Por João Victor Rodrigues\Superávit Caseiro

No dia 2 de outubro todos os brasileiros comparecerão as urnas para escolher os representantes do povo para os próximos quatro anos.

Pesquisar sobre o candidato é uma das tarefas mais importantes que devemos tomar antes de definir os votos. Para auxiliar você, o Superávit Caseiro irá produzir uma série de reportagens sobre o âmbito econômico nas eleições.

Para começar, reunimos o que dizem os planos de governos dos candidatos à presidência do país no quesito economia.

Entre outros pontos, os programas preveem a transferência de renda para as populações mais pobres, reforma tributária e medidas para fortalecer a criação de emprego no país.

Utilizando como base os planos de governo apresentados pelos candidatos à Presidência da República ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacamos  os quatro nomes mais bem colocados nas pesquisas de intenção de votos em ordem alfabética.

CIRO GOMES

Focado no Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND), que contém o plano de governo do candidato Ciro Gomes (PDT), o documento propõe reforma fiscal, tributária e da previdência, investimento em infraestrutura, renegociação de dívidas de pessoas e empresas e criação da renda mínima universal.

PRINCIPAIS PONTOS:

  • Criação de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND), com investimento em ciência e desenvolvimento tecnológico, aumento de empregos e redução da informalidade;
  • Retomada das obras de infraestrutura logística e social;
  • Pacto entre os setores público e privado para gerar empregos e garantir estabilidade de preços;
  • Reformas tributária e fiscal, com redução de subsídios e incentivos fiscais em 20% no primeiro ano do governo (R$ 70 bilhões), recriação de imposto sobre lucros e dividendos (R$ 70 bilhões em receitas), adoção do princípio do orçamento base zero e exame detalhado dos gastos, taxação de grandes fortunas (0,5% sobre fortunas acima de R$ 20 milhões, alcançando em torno de 60 mil contribuintes);
  • Alteração da carga tributária no país por meio da diminuição do imposto sobre consumo e produção e aumento da tributação sobre a renda;
  • Junção de ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins em um só imposto;
  • Reforma da previdência em três pilares: renda básica garantida, parte da renda associada ao regime de repartição e outra ao de capitalização;
  • Criação de um fundo de investimento em infraestrutura, com ênfase aos complexos industriais do agronegócio; do petróleo, gás e derivados; da saúde e da defesa;
  • Mudança da política de preços da Petrobras, ampliação da capacidade de produção, desenvolvimento de energias eólica e solar;
  • Renegociação das dívidas de famílias e empresas com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, com pagamentos em até 36 vezes;
  • Implantação do programa de renda mínima universal.

JAIR BOLSONARO

Em um possível segundo mandato, o plano de governo de Jair Bolsonaro (PL) prevê a realização de reformas estruturantes, redução da carga tributária, compromisso com a estabilidade fiscal, simplificação do ambiente de negócios e a redução do papel do estado na economia.

PRINCIPAIS PONTOS:

  • Manutenção do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023;
  • Avançar na agenda de empreendedorismo e microcrédito para os mais vulneráveis;
  • Estímulo ao empreendedorismo com o objetivo de ampliar a renda e o emprego;
  • Manter a legislação trabalhista e combater a informalidade;
  • Isentar os trabalhadores que recebam até cinco salários mínimo do pagamento de Imposto de Renda;
  • Garantir uma política fiscal que reduza a relação entre a dívida pública e o PIB;
  • Modernizar os processos de governança da condução da política econômica, com o objetivo de colocar o Brasil dentro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da The European Free Trade Area (EFTA);
  • Fortalecer os mecanismos de financiamento, com o aumento da concorrência e da competitividade do Sistema Financeiro Nacional;
  • Desenvolver o potencial turístico brasileiro;
  • Avançar na infraestrutura das regiões menos desenvolvidas para garantir o crescimento sustentado de médio e longo prazo;
  • Agregar mais valor nas atividades de pecuária e mineração, com destaque para minério de ferro, manganês, nióbio, alumínio e grafeno.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

O plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete “reconstruir o Brasil, superar a crise e resgatar a confiança no futuro”. Dentre as propostas para a área econômica está a revogação do teto de gastos e de “marcos regressivos” da última reforma trabalhista, retomar a política de valorização do salário mínimo, aumentar os investimos públicos e “abrasileirar” o preço dos combustíveis.

