Por Fátima Tauil/Superávit Caseiro
Nesta quarta-feira (15) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a reformulação do Bolsa Família para os próximos dias. O novo governo já havia garantido o retorno do programa social na posse presidencial, e promete adaptações na nova versão do programa.
Criado em 2003 pelo atual presidente quando ele exercia o seu primeiro mandato, o Bolsa Família foi responsável por tirar mais de 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e 3,2 milhões da pobreza, segundo um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Conforme foi divulgado pelo Ministério de Desenvolvimento Social, o benefício do programa continuará sendo de R$600 por família, com o adicional de R$150 por crianças de até seis anos.
Fiscalização no Cadastro Único
Durante a Pandemia de covid -19 o programa social foi reformulado e passou a se chamar Auxílio Brasil. No entanto, desde sua implementação, o programa vinha apresentando falhas na fiscalização. O Cadastro Único, que servia como base para distribuição do benefício, estava desatualizado. O Auxílio Brasil também recebeu críticas por não levar em conta a frequência escolar e de vacinação dos beneficiários na hora do cadastro, além de prever um valor de referência único para todas as famílias.
O Doutor em Administração, professor Alisson Eduardo Maehler, é associado do Centro de Ciências Sócio-organizacionais (CCSO) da UFPel, e comentou a importância de considerar os indicadores sociais no cadastro das famílias. “Considero esses requisitos muito importantes, como uma contrapartida. Os indicadores de vacinação caíram muito nos últimos anos, deixando a população, principalmente as crianças, vulneráveis. Assim, essa medida auxilia a aumentar os índices de vacinação. Também a frequência escolar é um requisito importante, pois o programa também objetivo que os estudantes permaneçam na escola”, avalia o professor.
Segundo Alisson, a falta de fiscalização da distribuição do auxílio e a má administração do CadÚnico durante a pandemia resultaram em prejuízos para as famílias que realmente precisam do benéfico. Ele avalia que as mudanças previstas na reformulação do novo Bolsa Família são positivas, e que é de fundamental importância que as políticas públicas sejam sempre melhoradas e avaliadas. “Os prejuízos se referem a desperdício de dinheiro público, deixando de repassar o recurso a quem de fato, necessita. Segundo informações de mídias jornalísticas, aumentou muito o caso de pessoas unifamiliares que passaram a receber o benefício (famílias de uma só pessoa) quando o programa se destina a famílias em especial com filhos. Assim, a fiscalização e o cruzamento de dados são essenciais. Como todas as políticas públicas a fiscalização é essencial e necessária, para aprimorar o modelo e dar os recursos aos que mais precisam”, finaliza Alisson Maehler.