Nayane Ximendes Menezes Taiane Teixeira Mendes O presente estudo aborda a questão da objetificação da mulher negra na sociedade, desde como era no passado até os dias atuais. Ainda assim, de modo a enfrentar parte da história de Sarah Baartman e trazendo também dados de uma pesquisa desenvolvida no Brasil, “Visível e Invisível: a vitimização…
Mês: março 2024
Aborto: uma análise crítica do Código Penal Brasileiro sob a ótica dos direitos fundamentais
Amyra Yasmim Cabreira Pires Giulia Garcia Machado Nicole da Rocha Loi O Código Penal brasileiro, promulgado em 1940, estabelece a criminalização do aborto, exceto nos casos em que a gestação representa risco à vida da mulher ou se resulta de estupro. Essa legislação, embora tenha sofrido algumas alterações ao longo dos anos, permanece essencialmente inalterada…