PRINCIPAIS PONTOS:

  • Revogar o teto de gastos e construir um novo regime fiscal que reconheça a importância do investimento social, dos investimentos em infraestrutura e que esteja vinculado à criação de uma estrutura tributária mais simples e progressiva;
  • Propor uma reforma tributária, que simplifique tributos e em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais; fazer os muito ricos pagarem imposto de renda;
  • Propor uma nova legislação trabalhista, revogando os “marcos regressivos” da atual legislação, “agravados pela última reforma” e reestabelecer o acesso gratuito à Justiça do Trabalho;
  • “Abrasileirar” o preço dos combustíveis e ampliar a produção nacional de derivados, criando uma nova política de preços da gasolina, diesel e gás, que considere os custos nacionais;
  • Retomar a política de valorização do salário mínimo e buscar modelo de previdência social que concilie o aumento da cobertura com o financiamento sustentável;
  • Implementar um Bolsa Família renovado e ampliado, orientado por princípios de cobertura crescente, baseados em patamares adequados de renda;
  • Ampliar o acesso a direitos associados a políticas de inclusão;
  • Elevar a taxa de investimentos públicos e retomar os investimentos em infraestrutura e em habitação; estimular o investimento privado por meio de créditos, concessões, parcerias e garantias e redução o custo do crédito;
  • Retomada da “centralidade e da urgência” no enfrentamento da fome e da pobreza;
  • Oposição à privatização da Petrobras, da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), reorientar a Petrobras para ser uma empresa integrada de energia e preservar o regime de partilha;
  • Oposição também à privatização dos Correios e da Eletrobras, e defesa do fortalecimento dos bancos públicos
  • Promover a renegociação das dívidas das famílias e das pequenas e médias empresas por meio dos bancos públicos
  • Estabelecer uma política nacional de abastecimento, que inclui a retomada dos estoques reguladores e a ampliação do apoio aos pequenos agricultores e à agricultura orgânica.;
  • Apoiar o desenvolvimento de uma economia verde, baseada na conservação e no uso sustentável da biodiversidade; combater o uso predatório dos recursos naturais e estimular as atividades econômicas com menor impacto ecológico;
  • Fortalecer o Mercosul, a Unasul, a Celac e os Brics.

SIMONE TEBET

A candidata Simone Tebet (MDB) traz em seu plano de governo quatro eixos de ação. Entre as prioridades está a retomada do crescimento econômico, a economia verde, desenvolvimento sustentável e o estreitamento do laço entre governo e iniciativa privada.

PRINCIPAIS PONTOS:

  • Restabelecimento do tripé macroeconômico, “com metas de inflação críveis e respeitadas, responsabilidade fiscal e câmbio flutuante”;
  • Manter o Banco Central independente e uma política fiscal responsável, para a efetividade da política monetária
  • Recriação do Ministério do Planejamento, com orçamento anual e orientado por um programa plurianual, além de “total transparência” ao Orçamento da União, tornando públicas sua indicação e execução dos gastos;
  • Implementar uma reforma tributária em até seis meses, com a criação do IVA e de um fundo constitucional para compensar estados e municípios do Norte, Nordeste e Centro-Oeste;
  • Reinserção do BNDES no fomento ao emprego e na coordenação do Programa Nacional de Desestatização, além de reforçar prestação serviços a estados e municípios em concessões de serviços públicos, extinguindo a atual Secretaria de Desestatização;
  • Reorganização do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para dar diretrizes mais claras aos projetos e aumentar integração com estados e municípios;
  • Programa de transferência de renda permanente com foco em renda mais baixa, aliado a compromissos de frequência na escola, saúde preventiva e vacinação em dia;
  • Instauração de um programa de renda mínima para eliminar a pobreza extrema;
  • Fortalecimento do Cadastro Único para melhora da focalização dos programas sociais;
  • Criação do “Poupança Mais Educação”, para dar suporte a jovens de baixa renda para que concluam o ensino médio;
  • Criação do “Poupança Seguro Família”, um seguro de renda para os trabalhadores informais e formais de baixa renda em situações de queda súbita de rendimento;
  • Reajustes anuais do salário mínimo, ao menos pela inflação do período;
  • Redução da contribuição previdenciária para a faixa de um salário mínimo para todos os trabalhadores, para estimular a formalização;
  • Incentivo a políticas de igualdade salarial entre homens e mulheres;
  • Ampliação do microcrédito produtivo, em especial a mulheres empreendedoras, pessoas com deficiência e regiões de menor renda;
  • Regulamentar um sistema nacional para o mercado de créditos de carbono, para redução, compensação e mitigação das emissões, além de pagamento de serviços ambientais.