Repudiando o Trabalho Infantil
De acordo com o que foi repercutido pelo Prof. Dr. Oscar Luis Vasques Ramos, Presidente da Comissão de Ética da Universidade Federal de Pelotas, a vida humana encontra-se ameaçada pela violência.
Além das vitimações do trânsito e das ocorrências criminais, o abandono de crianças deixadas à sorte das ruas, longe das famílias e das escolas ameaça o futuro desses indivíduos bem como o da própria sociedade pelo comprometimento do ciclo de evolução humana, comprometimento este que realimenta o círculo vicioso da violência e incompreensão.
O Professor Oscar Lembra que deve ser garantido à criança crescer e desenvolver-se sob a proteção da família e do Estado para que se torne um adulto autossuficiente.
Em matéria intitulada “Mais sobre o trabalho infantil” publicada no Jornal Zero Hora, o Professor Oscar relatou o que segue: “… Rezam a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente que viver não é apenas respirar, mas a participação em todos os direitos da cidadania, bem como a proteção contra as agressões, danos físicos, emocionais, sociais…”.
Segundo o Professor Oscar, repercutindo o procurador-chefe substituto do Ministério Público do Trabalho no RS, Dr. Ivan Sérgio Camargo dos Santos, em artigo publicado na Zero Hora de 25 de julho de 2010, deve-se repudiar o trabalho infantil, sobre o que, escreve o eminente procurador: “… Assim, essa mesma criança que trabalhou precocemente não terá, na fase adulta, a escolaridade e qualificação indispensáveis para obter um emprego e manter-se empregada”. “… Os espaços legítimos das crianças são a família e a escola”. Enfatiza ainda o Professor que: “… todas as crianças em suas andanças têm o direito de brincar para poderem contar”.
Bibliografia
Santos, ISC. Ainda sobre o trabalho infantil. Zero Hora. 25 de julho de 2010 | N° 16407.
Ramos, OLV. Mais sobre o trabalho infantil. Zero Hora. 14 de agosto de 2010 | N° 16427.
Ligações Externas
Ministério Público do Trabalho
Ministério Público do Trabalho. Exploração do trabalho da criança e do adolescente.
Dos Editores