Orçamento da UFPel – Por Paulo Ferreira Júnior, Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento e Reitor Eleito

As Universidades Públicas Federais estão sofrendo com um corte em seu orçamento sem precedentes na história.

O papel dessas instituições na formação dos brasileiros é indelével. Apesar de respondermos por menos de 25% dos alunos que estão no ensino superior, quando analisamos a avaliação feita pelo MEC esse ano, vemos que as instituições públicas federais são as que têm o melhor desempenho, sendo 71% delas com notas entre 4 e 5 (as notas variam de 1 a 5).

A pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico no Brasil são feitos essencialmente pelas Universidades públicas, isso é indiscutível. Dos recursos que recebemos anualmente, pouco é de fato investido nisso. Vem do CNPq e da CAPES o fomento para pesquisa e o sustento da pós-graduação. Os cortes financeiros devastam estas instituições também, os investimentos atuais são equivalentes ao que o Brasil fazia no ano 2000, ou até menores.

A Universidade tem forte relação com a comunidade. Um tratamento de canal pelo SUS em Pelotas é feito pela nossa Faculdade de Odontologia, e só por ela. O nosso Hospital Veterinário é o único local onde se trata animais de grande porte em toda a região. O Hospital Escola, único 100% SUS da região, é da UFPel. Nesse hospital que montamos o único laboratório público da região que realiza testes para Covid-19, com alunos e docentes realizando essa ação de forma voluntária. Nós administramos a Eclusa do Canal São Gonçalo, para lembrar mais uma ação, essa longe da área da saúde.

Tudo isso está seriamente comprometido à medida que as Universidades Federais estão sendo tratadas como desprezo e desinteresse pelo governo federal.

Nosso orçamento de investimento em 2017 chegou a quase 10 milhões de reais. Esse ano é 2,4 milhões de reais. Como é possível realizar intervenções na nossa infraestrutura para mantê-la ou qualificá-la com tão parcos recursos? É preciso destacar que também é esse recurso que é usado para adquirir equipamentos, mobiliário, livros, entre outros. Tudo isso para atender 98 cursos de graduação que possuem cerca de 18mil estudantes. Nossos prédios e equipamentos se deterioram, se tornam obsoletos.

Já em relação ao nosso orçamento para honrar nossos compromissos mensais, como energia elétrica, funcionários terceirizados, assistência estudantil, temos um cenário desolador. A UFPel passa de um valor anual em torno de 74milhões de reais, que era apenas o suficiente para manter o que temos feito nos últimos anos, para 59milhões de reais. Um corte de 15milhões de reais, que representa cerca de menos de 20% dos nossos recursos. É impossível honrar todas as despesas da Universidade até o final do ano.

É por isso que temos dito que as Universidades não darão conta de chegar ao final do ano. Várias despesas não podem ser ignoradas sem que haja, por exemplo, quebras de contrato ou sem que se deixe alunos em situação de vulnerabilidade sem nosso apoio. Despesas que se admitiria gerar inadimplência com menor consequência jurídica ou de multas contratuais, levarão à cortes de energia, a ausência de funcionários de segurança e limpeza, a falta de insumos para aulas práticas que se planeja que retornem no segundo semestre, entre outros. Estamos respirando por aparelhos.