ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS – “Reformas e Manutenções Projetadas”

A dinâmica operacional para construção, reforma e manutenção de estradas não pavimentadas é uma obra de engenharia, que envolvem conhecimentos de geotecnia, de geotecnologias, de logísticas, de produção agrícola e de gestão pública. A interação desse conjunto de conhecimentos devem interagir em um processo integrado para promover uma obra sustentável economicamente e ambientalmente, como agente de desenvolvimento social das comunidades presentes nesse meio. Elas são amplamente disponíveis a técnicos das áreas de Engenharia, para elaboração de projetos bases, projetos detalhados e controle operacional para execução da obra.

Outra divisão que deve ser entendida é a localização de estradas ou de vias não pavimentadas, como parte da rotina no meio rural, ou no meio urbano. Os parâmetros de projeto são semelhantes, com algumas adaptações de projeto. Essa divisão irá trazer a importância da capacidade técnica do Engenheiro que irá acompanhar a dinâmica envolvendo estradas não pavimentadas.

No meio Rural, devido à complexidade envolvendo os sistemas produtivos agrícolas e capacidade de escoamento de produção, os(as) Engenheiros(as) Agrícolas é capaz de apresentar em suas especificações técnicas capacidade de atender a rede de estradas não pavimentadas, tanto na logística de movimentação de equipamentos dentro de uma propriedade agrícola, como em um município, trazendo qualidade de gestão e do parque de maquinas.

Já no meio urbano, faz-se necessário um conhecimento maior de urbanismo, estar envolvido junto à conhecimentos relacionados ao plano diretor do munícipio, assim como ao marco legal de saneamento. Entre as especificações técnicas, destaca-se a adequação dos(as) Engenheiros(as) Civis e dos(as) Engenheiros(as) Ambientais e Sanitários, inseridos(as) à equipe urbanística do município.

Considerando uma obra de Engenharia, estradas não pavimentadas se diferencia de estradas pavimentadas, principalmente devido ao tipo de revestimento localizado no topo da plataforma. Já parâmetros construtivos são muito semelhantes aos projetos de estradas pavimentadas, como o estudo de geometria dos perfis transversais e longitudinais, e o estudo da rede de drenagem em que a estrada está inserida.

A terra colocada no formato de um aterro para construir a plataforma da estrada, reage com a água da chuva, devido as composições mineralógica do solo de origem, atribuindo uma série de resposta quando utilizada como pavimento. Geotecnicamente o solo como revestimento é classificado conforme a presença de material grosso (partículas de tamanho pedregulho, areia grossa, areia média e areia fina) e material fino (partículas de tamanho Silte e argila). Um dos fatores primordiais para um bom revestimento é conhecer a estabilidade granulométrica do material, ou seja, apresentar uma boa graduação entre todos os tamanhos de partículas presente no solo, para revestimento de estradas. Já o comportamento do fino deve ser estudo, para verificar a aptidão do material como pavimento, pois se ao entrar em contato com a agua, o material fica mole, todas os parâmetros de obras serão prejudicados em momentos que esse pavimento sofrer excesso de carregamento pelo tráfego. A forma mais adequada dessa verificação é utilizar o método MCT (Miniatua, Compacto, Tropical) para classificar a capacidade de suporte de carga do material fino.

Dessa forma, é de fundamental importância a preocupação de um município em utilizar materiais adequados, tanto para aquisição de revestimentos, como para identificação e licenciamento operacional de uma nova jazida de retirada de revestimento solo, mais conhecidas como “saibreiras” ou “cascalheiras”. A aprovação da utilização de material deve ser registrada quanto aos seu parâmetros técnicos de capacidade de uso.

Para um pavimento construído e com longevidade dos parâmetros projetados, a preocupação principal é não permitir o acumulo de água parada sobre a plataforma, que seja capaz de conduzir a água que cai na plataforma até a valeta lateral, na menor distância transversal possível, sem ocorra carregamento de revestimento. Esses parâmetros são identificados a partir de projetos dos perfis longitudinais e transversais. De forma transversal, é possível identificar a melhor inclinação do centro do eixo central da plataforma até o início da inclinação do lateral da valeta, os parâmetros de projeto da valeta e da inclinação de corte do talude lateral. Já o perfil longitudinal, são apresentadas as inclinações verticais, ângulos de curvas horizontais e verticais, além do dimensionamento de obras-de-arte, como a localização de desaguadouros e/ou bacias de contenção junto às valetas laterais.

Em estudos da localização da estrada junto às áreas da rede drenagem natural do terreno é possível identificar: a estrada localizada em pontos de divisor de água ou localizada onde corta pontos de concentração de fluxo preferencial original do terreno. Essa identificação possibilita ao projetista utilizar de parâmetros de engenharia para dimensionar pontos de passagem da água sob ou sobre a plataforma, ou projetar pontos de reforço da capacidade da plataforma em receber uma quantidade expressiva de fluxo de água da área de drenagem da bacia. Isso transforma as valetas laterais como um exutório da bacia, podendo classificar as valetas a montante e a jusante, as quais devem ser identificadas e projetadas para uma adequada manutenção.

