Progressão Funcional
Resolução-n-°002-1999-COCEPE (PF)
Resolução-n°-002-2009-COCEPE (PF)
Resolução-n°-001-2000-COCEPE (PF)
Resolução-n°-008-2013-COCEPE-Revoga-a-Resolução-nº-004-2012-1
Resolução-nº-003-2004-COCEPE (PF)
Resolução-nº-007-2006-COCEPE (PF)
Resolução-nº-015-2009-COCEPE (PF)
Resolução nº 014 2014 – CONSUN Resolução nº011 2014 – COCEPE (Anexos) Resolução nº 021 2014 – CONSUNProgressão Funcional 1º e 2º Graus
Resolução-nº-006-2006-COCEPE (PF 1 e 2º)
Resolução-nº-009-2006-COCEPE (PF 1 e 2º)
Estágio Probatório
Resolução-nº-005-2009-–-COCEPE-2 (EP)
Resolução-nº-013-2009-–-COCEPE (EP)
Afastamentos
Resolução-nº-004-2006-COCEPE-(AFASTAMENTO)
Resolução-nº-004-2008-COCEPE (afastamento)
Mudança de Regime de Trabalho
Resolução-nº-005-1997-–-COCEPE-–-Modifica-pela-Res.-004-1997 (MR)
Resolução-nº-004-1997-–-COCEPE-–-Mod-pela-Res.-005-1997 (MR)
Reposicionamento na Carreira Docente
Resolução-n°-004-2012-COCEPE (RCD)
Resolução-n°-008-2013-COCEPE-Rev-Resolução-nº-004-2012-1 (RCD)