Acordo pode criar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo. Senado é a última etapa de análise no Brasil para a entrada em vigor do acordo entre os blocos.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), que pode criar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo. O Senado é a última etapa de análise no Brasil para a entrada em vigor do acordo entre os blocos.
O tratado, assinado em 17 de janeiro no Paraguai, prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, que chegam a mais de 90% do comércio total entre os blocos.
Negociado há mais de 25 anos, o tratado prevê a redução gradual de tarifas, regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
“O alcance do Acordo ultrapassa, de forma incomensurável, a redução de tarifas ou o estabelecimento de quotas. Seu potencial realmente transformador reside nas disciplinas voltadas a temas emergentes que estruturam as bases da competitividade contemporânea: investimentos, fluxos financeiros, serviços, meios de pagamento, transferência de tecnologia, acesso a compras governamentais e regras de concorrência, entre outros”, disse Cristina.
700 milhões de pessoas
O acordo criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, ligando os dois blocos em um mercado de mais de 700 milhões de pessoas.
A expectativa é que o acordo comercial passe a integrar melhor os mercados dos dois blocos, reduza tarifas e amplie o fluxo de bens e investimentos entre a América do Sul e a zona do euro
Apesar da investida de legisladores da União Europeia, que impuseram um revés ao acordo comercial ao encaminhá-lo ao Tribunal de Justiça da União Europeia — movimento que pode atrasar a implementação em até dois anos —, a expectativa de diplomatas é que o documento passe a ser aplicado de forma provisória já em março.
União Europeia vai aplicar provisoriamente acordo com o Mercosul
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enalteceu o compromisso e a celeridade do Congresso Brasileiro para aprovação da proposta que está em discussão há três décadas.
“O parlamento brasileiro demonstra mais uma vez uma maturidade institucional que nós temos e que a cada movimento como este é a constatação de que o parlamento brasileiro está ao lado dos grandes temas de interessa da sociedade”.
Salvaguardas bilaterais
Ainda na tarde desta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que regulamenta a aplicação de medidas chamadas de “salvaguardas bilaterais” , ou seja, são mecanismos de proteção comercial para acordos de livre comércio ou acordos que prevejam alguma preferência tarifária.
A medida pode ser aplicada, por exemplo, ao acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia. As normas não serão exclusivas para a União Europeia e valerão para outros acordos que contenham cláusulas de salvaguarda.
As salvaguardas poderão ser adotadas quando houver aumento significativo das importações em relação à produção nacional ou ao consumo interno, capaz de ameaçar ou causar prejuízo à indústria brasileira.
Procedimento é repetido nos países
Além da tramitação no Brasil, o acordo Mercosul-União Europeia precisa ser aprovado internamente por cada país do Mercosul, de acordo com seus próprios ritos legislativos.
Somente após a ratificação por todos é que o tratado estará plenamente em vigor. Até lá, o acordo pode entrar em funcionamento em momentos distintos em cada país, a depender do avanço dos processos internos.
https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/03/04/senado-aprova-acordo-entre-mercosul-e-uniao-europeia.ghtml
