emitir certificado de conclusão de curso.

Antecipação da Colação de Grau

Definição
Os discentes que não optarem por formatura institucional podem requerer, excepcionalmente, a antecipação da colação de grau.
Quem pode requerer a antecipação? Discente que não esteja matriculado em componentes curriculares que exijam o cumprimento mínimo de dias letivos (100 dias semestralmente, conforme previsão legal), salvo matrícula em componentes ofertados em regime concentrado e justificando o motivo da solicitação nos seguintes casos:
I – aprovação em concurso público ou processos seletivos, dentro do número de vagas do edital;
II – por decisão judicial;
III – se o discente for servidor público, quando houver transferência ex-ofício;
IV – por transferência do cônjuge, desde que este seja servidor público e a transferência seja ex-ofício;
V – aprovação em seleção para programas de pós-graduação, que exija o diploma de graduação para efetivação da matrícula.

Como solicitar
O pedido deverá ser encaminhado, pelo requerente, ao colegiado de curso, que analisará a solicitação somente nos casos supracitados. O colegiado de curso poderá deferir o pedido se o aluno tiver integralizado a matriz curricular do curso, se todos os registros constarem no sistema e se a situação junto ao ENADE estiver regularizada.
As colações de grau antecipadas serão, obrigatoriamente, internas.

Legislação específica:
Resolução N° 05/2018
Parecer CNE N° 379/2004