17/08/2023

INTEGRAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO E SMART CITIES:
RUMO A UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COSTEIRO

 

Wesley Sá Teles Guerra
Planejamento e Gestão de Smart Cities

 

A crescente urbanização e a busca por soluções sustentáveis têm impulsionado a convergência entre o Planejamento Espacial Marinho (PEM) e a expansão das chamadas cidades inteligentes ou smart cities. O gerenciamento eficaz da ocupação do litoral, o aproveitamento responsável dos recursos marinhos, a otimização do transporte, a preservação do meio ambiente e a minimização dos impactos ambientais são desafios que requerem a integração de estratégias, atuando como uma área de convergência entre o PEM e os projetos de smart city.

Porém, o que é uma smart city?

Uma smart city, ou cidade inteligente, é um conceito que se refere a uma área urbana que utiliza tecnologias avançadas e soluções inovadoras para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, otimizar a gestão urbana e promover o desenvolvimento sustentável. Em uma smart city, a infraestrutura tradicional é integrada a sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para fornecer serviços mais eficientes, acessíveis e sustentáveis, dando lugar a uma dinâmica racional do processo de ocupação urbana.

Características de uma smart city incluem:

  1. Tecnologia Integrada: uso de sensores, dispositivos conectados à Internet das Coisas (IoT) e redes de comunicação para coletar dados em tempo real, permitindo uma análise precisa das condições urbanas.
  2. Eficiência Energética: uso de sistemas de iluminação LED, gestão inteligente de energia, monitoramento de consumo e geração de energia limpa para reduzir o desperdício e as emissões.
  3. Mobilidade Sustentável: promoção do transporte público eficiente, compartilhamento de veículos, sistemas de bicicletas e estratégias para reduzir o tráfego e a poluição.
  4. Governança Eletrônica: utilização de plataformas digitais para melhorar a interação entre governo e cidadãos, facilitando a prestação de serviços públicos e a participação cívica.
  5. Planejamento Urbano Inteligente: análise de dados para tomadas de decisão baseadas em evidências, incluindo o planejamento de uso do solo, distribuição de recursos e desenvolvimento sustentável.
  6. Qualidade de Vida: fornecimento de serviços como educação, saúde e segurança com base em tecnologias que otimizam a experiência dos cidadãos.
  7. Sustentabilidade Ambiental: uso de tecnologias para monitorar e controlar a poluição do ar e da água, gestão eficiente de resíduos e conservação de recursos naturais.
  8. Inovação Aberta: estímulo à colaboração entre governo, setor privado, academia e cidadãos para desenvolver soluções criativas para os desafios urbanos.
  9. Conectividade: disponibilidade de acesso à internet de alta velocidade em toda a cidade para facilitar a conectividade entre dispositivos e serviços.

O objetivo central de uma smart city é criar um ambiente mais habitável e sustentável, promovendo a inclusão social, a eficiência operacional e o bem-estar dos cidadãos. O termo “smart city” não se aplica apenas a cidades gigantes e tecnologicamente avançadas, mas também a centros urbanos de diferentes tamanhos que adotam soluções tecnológicas para enfrentar seus desafios específicos.

E o Planejamento Espacial Marinho?

O Planejamento Espacial Marinho (PEM) é um processo de gestão e organização das atividades humanas nas áreas costeiras e oceânicas de forma integrada e sustentável. Ele envolve a alocação e ordenamento de usos e recursos marinhos para minimizar conflitos, maximizar benefícios econômicos, sociais e ambientais, e garantir a preservação dos ecossistemas marinhos.

O PEM considera uma variedade de fatores, como as características geográficas, ecológicas e socioeconômicas da área marinha, as atividades humanas existentes e potenciais, as demandas das partes interessadas, a proteção da biodiversidade e a conservação dos recursos naturais.

Principais aspectos do Planejamento Espacial Marinho:

  1. Zonificação: divide o espaço marinho em diferentes zonas ou áreas, cada uma destinada a usos específicos, como áreas de pesca, turismo, conservação, exploração de energia, transporte marítimo, entre outros.
  2. Gestão de Conflitos: identifica áreas de sobreposição de atividades e recursos, procurando minimizar conflitos entre diferentes setores, como pesca e extração de recursos minerais.
  3. Conservação Ambiental: designa áreas de conservação e proteção, visando preservar ecossistemas marinhos sensíveis, habitats de espécies ameaçadas e promover a biodiversidade.
  4. Eficiência Econômica: aloca recursos de forma a maximizar os benefícios econômicos, evitando sobreexploração e garantindo o uso sustentável dos recursos.
  5. Participação Pública: inclui as partes interessadas, como comunidades locais, pescadores, indústrias e organizações não governamentais, no processo de tomada de decisão.
  6. Monitoramento e Adaptação: envolve a avaliação contínua das estratégias de PEM para garantir que estejam funcionando conforme o planejado e fazer ajustes quando necessário.

O PEM é especialmente relevante para países com grandes extensões de costa e recursos marinhos significativos, como a exploração de petróleo e gás, pesca, turismo e energia renovável. Ele promove o uso coordenado e sustentável dos oceanos, evitando impactos negativos irreversíveis e assegurando que os recursos marinhos estejam disponíveis para as gerações futuras.

