No episódio inaugural da série de podcasts do CEDEPEM (Centro de Estudos Estratégicos e Planejamento Espacial Marinho), publicado em 23 de fevereiro de 2025, o professor emérito da Cátedra de Geografia Humana da Universidade de Sevilha, Dr. Juan Luis Suárez de Vivero, concedeu entrevista ao doutorando em Ciência Política Magayo Alves, da Universidade Federal de Pelotas. A conversa teve como foco o Planejamento Espacial Marinho (PEM), tema central da trajetória acadêmica do professor Vivero, que introduziu o debate apresentando conceitos fundamentais, desafios institucionais e implicações políticas.
Ao longo da entrevista, o professor utilizou o termo “planificação marinha” para se referir ao PEM, destacando que essa abordagem não pode ser simplesmente equiparada ao planejamento territorial terrestre. A principal razão para essa distinção está no regime jurídico que rege o espaço marinho, fortemente vinculado ao direito internacional, especialmente à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). Segundo ele, a planificação marinha surgiu em grande medida associada à organização do uso de fontes de energia renovável — chamadas por ele de “alternativas” — como a energia eólica offshore, que exigiam uma coordenação mais refinada entre os diversos atores que operam no ambiente marinho.
Para Suárez de Vivero, o Planejamento Espacial Marinho representa um esforço de racionalização do uso dos oceanos. Contudo, ele adverte que, embora sua implementação demande o fortalecimento da capacidade administrativa e a criação de novos instrumentos e instâncias de decisão, esse processo pode acarretar um aumento da burocracia. O caso da União Europeia é citado como exemplo de um contexto onde a multiplicação de camadas regulatórias e instâncias decisórias acabou dificultando a fluidez da gestão marinha, gerando problemas de sobreposição e fragmentação institucional.
Outro ponto relevante abordado na entrevista foi a importância de considerar o contexto político de cada país ao adotar o PEM. O professor enfatiza que, apesar de ser uma ferramenta técnico-jurídica, a planificação marinha está imersa em disputas de poder e interesses, razão pela qual sua efetividade depende da vontade política, da articulação entre os níveis de governo e da capacidade estatal de promover processos realmente participativos.
Por fim, Dr. Vivero conclui que a planificação marinha não pode ser tratada de forma isolada. Para que ela seja efetiva e coerente com as dinâmicas socioespaciais dos territórios costeiros, deve estar integrada à planificação regional. Ou seja, o ordenamento do espaço marinho deve dialogar diretamente com os processos de planejamento que ocorrem em terra, especialmente nos territórios costeiros, promovendo uma abordagem sistêmica, intersetorial e multinível.
A entrevista completa pode ser acessada, via link abaixo: