Podem participar do Concurso Nacional de Literatura Surda estudantes surdos ou com deficiência auditiva sinalizantes, regularmente matriculados na Educação Básica, em instituições públicas ou privadas de todo o território nacional, nas seguintes categorias:

• Categoria I: Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano);
• Categoria II: Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano);
• Categoria III: Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As produções deverão ser orientadas por um(a) responsável pedagógico(a), preferencialmente docente bilíngue com conhecimento em Libras e Literatura Surda. Poderão atuar como responsáveis pedagógicos(as) professores(as), profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE), coordenadores(as) pedagógicos(as) ou tradutores(as) e intérpretes de Libras com atuação educacional.

Além de incentivar o protagonismo estudantil e a autoria surda, o concurso também reconhece o papel fundamental dos(as) docentes e responsáveis pedagógicos(as) no desenvolvimento das narrativas. Por isso, os(as) orientadores(as) das produções premiadas receberão certificado de reconhecimento, medalha e homenagem especial durante o evento de premiação, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da Literatura Surda e da educação bilíngue de surdos.