Ariane de Godoy Stramare Deise Mari Pereira Silveira Elizandra Fernandez Rodrigues Kethlen da Silva Dias Luciana Alves Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu a doença causada pelo novo coronavírus 2019 (COVID-19) em nível pandêmico. Tornando-se um dos maiores desafios do século XXI. Revelou-se como um grave problema de…
STF define que “revisão da vida toda” é constitucional
Gabriel Corrêa França Marcus Lenin Silva dos Reis Pedro Henrique Landim Oliveira de Souza Rafael Cardoso Neves Richardy da Silva Azevedo Sérgio Luís da Silva Godoy Neto O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu por 6 votos a 5, no dia 1 dezembro de 2022, o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”….
Homeschooling: um retrocesso na educação
Bruna G. de Paula Edna Tatiane Ávila Rosa Lucas Kleinicke Rossales Mikaela Kauana Griebler Graf Nayane Ximendes Menezes Taiane Teixeira Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como improcedente o caso de uma jovem da cidade de Canela/RS, que praticou o homeschooling. Esta modalidade de educação controversa é responsável por grandes debates, objeto que proporciona…
Urnas eletrônicas no Brasil: valorizando sua história
Bruna Gonçalves de Paula Edna Tatiane Avila Rosa Lucas Kleinicke Rossales Mikaela Griebler Graf Nayane Ximendes Menezes Taiane Teixeira Mendes O desejo de ter um sistema mecanizado de votação é previsto no Código Eleitoral, no artigo 57, desde 1932, pois já citava “uso das máquinas de votar”, no entanto, na prática nada se tinha. Foi…
Uma nova constituição para o Chile
Rafaél de Lima Resultado de um processo de quase três anos, a nova Constituição do Chile foi apresentada ao presidente Gabriel Boric em 04 de julho deste ano, fruto das reivindicações e protestos que tomaram o país em 2019, deixando 23 mortos, além de milhares de feridos e detidos, onde uma multidão foi as ruas…
Segurança das urnas: rebatendo mitos
Bruna Gonçalves de Paula Edna Tatiane Avila Rosa Lucas Kleinicke Rossales Mikaela Griebler Graf Nayane Ximendes Menezes Taiane Teixeira Mendes A urna é um aparelho eletrônico com sistema operacional e vários programas desenvolvidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), muito parecido com um computador. Contudo, ela se diferencia pelo fato de não ter como se conectar…
“Rechaço”: Chile rejeita a nova Constituição
Rafaél de Lima Diante do resultado da nova Constituinte no Chile, rejeitado por ampla maioria das pessoas que foram as urnas, em 04 de setembro de 2022, com cerca de 80% de participação, a opção “rejeito” venceu com 61,8%, equivalente a 7,8 milhões de votos, contra 38,1% do “aprovo”, enquanto o “não” venceu em todos…
Foguete não tem ré
Agatha Ferrari Guilherme Dutra Rudy Karsburg Sophia Prestes Dyenifer Ribeiro É para frente que se anda!! Foguete não tem ré!! Pelo menos é nisso que a base apoiadora de Eduardo Leite na assembléia legislativa do Rio Grande do Sul deveria pensar antes de criar uma Propostade Emenda Constitucional, que buscaria privar a população gaúcha de…
Contextualização histórica do voto feminino no Brasil sob um olhar democrático à sua obrigatoriedade
Bruno da Silva Amorim Victor Hugo Mouchet Silva Alfaya Vitória Medeiros Dias Yasmim Monteiro Schafer Para discutirmos o voto obrigatório precisamos voltar no tempo, especificamente em 1523, ano que ocorreu o primeiro ato eleitoral do Brasil no estado de São Paulo, quando os moradores da vila da antiga colônia portuguesa foram às urnas eleger o…
Antes, durante, depois e além da PEC 280
Agatha Ferrari Rudy Karsburg Guilherme Dutra Dyenifer Ribeiro Sophia Prestes Para contarmos sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 280, que retira a obrigatoriedade daelaboração de um plebiscito para a venda de empresas estatais, é necessário percorrermos um caminho longo e turbulento até a conclusão do nosso objetivo. Caminho esse que vai desde o governo…