Nas vistorias da equipe formada pela Plataforma Colaborativa Sul – Mitigação de Efeitos Climáticos na Agropecuária, usada para diagnosticar os impactos dos eventos ocorridos no Rio Grande do Sul, principalmente após os desastres provocados em Maio de 2024, algumas considerações foram visualizadas, do efeito do posicionamento das estradas na paisagem, e como parte de grande relevância em promover ou intensificar ocorrência de deslizamento em regiões de encosta.

Um do principais fatores está direcionado, principalmente, no posicionamento da estrada na paisagem. Foram verificadas estradas rurais não pavimentadas, localizadas em regiões de encosta de regiões muito onduladas, cortando fluxo de zonas de convergência hídrica, corte de taludes em regiões de alta declividade, formando um vazio hidrodinâmico de fluxo preferencial. Na vistoria, uma das indicações é realocação das estradas, quando analisada a possibilidade de recorrência hidrológica dos eventos climáticos intensos. No entanto, a complexidade de reformulação da paisagem já posta é um desafio de longo prazo, e as ações devem ser programadas de imediato.

Considerando a capacidade técnica dos operadores e as possibilidades de utilização de geotecnologias, o estado deve trabalhar de forma intensa na capacidade de mapeamento de estradas não pavimentadas. A formação dessa malha já fornecerá possibilidade de identificar pontos de fragilidades quando acoplados em banco de dados georefernciados dos mapas geológicos, geomorfológicos e pedológicos, já disponíveis por órgãos competentes como CPRM e EMBRAPA. Esse trabalho deve ser executado por uma equipe composta por Engenheiros Cartográficos, Engenheiros Agrícolas, Engenheiros Ambientais, Engenheiros Hídricos, Engenheiros Geológicos, Técnicos em Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto.

Uma indicação como base de governança é o projeto desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Pela Resolução SAA nº 17, de 10 de março de 2021. Esse estabelece critérios técnicos para implementação e participação dos Municípios Paulistas ao programa “Cidadania no Campo – Rotas Rurais”. Basicamente, o objetivo principal é fornecer endereçamento às propriedades rurais, e facilitar acesso aos serviços públicos junto ao meio rural. Esse programa é operacionalizado pelo Instituto de Economia Agrícola e com cooperação da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI). Contudo, há uma série de critérios de conservação de estradas e de disponibilidade de informações que possibilitam uma melhor qualidade de vida as comunidades rurais. Também, fornece aos municípios maior capacidade técnica de planejamento, possibilitando uma redução nesse dispêndio orçamentário.

Como demonstrado anteriormente, não basta mais entregar aos municípios equipamentos como motoniveladoras e retroescavadeiras, além de contratação de horas máquina, sem que o operacional dessa obra de engenharia seja projetado. Hoje, o sistema operacional estabelecido na maioria dos munícipios é o que em alguns lugares foi denominado de “manutenção paliativa”, onde são utilizadas as raspagens pela lâmina da patrola e movimentação de solo desagregado para correção do grade. Também, há utilização de revestimento sem critérios técnicos da aptidão de uso do solo para estradas não pavimentadas. Em muitos casos o durabilidade do operacional é limitado pela ocorrência de chuva. Podemos denominar como o ciclo básico de durabilidade (Figura 1) das manutenções promovidas pelos municípios.

Figura 1 – Ciclo básico do sistema operacional para manutenção de estradas não pavimentadas adotado pela maioria dos municípios da região sul do RS

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A população e os agentes público tem uma falsa expectativa de que a melhor forma de garantir estradas não pavimentadas em boas condições de trafegabilidade. Para que esse ciclo ocorra de forma constante e com qualidade operacional a prefeitura deve oferecer maquinário para cumprir com essa demanda. No entanto, com municípios com uma rede extensa de quilometragem de estradas não pavimentadas, parece ser uma prática operacional sem sustentabilidade e, também, sem atender as expectativas técnicas de uma obra de engenharia.

A proposta de uma equipe trabalhando especificamente para atender é de transformar o ciclo básico operacional em um ciclo ideal projetado (Figura 2). Nele serão utilizadas práticas projetadas parar intervenção e correção de patologias de estradas não pavimentadas, considerando critérios técnicos de utilização de revestimento carregado e espalhado nas estradas. Dessa forma, é possível a buscar um ciclo ideal para as práticas operacionais de estradas não pavimentadas nos municípios.

Figura 2 – Ciclo ideal projetado do sistema operacional para manutenção de estradas não pavimentadas proposta para os municípios do RS

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