O Centro Acadêmico Ferreira Vianna tem o orgulho de apresentar uma Palestra sobre “O Ministério Público no Processo Penal”. A participação dá direito a certificado.
Inscrições: https://forms.gle/cJo3gMoEVEtVfE5U6 (pode ser feita no dia).
Data: 29/10/19 (terça-feira) às 9h15
Local: Salão de Atos da Faculdade de Direito UFPEL.
Palestrante: Márcio Schlee Gomes.
O Dr. Márcio é Promotor de Justiça do MPRS desde 1998, já tendo atuado em mais de 600 julgamentos pelo Tribunal do Júri. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal (2015). Especialista em Direito Constitucional pela Fundação Escola do Ministério Público do RS (2009). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1995). Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Membro-Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público com atuação na Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP) em 2010/2011. Autor dos livros: “Dolo – Cognição e Risco – avanços teóricos” (Ed. Livaria do Advogado, 2019), “Júri – Limites Constitucionais da Pronúncia” (Ed. Sérgio Fabris, 2010) e “A prova indiciária no crime de homicídio: lógica, probabilidade e inferência na construção da sentença penal” (Ed. Livraria do Advogado, 2016). Pesquisador junto ao Max-Planck Institut, em Freiburg, Alemanha (2013). Autor de diversos artigos jurídicos e palestrante especialista na matéria do Tribunal do Júri, Prova no Processo Penal e crimes dolosos contra a vida.