Uma vez esclarecidos, ambos pontos, este artigo de opinião explora a sinergia entre o Planejamento Espacial Marinho e as smart cities, destacando a necessidade de legislação adequada, integração de projetos, dinâmicas e sistemas, utilização sustentável e racional dos recursos humanos, econômicos e produtivos, além da geração de energia marinha e sua adesão aos sistemas de smart grid.

Ocupação Sustentável do Litoral: a concentração populacional nas regiões costeiras exige uma abordagem cuidadosa no planejamento do uso do solo. A interação entre o meio ambiente marinho e as atividades urbanas é complexa. O PEM permite a harmonização das atividades humanas e a preservação dos ecossistemas costeiros, garantindo um ambiente habitável e saudável para as cidades litorâneas. A principal área de convergência com os projetos de smart city e smart region, considera a organização dos processos e atividades além das fronteiras terrestres, ampliando assim o horizonte real das ocupações em regiões marinhas e costeiras e a exploração sustentável dos diversos recursos das cidades.

Aproveitamento Responsável dos Recursos Marinhos: a exploração dos recursos marinhos deve ser sustentável para evitar a exaustão dos ecossistemas. O Planejamento Espacial Marinho possibilita a alocação eficiente de áreas para pesca, aquicultura e mineração, garantindo a conservação dos estoques pesqueiros e a proteção da biodiversidade marinha. Assim, determina os processos urbanos e atividades produtivas em relação ao uso desses recursos e seu impacto nas dinâmicas da sociedade, fazendo com que o mar seja algo mais do que um simples elemento geográfico, mas também uma fonte de riqueza que amplia o processo de ocupação territorial.

Otimização do Transporte e Redução de Emissões: o transporte marítimo desempenha um papel crucial nas cadeias de suprimentos globais. O PEM pode otimizar as rotas de navegação, reduzindo distâncias e emissões. Além disso, a integração de sistemas de transporte marítimo e terrestre nas smart cities promove a mobilidade sustentável e a eficiência logística, seja na construção de pontes, túneis ou no uso e na integração de barcos, ferries e outros modais ao sistema de transporte, sendo uma área de interesse nos projetos de cidades inteligentes, conhecidos como projetos de smart mobility.

Preservação Ambiental e Mitigação de Impactos: a urbanização costeira pode resultar em degradação ambiental, como poluição e perda de habitats. O Planejamento Espacial Marinho visa mitigar esses impactos, definindo áreas de conservação e estabelecendo limites para atividades potencialmente prejudiciais, como a construção costeira descontrolada. Assim, mesmo nos projetos de smart cities, o uso dos recursos naturais e a preservação ambiental, além da correta gestão dos resíduos, são fundamentais na consecução dos projetos inteligentes, pois de nada serve uma cidade moderna quando seu ambiente está degradado.

Legislação Específica para uma Gestão Integrada: a complexidade das interações entre atividades marinhas e urbanas exige uma legislação específica. O desenvolvimento de marcos legais que considerem tanto as dimensões marítimas quanto urbanas é essencial para uma gestão integrada bem-sucedida e para evitar conflitos de interesse. Dentro dos projetos de smart city, os processos de E-government vão além da governabilidade, sendo que também são responsáveis pela correta legislação sobre os processos intrínsecos do espaço urbano, concebendo a totalidade do território, incluindo o mar.

Geração de Energia a partir do Mar: as fontes de energia marinha, como a energia das ondas e das marés, têm um potencial significativo e podem contribuir para a diversificação da matriz energética. O PEM pode identificar áreas adequadas para a implantação de infraestruturas de geração de energia limpa e renovável. Por outro lado, as redes de energia nas cidades inteligentes são fundamentais para permitir a adesão tecnológica necessária para a implementação dos projetos inteligentes e, ao mesmo tempo, dar garantias de continuidade a longo prazo.

Integração com Smart Grids e Tecnologias Inteligentes: a conexão entre as atividades marítimas e urbanas pode ser otimizada por meio da integração com sistemas de smart grid das cidades inteligentes. Isso permite o gerenciamento eficiente da demanda de energia, o compartilhamento de dados e a implementação de soluções tecnológicas inovadoras, permitindo por sua vez a implementação de outros projetos tais como o E-health entre outros.

Concluindo…

A integração entre o Planejamento Espacial Marinho e as smart cities corresponde a uma abordagem promissora para um desenvolvimento sustentável das regiões costeiras. Essa sinergia permite a otimização de recursos, a preservação do meio ambiente marinho e terrestre e o estabelecimento de um equilíbrio entre as atividades humanas e a natureza. A colaboração entre autoridades marítimas e urbanas, juntamente com a implementação de legislações adequadas, é crucial para alcançar esse objetivo e garantir um futuro próspero para as gerações presentes e futuras. A adesão a projetos inteligentes em espaços urbanos localizados em regiões costeiras não deve negligenciar o papel dos recursos marinhos e devem advogar pela sua inclusão dentro do contexto das smart cities.

Wesley Sá Teles Guerra, Doutorando em Sociologia e Mudanças da Sociedade Contemporânea, Mestre em Políticas Sociais, Mestre em Planejamento e Gestão de Smart Cities, Especialista Pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais. Contato: Wesleysateles@hotmail.com