Por João Victor Rodrigues e Eduardo Ritter/Superávit Caseiro
A crise financeira que atinge grande parte da população brasileira, com baixos reajustes salariais, inflação e juros altos, também passa a ser um obstáculo a mais para os gestores da educação pública no país. O congelamento de salários dos servidores, os cortes de bolsas e incentivos à pesquisa, a falta de verbas para manutenção e obras, dentre outros, estão sufocando o setor que, assim como muitas famílias brasileiras, tem que fazer cortes em gastos essenciais e malabarismo para manter as atividades funcionando minimamente.
Estudos realizados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) afirmam que em 2021 os valores reservados para a área atingiram a marca de R$ 129,8 bilhões, sendo o menor patamar desde 2012. Somente entre 2019 e 2021, por exemplo, o valor sofreu uma redução de R$ 8 bilhões. Segundo reportagem publicada pelo jornal Voz Docente, da Associação dos Docentes da Universidade Federal Pelotas (Adufpel), levantamento feito a partir de dados publicados pelo Diário Oficial daUnião (DOU), a educação é a segunda maior a sofrer cortes em 2022, tendo melhor resultado apenas em relação ao Ministério do Trabalho e da Previdência, cada vez mais sucateado. Este sofreu corte de aproximadamente R$ 1 bilhão.
A reportagem do jornal sindical lembra que no dia 4 março de 2019, logo que assumiu o governo, o presidente Jair Bolsonaro deixava clara a sua intenção em reduzir investimentos em educação. O texto recupera publicação do presidente no Twitter, que comparou o investimento no setor de 2003 em relação a 2016 com informações falsas. “Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB que a média de países desenvolvidos”. No entanto, a afirmação foi refutada pelo relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que provou que o país tem um dos mais baixos investimentos no setor, sendo US$ 3.250 por aluno ao ano, contra mais de US$ 10 mil na média dos 38 países analisados.
Já segundo o Inesc, o valor autorizado para este ano é R$ 6,2 bilhões menor, passando para R$ 123,7 bilhões, ante R$ 129,8 bilhões de 2021. Os dados são da Lei Orçamentária Anual sancionada pela presidência da República no dia 21 de janeiro deste ano. Um dos tópicos mais sensíveis da lei aprovada foi o valor reservado para despesas do Ministério da Educação, de R$ 736,39 milhões.
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), assim como as outras instituições públicas, são diretamente afetadas por esses cortes. Conforme declaração dada ao jornal sindical pelo pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento e reitor eleito, Paulo Ferreira Júnior: “a UFPel está enfrentando a pior situação orçamentária de sua história recente”.
Ferreira Júnior também destacou que a UFPel vai manter um déficit que não impacte nas atividades prestadas à comunidade acadêmica e à sociedade em geral. “O que aconteceu em 2021 traz um forte impacto para esse ano, fazendo com que tenhamos ‘14 meses’ de compromissos para honrar no exercício 2022 com recursos que não dariam conta nem de um ano normal. Obviamente, o início presencial no meio do ano também trará aquela redução indireta, mas num montante bastante inferior ao que aconteceu em 2021 pelo retorno presencial das atividades administrativas e das práticas desde o início do ano”, explicou ao jornal Voz Docente.
Já em declaração ao portal Exame, a decana de pesquisa e inovação em exercício e professora Cláudia Amorim afirmou que a área da educação está vivendo há alguns anos uma constante redução de recursos. Ela enfatiza que existe uma grande diferença nos cortes feitos agora, pois eles começam a ser gerais, nas agências de fomento, no orçamento das universidades, e em todas as partes do tripé educacional, que são os recursos humanos, infraestrutura, acesso à informação.
Cortes no repasse de verbas para a educação trazem prejuízos em diferentes áreas, entre outros exemplos podemos citar as universidades e suas pesquisas na área da saúde, que podem ter pesquisas importantes sendo interrompidas.